Câmara Municipal de Parauapebas

Aprovada prorrogação do Plano Municipal de Educação pela Câmara de Parauapebas

O atual Plano Municipal de Educação (PME) de Parauapebas será prorrogado até o dia 07 de julho de 2026. É o que prevê o Projeto de Lei nº 210/2...
Câmara de Parauapebas revoga lei de fiscalização eletrônica para adequação à legislação federal

O Projeto de Lei nº 146/2025, de autoria do Prefeito Aurélio Goiano (Avante), que revoga integralmente a Lei nº 5.502/2024 foi aprovado pela Câmar...
Legislativo aprova revogação de lei para corrigir duplicidade de prazos no Código Tributário

Foi aprovada pela Câmara Municipal de Parauapebas uma proposição que revoga integralmente a Lei Complementar nº 32/2024, que tratava do prazo para...

Aprovada prorrogação do Plano Municipal de Educação pela Câmara de Parauapebas
Câmara de Parauapebas revoga lei de fiscalização eletrônica para adequação à legislação federal
Legislativo aprova revogação de lei para corrigir duplicidade de prazos no Código Tributário

O vereador Fred Sanção (PL) apresentou três proposições durante a sessão ordinária da...

Os servidores da Câmara Municipal de Parauapebas receberão um reconhecimento financeiro extra...

O vereador Leandro do Chiquito (SD) obteve a aprovação de duas proposições durante a sessão...