RESPOSTA A QUESTIONAMENTO - 03

PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2019-00010CMP

PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2019-00010CMP, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento GLOBAL, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização das áreas internas, externas e limpeza de   caixas d'águas (com fornecimento de ferramentas e equipamentos), em regime de empreitada global nas instalações e dependências do prédio da Câmara Municipal de Parauapebas-Pa.

EMPRESA: RODA VIVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES

PERGUNTA?

Boa tarde!
Gostaríamos de saber a respeito sobre a carga horaria dos funcionários, eles trabalharam 44 horas mensais, á dúvida é eles entram por turno trabalhando 6 horas diárias com intervalos de 15 minutos para almoço, ou 8 horas com intervalo de 2 horas?  

Desde de já agradecemos!

RESPOSTA:

Assim disciplina o Termo de Referência:

13.2.3.      A carga horária semanal para os membros da equipe técnica será de 44h (quarenta e quatros) horas, devendo ser ocupada preferencialmente de segunda à sexta-feira, no período entre 07h00h às 18h00 h, podendo ser estabelecido turnos distintos de entrada e saída, a ser discutida com a fiscalização do contrato, sempre respeitando a carga horária de 44h semanais, podendo ainda, a critério da Administração, haver turnos aos sábados desde que respeitadas a carga horária semanal, as cláusulas do contrato e a legislação trabalhista vigente;

13.2.4.        O início e o término da jornada diária de trabalho poderão ser alterados a qualquer tempo por solicitação expressa da CONTRATANTE dirigida à CONTRATADA, desde que respeitado o limite de 44 (quarenta e quatro) horas semanais e horário normal das jornadas de trabalho, consoante CLT;

          Como reza o termo de referência a jornada será de 44 horas semanais sendo em média 8h diárias limitado a 44h semanais.

 Parauapebas - PA, 28 de janeiro de 2020

Rosilene Conceição de Carvalho

Pregoeira

Portaria 434/2019

DECISÃO/PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2019-00010CMP

PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2019-00010CMP, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento GLOBAL, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização das áreas internas, externas e limpeza de   caixas d'águas (com fornecimento de ferramentas e equipamentos), em regime de empreitada global nas instalações e dependências do prédio da Câmara Municipal de Parauapebas-Pa.

ASSUNTO: PEDIDO DE ALTERAÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, com efeito de Impugnação, apresentado pela empresa SGN-SERVIÇOS GERAIS DO NORTE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.077.870/0001-18, com sede na Rua D6, S/Nº – Bairro Cidade Jardim Parauapebas-Pa – Brasil, CEP 68515-000.

Segue em anexo o pedido de Impugnação com a devida resposta.

Parauapebas-Pa, 28 de janeiro de 2020.

Rosilene Conceição de Carvalho

Pregoeira

Portaria 434/2019

RESPOSTA A QUESTIONAMENTO - 02

PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2019-00010CMP

PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2019-00010CMP, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento GLOBAL, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização das áreas internas, externas e limpeza de   caixas d'águas (com fornecimento de ferramentas e equipamentos), em regime de empreitada global nas instalações e dependências do prédio da Câmara Municipal de Parauapebas-Pa.

EMPRESA: RODA VIVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES

PERGUNTA?

Boa tarde tendo em vista o modelo que recebemos referente a planilha da proposta comercial, o número do registro da convenção coletiva que está no modelo é PA000035/2019, gostaríamos de saber se temos que seguir essa convenção ou podemos usar a nossa que é PA000047/2019.

RESPOSTA:

Assim disciplina o edital:

45.1.4 Para preenchimento da Planilha de Custos e Formação de Preços, deverá ser observado o Acordo, Dissídio ou Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria vinculada ao objeto da presente licitação em vigor, no momento da apresentação da planilha.

45.1.6 Quando da apresentação da proposta, deverá ser indicado expressamente o acordo ou convenção coletiva com seu respectivo número de registro na Secretária de Trabalho do Ministério da Economia, que rege a categoria profissional vinculada à execução do serviço.

          No modelo para preenchimento fornecido pela Câmara Municipal de Parauapebas-PA-CMP, consta apenas um modelo com a Registro da CCT que a CMP utilizou como referência, cabe a cada empresa indicar qual acordo ou convenção coletiva com a indicação de seu respectivo número de registro na planilha.

          Não é obrigatório seguir acordo ou convenção coletiva adotado como referência no modelo fornecido na planilha. A empresa poderá utilizar aquele que julgar correto, todavia deve tomar cuidado para verificar se o Acordo, Dissídio ou Convenção Coletiva de Trabalho adotado está de acordo com o principio da territorialidade, ou seja, se o local da prestação dos serviços (Parauapebas-Pa), está na abrangência do referido acordo ou convenção coletiva.

 Parauapebas - PA, 24 de janeiro de 2020

Rosilene Conceição de Carvalho

Pregoeira

Portaria 434/2019

RESPOSTA A QUESTIONAMENTO - 01

PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2019-00010CMP

PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2019-00010CMP, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento GLOBAL, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização das áreas internas, externas e limpeza de   caixas d'águas (com fornecimento de ferramentas e equipamentos), em regime de empreitada global nas instalações e dependências do prédio da Câmara Municipal de Parauapebas-Pa.

A empresa Recicle Serviços de Limpeza Eireli, CNPJ 08.272.547/0001-58, vem através deste solicitar esclarecimentos, abaixo relacionado:

PERGUNTA?

Com o Novo reajuste do sindicato referente ao Salário, gostaria de saber se haverá alteração nos valores da Licitação? Visto que ainda não houve a licitação.

Resposta:  em anexo de acordo com o que disciplina o edital.

Parauapebas - PA, 23 de janeiro de 2020

Rosilene Conceição de Carvalho

Pregoeira

Portaria 434/2019

RESPOSTA A QUESTIONAMENTO - 01

PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2019-00010CMP

PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2019-00010CMP, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento GLOBAL, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização das áreas internas, externas e limpeza de   caixas d'águas (com fornecimento de ferramentas e equipamentos), em regime de empreitada global nas instalações e dependências do prédio da Câmara Municipal de Parauapebas-Pa.

A empresa Recicle Serviços de Limpeza Eireli, CNPJ 08.272.547/0001-58, vem através deste solicitar esclarecimentos, abaixo relacionado:

PERGUNTA?

Com o Novo reajuste do sindicato referente ao Salário, gostaria de saber se haverá alteração nos valores da Licitação? Visto que ainda não houve a licitação.

Resposta:  em anexo de acordo com o que disciplina o edital.

Parauapebas - PA, 23 de janeiro de 2020

Rosilene Conceição de Carvalho

Pregoeira

Portaria 434/2019