Miquinha propõe titulação dos lotes de Palmares, reforma da Praça da Bíblia e a construção de pontes de concreto

Reforma da Praça da Bíblia

Além da reforma da praça, Israel Miquinha solicitou ainda que a prefeitura insira um bicicletário e ciclovias em ambos os lados da pista de acesso à praça.

Inaugurada em 26 de setembro de 2012, a Praça da Bíblia está localizada numa área que possibilita visão privilegiada da cidade e tornou-se um patrimônio cultural imaterial de Parauapebas.

Imagem aérea da Praça da Bíblia - Reprodução Internet

É equipada com quiosques, deques e playground, sendo ali realizadas manifestações culturais e de lazer, que envolvem toda a comunidade do município. Ou seja, reúne todas as características necessárias para ser um ponto de encontro e lazer da comunidade.

Conforme revelou o vereador Miquinha, mesmo depois de algumas reformas pontuais, as instalações físicas não se encontram bem conservadas e a insegurança ainda é presente, seja no aspecto da prevenção de acidentes no manuseio dos equipamentos públicos, quanto no aspecto da vigilância patrimonial.

Para ele, a praça ainda sofre de uma doença crônica chamada ‘falta de beleza’. “É preciso transformar a Praça da Bíblia num dos cartões postais de Parauapebas. Por isso, é necessária a realização com urgência de um projeto de reforma que transforme o local no cartão postal mais lindo de Parauapebas, garantindo acessibilidade segura para a população que a frequenta”, alegou Israel Miquinha.

Apesar de todas as limitações, a referida praça tem sido um espaço de visita e convivência da comunidade, além do seu itinerário ter se tornado uma ótima opção para atividades física e de esporte.

“Nesse passo, é preciso, juntamente com o projeto de reforma, que a prefeitura construa ao longo de todo o percurso da Praça da Bíblia ciclovias iluminadas unidirecionais associada com pista para pedestres, dos dois lados da pista de acesso, de forma que uma ciclovia e pista sejam somente para a subida de ciclistas e pedestres e outra somente para descida deles”, assegurou o vereador.

Titulação dos lotes de Palmares Sul e II

Para regularizar a propriedade dos lotes de Palmares Sul e Palmares II, Miquinha pediu à prefeitura que titule os lotes urbanos destes dois bairros.

Segundo explicou Miquinha, a titulação é um processo que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais; garante mais segurança ao cidadão, que passa a ter direito legal sobre sua propriedade; e permite que o governo municipal assegure maior eficácia nos benefícios sociais, aumentado seu nível de responsabilidade com a comunidade.

Imagem aérea da Palmares Sul - Reprodução Internet

“Garantir o título definitivo dos lotes aos moradores das comunidades Palmares Sul e Palmares II é proporcionar que os terrenos passem a ser definitivamente área urbana. Assim, essas comunidades terão todos os direitos e benefícios de uma localidade urbana, pois a falta de um documento legal impede que os moradores dessas localidades tenham esse pleno direito”, contou Israel Miquinha.

Além disso, a titulação vai assegurar o exercício digno do direito à moradia e à cidadania, para garantir mais qualidade de vida e dignidade à população. “Minha intenção é retirar da clandestinidade e da incerteza uma parcela significativa da população, já que a titulação e o alcance definitivo da propriedade oportunizam maior liberdade aos cidadãos beneficiados e valorizam a luta dos trabalhadores das Palmares, que há anos contribuem pelo desenvolvimento da região”, concluiu o parlamentar.

Pontes de concreto

O último pedido do vereador Miquinha na sessão desta terça-feira ao Poder Executivo foi a construção de pontes de concreto na Rua Estocolmo, no Bairro Novo Horizonte; na Rua Benjamim, no Bairro Betânia; Rua Madre Tereza de Calcutá, no Bairro Vila Rica; e na Rua João Paulo II, que liga o Bairro Altamira ao Bairro Vila Rica.

Israel Miquinha ainda pediu que a prefeitura realize serviço de poda da vegetação, de iluminação e asfalto nas referidas áreas.

Conforme alegou o vereador, garantir aos cidadãos o pleno direito de se locomover pelas ruas e avenidas do município é dever de toda gestão com responsabilidade social e com compromisso com a população. Para Miquinha, este direito está completamente inviabilizado por pontes e ruas que não oferecem nenhuma estrutura para que o cidadão transite.

“As pontes, que na verdade são gambiarras feitas pela população para conseguir transitar dentro dos seus bairros, além de não permitirem o trânsito de motos e veículos, oferecerem grande risco a quem se arrisca a atravessá-las, já que suas estruturas improvisadas ameaçam desabar a qualquer momento. E as ruas citadas, infelizmente, não necessitam apenas das estruturas de pontes, mas de poda da vegetação que está cobrindo as ruas; e as precárias estruturas de ponte precisam de asfalto, drenagem das águas pluviais, boca de lobo e iluminação”, destacou o vereador.

Miquinha ainda ressaltou o dever do governo municipal de garantir uma estrutura básica das ruas e bairros para que a população tenha condições básicas de subsistência.

“Por entender que uma urbanização de boa qualidade e digna favorece o crescimento econômico e humano de uma sociedade, peço à gestão pública urgência na realização das demandas solicitadas, para que a população dessas localidades não sofra mais para transitar dentro de seu próprio bairro e também não tenha que conviver com o mato, lama, mosquitos e esgotos que a falta de urbanização provoca”, finalizou Israel Miquinha.

Encaminhamento

Após as devidas justificativas, as proposições foram colocadas para apreciação parlamentar. As indicações foram aprovadas em unanimidade pelos vereadores e serão enviadas ao Poder Executivo, que deverá analisar e implementar os pedidos feitos pelo vereador.

Texto: Josiane Quintino / Revisão: Waldyr Silva / Foto: Felipe Borges (AscomLeg 2021)