AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2019-00004CMP

  A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA comunica aos interessados que a Pregoeira designada pela Portaria nº 434/2019, torna público que às 09:00 horas do dia 06 de setembro de 2019 realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2019-00004CMP, por Sistema de Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento POR ITEM para futura aquisição de materiais de higiene e limpeza para manutenção das necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, que será realizado na sala do Departamento de Licitações e Contratos da  Câmara Municipal de Parauapebas/PA.

                        O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Municipal nº 009/2016, Decreto Federal nº 8.538/2015, do Decreto nº. 3.555, de 08 de agosto de 2000, do Decreto Municipal nº 071/2014, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

                    O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Avenida F, Qd 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 08:00 às 14:00 h.

 Parauapebas - PA, 27 de agosto de 2019.

 Rosilene Conceição de Carvalho

Pregoeira

Portaria 434/2019

RESULTADO FINAL

DO PROCESSO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA

 3/2019-0001 CMP – TÉCNICA E PREÇO

                        A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – PODER LEGISLATIVO, comunica a todos os interessados o resultado final relativo à CP – 3/2019-00001CPM - Técnica e Preço, cujo o objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, atendendo ao princípio da publicidade e ao direito à informação.

A Comissão Permanente de Licitação após análise detalhada da documentação de habilitação decide HABILITAR e DECLARAR VENCEDORA DO CERTAME, a proponente DC 3 COMUNICAÇÃO  LTDA, inscrita no CNPJ: 83.774.125/0001-04, por ter atendido todos os seus requisitos disciplinado no Edital e seus Anexos regido conforme a Lei 8.666/93 e 12.232/10.

PUBLICADO:

IOEPA

No Quadro de Avisos da COM

Site da CMP

Cordialmente,     

 PARAUAPEBAS - PA, 27 de Agosto de 2019

 Rosilene Conceição de Carvalho

Comissão Permanente de Licitação

Presidente

DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO 

 PROCESSO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2019-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, atendendo ao princípio da publicidade e ao direito à informação.

Recorrente: DC 3 COMUNICAÇÃO LTDA.

ANÁLISE DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Trata-se da análise de RECURSO ADMINISTRATIVO tempestivamente interposto pela recorrente DC 3 COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ: 83.774.125/0001-04, inconformada com a sua classificação em 2º (segundo) lugar no presente processo licitatório, decisão esta, proferida e publicada em 26 de julho de 2019.

Segue em anexo a integra da decisão.

Parauapebas-PA, 22 de agosto de 2019

RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO GERAL APÓS RECURSO ADMINISTRATIVO 

PROCESSO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2019-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, atendendo ao princípio da publicidade e ao direito à informação.

 Onde se lê:

RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO GERAL

Lêia-se:

RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO GERAL

Parauapebas PA, 22 de agosto de 2019.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA  3/2019-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO

CONVOCAÇÃO PARA QUINTA SESSÃO PÚBLICA- HABILITAÇÃO

A Câmara municipal de Parauapebas-PA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação designada pela portaria 433/2019, convoca a todos os interessados em participar da quinta sessão pública deste processo licitatório para abertura do invólucro de número 5,conforme disciplina o item 16 e 17 do edital deste certame, com os documentos de habilitação e demais atos pertinentes à CONCORRÊNCIA PÚBLICA  3/2019-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO que trata da contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o  estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução  interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia  e a distribuição de publicidade com o intuito de difundir ideias, princípios,  iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, atendendo ao princípio da publicidade e ao direito  à informação.

A sessão pública será realizada no dia 27 de agosto de 2019, terça feira, às 9h, na sala da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Parauapebas-PA, localizada na Av F, QD 33, Lt Especial – Bairro Beira Rio II - Parauapebas-PA.

           Parauapebas-PA, 22 de agosto de 2019

Cordialmente,

Rosilene Conceição de Carvalho

Presidente – CPL

Portaria 433/2019