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Itens filtrados por data: Junho 2017 - Câmara Municipal de Parauapebas

O Pregoeiro da Câmara Municipal de Parauapebas convoca as empresas participantes e demais interessados para que no dia 03 de Julho de 2017 às 09:00horas, compareçam na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações e Contratos, localizada na Avenida F, Quadra 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II, no município de Parauapebas/PA,  para que se possa prosseguir com os trabalhos referentes ao Pregão Presencial de no 9/2017-0004CMP, que tem como objeto a Registro de Preços visando futura contratação de empresa para prestação de serviços de acesso (IP permanente, dedicado e exclusivo) entre a rede de dados da Câmara Municipal de Parauapebas e a rede mundial de computadores - internet, 24 horas por dias e 7 dias por semana, inclusive feriados, mediante implantação de link de comunicação de dados, usando infraestrutura de fibra óptica com fornecimento de equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

Parauapebas/PA, 28 de Junho de 2017.

 Dayton Neves Pereira

Pregoeiro

Portaria CMP nº 250/2017

Publicado em Licitações

EXTRATO DE CONTRATO 20170022

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do contrato do processo de Inexigibilidade Nº 6/2017-00004CMP.

Objeto: Serviços de consultoria e assessoria jurídica para orientar os trabalhos do Poder Legislativo Municipal na área de direito público e administrativo, emitir pareceres em processos administrativos e sobretudo no acompanhamento e defesa em processos perante as cortes de contas (Federal, Estadual e Junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Pará - TCM/PA) e demais órgãos de controle externo, bem como dirimir dúvidas quanto a aplicação de leis e orientar sobre controvérsia de direito público, administrativo, junto a Câmara Municipal de Parauapebas/PA, no sentido de zelar pela legalidade dos seus atos.

 Contrato: nº 20170022.

 Contratada: AMS - AMANDA SALDANHA ADVOGADOS ASSOCIADOS, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).

 Vigência: 22 de junho de 2017 a 31 de dezembro de 2017.

 Fundamentação Legal: art. 13, inciso III c/c art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

 Declaração: emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.

 

Parauapebas/PA, 22 de junho de 2017.

 

Jose de Ribamar Souza da Silva

Comissão Permanente de Licitação

Presidente

Publicado em Licitações

 

PUBLICADA NO DIÁRI0 OFICIAL N° 33402, PÁGINAS 77 E 78, EM 26 DE JUNHO DE 2017.

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – PA.

Onde se lê: Serviços de consultoria e assessoria jurídica para orientar os trabalhos do Poder Legislativo Municipal na área de direito público municipal, sobretudo no acompanhamento de defesa em processo perante as cortes de contas, inclusive junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Pará - TCM/PA e demais órgãos de controle externo, bem como dirimir dúvidas quanto a aplicação de Leis e orientar sobre controvérsia de direito público e administrativo junto a Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas, no sentido de zelar pela legalidade dos seus atos.

Leia-se: Serviços de consultoria e assessoria jurídica para orientar os trabalhos do Poder Legislativo Municipal na área de direito público e administrativo, emitir pareceres em processos administrativos e sobretudo no acompanhamento e defesa em processos perante as cortes de contas (Federal, Estadual e Junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Pará - TCM/PA) e demais órgãos de controle externo, bem como dirimir dúvidas quanto a aplicação de leis e orientar sobre controvérsia de direito público, administrativo, junto a Câmara Municipal de Parauapebas/PA, no sentido de zelar pela legalidade dos seus atos.

 

Parauapebas, 27 de junho de 2017. 

 

José de Ribamar Souza da Silva

Comissão Permanente de Licitação

Presidente

 

Publicado em Licitações

O Presidente da Comissão Permanente de licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho na qualidade de ordenador de despesas, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO supracitado seguir:

OBJETO: Serviços de consultoria e assessoria jurídica para orientar os trabalhos do Poder Legislativo Municipal na área de direito público e administrativo, emitir pareceres em processos administrativos e sobretudo no acompanhamento e defesa em processos perante as cortes de contas (Federal, Estadual e Junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Pará - TCM/PA) e demais órgãos de controle externo, bem como dirimir dúvidas quanto a aplicação de leis e orientar sobre controvérsia de direito público, administrativo, junto a Câmara Municipal de Parauapebas/PA, no sentido de zelar pela legalidade dos seus atos.

FAVORECIDO: AMS - AMANDA SALDANHA ADVOGADOS ASSOCIADOS.

VALOR: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 13, inciso III c/c art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ratificada pelo (a) Sr (a). Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador(a) de despesas.

Parauapebas - PA, 21 de junho de 2017.

José de Ribamar Souza da Silva

Comissão Permanente de Licitação

Presidente

Publicado em Licitações
Quinta, 22 Junho 2017 00:00

EXTRATO DE CONTRATO 20170019

O Pregoeiro, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do contrato do processo Pregão Presencial 9/2017-00005CMP que versa sobre Registro de Preços para futura aquisição de materiais de expediente com objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

Objeto: Aquisição de materiais de expediente com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

Contrato: nº 20170019.

Contratada: AMAZÔNIA MIX EIRELI - EPP, C.N.P.J. nº 10.188.947/0001-21, no valor de R$ 60.323,30 (sessenta mil, trezentos e vinte e três reais e trinta centavos).

Vigência: 13 de junho de 2017 a 31 de dezembro de 2017.

Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Declaração: emitida pelo Pregoeiro e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.

Parauapebas, 13 de junho de 2017.

José de Ribamar Souza da Silva

Pregoeiro

 

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