Por meio do Ato da Presidência nº 12/2025, a Câmara Municipal de Parauapebas anunciou a transferência da sessão ordinária originalmente marcada para o dia 6 de maio para o dia 5 de maio de 2025, mantendo o horário das 9h da manhã.
Na manhã desta quarta-feira (30), o plenário João Prudêncio de Brito, na Câmara Municipal de Parauapebas, foi palco de uma audiência pública promovida pelo Poder Executivo para debater a formulação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026. O encontro teve como objetivo ouvir as demandas da população e apresentar os critérios que guiarão a elaboração do orçamento do próximo ano.
Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas, realizada na segunda-feira (28), os vereadores aprovaram requerimentos cobrando informações ao Poder Executivo sobre o Gira Renda, o Restaurante Popular, a UBS Grazielly Caetano, o Hemocentro e o aterro sanitário. Os pedidos são de autoria de Erica Ribeiro (PSDB), Alex Ohana (PDT), Léo Márcio (SD) e Maquivalda Barros (PDT).
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 025/2025 DCCMP
Escrito por Helrison da Costa da Silva
AVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CULTURAL E EDUCATIVO, CONSINTINDO NA REALIZAÇÃO DE OFICINA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL, IMERSÃO ARTISTICA VISUAL COM MODELAGEM EM ARGILA E EXPOSIÇÃO DE CERÂMICAS EM ALUSÃO AOS DIAS DAS MÃES, A SER REALIZADO NO ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, NO PERÍODO DE 05 A 09 DE MAIO, COM OBJETIVO DE PROMOVER O RESGATE CULTURAL E VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE LOCAL POR MEIO DA ARTE. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14h00min do dia 05 de maio de 2025. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 05 maio às 15h00min. As empresas interessadas em participar do processo deverão protocolar propostas e documentação, exigidas no Termo de Referência, por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no Departamento de Compras, afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.
Parauapebas – Pará, 29 de abril de 2025.
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HELRISON DA COSTA DA SILVA
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 011/2025
Durante a sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (28), a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou um conjunto de indicações voltadas à promoção da saúde, do bem-estar e da autonomia econômica das mulheres. As propostas, apresentadas por parlamentares de diferentes partidos, sinalizam o avanço de políticas públicas que visam garantir mais inclusão, igualdade de oportunidades e qualidade de vida à população feminina do município.
Na sessão ordinária desta segunda-feira (28), a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou um conjunto de indicações voltadas para o fortalecimento da educação no município. As propostas, apresentadas por diferentes parlamentares, abrangem desde a construção de novas unidades escolares até a criação de projetos inovadores, como uma escola de idiomas e um centro de educação ambiental.
Cinco proposições foram apresentadas pelo vereador Zé do Bode (União) na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas realizada nesta segunda-feira (28). As matérias propõem medidas que abrangem desde a saúde da mulher até o fortalecimento da agricultura familiar, além disso, cobram informações do Poder Executivo Municipal sobre cadastro habitacional e o desenvolvimento econômico.
A Câmara Municipal de Parauapebas, por meio da presidência da Casa, promoveu esta semana duas palestras voltadas ao desenvolvimento profissional e ao bem-estar dos servidores públicos. Os eventos reuniram especialistas e servidores em momentos de aprendizado, troca de experiências e reflexão sobre temas atuais e relevantes para a administração pública.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20259012
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-00002CMP
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O): NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ: Nº 07.797.967/0001-95.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de software de pesquisa e comparação de preços praticados na Administração Pública para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas.
VALOR TOTAL: R$ 13.575,00 (treze mil quinhentos e setenta e cinco reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025: Classificação Institucional - 0101 – Câmara Municipal de Parauapebas-PA; Classificação Funcional - 01 031 4096 2.002 – Manutenção das Ações Legislativas; Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; Subelemento: 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros – PJ, no valor de R$ 13.575,00 (treze mil e quinhentos e setenta e cinco reais).
VIGÊNCIA: 22 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2025.
Francisco Serrano da Silva
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
Portaria 007/2025
A Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) aprovou, na sessão ordinária da última terça-feira (22), quatro indicações que visam aprimorar os serviços de saúde oferecidos à população no município.
