AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 9/2017-00006CMP
A Câmara Municipal de Parauapebas – PA, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia 11 de maio de 2017 realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço, critério de julgamento por ITEM, para Registro de Preços para futura aquisição de materiais de limpeza e higiene com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará; de acordo com o que determina a legislação vigente que será realizado na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Parauapebas. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, na Lei Complementar Municipal nº 009/2016, no Decreto Federal n.º 8.538/2015, no Decreto Federal nº. 3.555, de 08 de agosto de 2000, no Decreto Municipal nº 071/2014, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, utilizando-se subsidiariamente das normas da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 com as respectivas alterações e legislações correlatas em vigor. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Parauapebas, na Av. F, Qd. 33, Lt. Especial, Bairro Beira Rio II, Parauapebas-PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 08:00 às 14:00 horas.
Parauapebas, 27 de abril de 2017.
José de Ribamar Souza da Silva
Pregoeiro
Implantação do Programa Farmácia Viva é proposta por Eliene Soares
Proporcionar acesso fácil a plantas medicinais indicadas para o tratamento de sintomas e doenças de menor gravidade à população de baixa renda é o foco do Programa Farmácia Viva, proposto pela vereadora Eliene Soares (PMDB) para ser implantado em Parauapebas, por meio da Indicação nº 95/2017.
CPI da Vale investigará também denúncias de danos ambientais causados pela construção do ramal ferroviário
Na sessão da Câmara desta terça-feira (25), os vereadores aprovaram o Requerimento nº 7/2017, que prevê a adição de mais uma denúncia a ser investigada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Vale, que foi instaurada para apurar supostos calotes que teriam sido praticados pela mineradora contra trabalhadores e empresários em Parauapebas.
Biblioteca Legislativa recebe crianças para comemorar ‘Dia Nacional do Livro Infantil’
Cerca de 120 crianças, com idades entre 4 e 5 anos, estiveram no prédio da Câmara Municipal de Parauapebas, na manhã desta quinta-feira (20), para conhecer a Biblioteca Legislativa Sônia Cortez e comemorar o “Dia Nacional do Livro Infantil”, celebrado em 18 de abril. Os pequenos são alunos da Escola Municipal de Educação Infantil Deyse Lorrena.
Vereadores aprovam alterações no Estatuto da Guarda Municipal
Foi apreciado pelo parlamento municipal, na sessão ordinária da última terça-feira (18), Projeto de Lei Complementar nº 01/2017, de autoria do Poder Executivo, que visa a alteração do Estatuto da Guarda Municipal de Parauapebas (Lei Complementar nº 07/2013).
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