EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20259014
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00002CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O): AJF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
OBJETO......................: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 46.375,00 (Quarenta e seis mil trezentos e setenta e cinco reais).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025: Classificação Institucional: 0101; Classificação Funcional: 01 031 4096 2.002 – Manutenção das Ações Legislativas; Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.07 – Gênero de Alimentação.
VIGÊNCIA...................: 26 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA.........: 26 de junho de 2025.
Francisco Serrano da Silva
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
Portaria 007/2025
O ano legislativo de 2025 começou em ritmo acelerado na Câmara Municipal de Parauapebas. Com novos parlamentares assumindo seus mandatos, a Casa de Leis iniciou uma legislatura marcada por dinamismo, produtividade e compromisso com a comunidade.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20259016
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00002CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O): PLASMOBRAS LTDA, CNPJ sob o nº 11.385.011/0001-53
OBJETO......................: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 32.412,00 (Trinta e dois mil quatrocentos e doze reais).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025: Classificação Institucional: 0101; Classificação Funcional: 01 031 4096 2.002 – Manutenção das Ações Legislativas; Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.07 – Gênero de Alimentação.
VIGÊNCIA...................: 26 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA.........: 26 de junho de 2025.
Francisco Serrano da Silva
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
Portaria 007/2025
Duas proposições de autoria do vereador Leandro do Chiquito (SD), que visam aprimorar as relações de consumo e garantir mais dignidade e eficiência para os cidadãos de Parauapebas foram aprovadas na sessão ordinária da Câmara Municipal realizada na última terça-feira (24). Os projetos tratam da regulamentação do tempo máximo de espera em filas de supermercados e da proibição da conferência de mercadorias após o pagamento.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20259015
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00002CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O): L M S SANTOS MUNIZ COMÉRCIO LTDA, CNPJ 34.638.680/0001-95
OBJETO......................: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 38.741,90 (Trinta e oito mil setecentos e quarenta e um reais e noventa centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025: Classificação Institucional: 0101; Classificação Funcional: 01 031 4096 2.002 – Manutenção das Ações Legislativas; Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.07 – Gênero de Alimentação.
VIGÊNCIA...................: 26 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA.........: 26 de junho de 2025.
Francisco Serrano da Silva
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
Portaria 007/2025
A Câmara Municipal de Parauapebas esteve representada no VI Congresso Paraense de Câmaras Municipais, realizado nos dias 26 e 27 de junho, em Belém, por seu presidente, o vereador Anderson Moratorio, e pelo vereador Léo Márcio. Os parlamentares participaram ativamente dos debates, reforçando o protagonismo da Casa Legislativa no cenário estadual.
Em um importante avanço para a inclusão social e a garantia de direitos, a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (24), o Projeto de Lei nº 43/2025, de autoria do vereador Sadisvan Pereira (PRD), que estabelece a reserva de 10% das vagas para Pessoas com Deficiência (PcD) em concursos públicos, processos seletivos e cargos em comissão na Administração Pública Municipal, tanto direta quanto indireta.
Duas indicações e três requerimentos foram apresentados pelo vereador Zé do Bode (União) na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas realizada nesta terça-feira (24). As matérias propõem melhorias nas áreas de saúde, educação, fomento econômico e cultura no município, além de cobrar informações do Executivo Municipal.
Em uma sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (24), a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou o Projeto de Lei nº 65/2025, de autoria do Prefeito Aurélio Goiano (Avante), que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano. A proposição recebeu seis emendas, sendo cinco realizadas pela Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e uma pelo presidente da Câmara, vereador Anderson Moratorio (PRD), para aprimorar o texto.
Alex Ohana (PDT), Leandro do Chiquito (SD) e Maquivalda Barros (PDT) apresentaram indicações com foco na criação e melhoria de espaços públicos de convivência e prática de atividades físicas na sessão ordinária da Câmara Municipal realizada nesta terça-feira (24). As propostas visam atender a uma demanda crescente por áreas adequadas para a prática esportiva e o convívio social, contribuindo diretamente para a qualidade de vida da população.
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