AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 042/2025 DCCMP
Escrito por Helrison da Costa da SilvaAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE ITENS DECORATIVOS, COM INSTALAÇÃO E POSTERIOR DESINSTALAÇÃO PARA O EMBELEZAMENTO DAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS E EXTERNAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, Estado do Pará. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14h00min do dia 21 de novembro de 2025. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 21 novembro às 15h00min. As empresas interessadas em participar do processo deverão protocolar propostas e documentação, exigidas no Termo de Referência, por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no Departamento de Compras, afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.
Parauapebas – Pará, 14 de novembro de 2025.
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HELRISON DA COSTA DA SILVA
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 011/2025
Com o intuito de identificar, mapear e consolidar informações socioeconômicas, educacionais e de saúde de pessoas com deficiência (como visual, física, intelectual ou auditiva) e com transtornos do neurodesenvolvimento (como TEA, TDAH, TOD, TOC) que vivem em Parauapebas, o presidente da Câmara Municipal, Anderson Moratorio (PRD), e os vereadores Laécio da ACT (PDT), Léo Márcio (SD) e Sargento Nogueira (Avante) propuseram ao Poder Executivo que realize um estudo técnico e administrativo para criar um censo qualificado desta parcela da população. A medida foi proposta por meio da Indicação nº 770/2025, que passou por votação na sessão ordinária desta terça-feira (11).
Focada em impulsionar o empreendedorismo local e no fortalecimento da imagem turística de Parauapebas, a vereadora Graciele Brito (União) apresentou duas indicações na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (11).
A Câmara Municipal de Parauapebas realizou, na noite desta quinta-feira (13), a oitava audiência pública temática destinada a discutir propostas de políticas públicas para o Plano Plurianual (PPA). Desta vez, o encontro deu voz aos representantes do setor de esporte e lazer, reunindo atletas, educadores físicos, dirigentes e integrantes de diversas modalidades, como futebol, handebol, capoeira, artes marciais, queimada e corrida de rua.
A Câmara Municipal de Parauapebas realizou, na noite desta quinta-feira (13), a oitava audiência pública temática destinada a discutir propostas de políticas públicas para o Plano Plurianual (PPA). Desta vez, o encontro deu voz aos representantes do setor de esporte e lazer, reunindo atletas, educadores físicos, dirigentes e integrantes de diversas modalidades, como futebol, handebol, capoeira, artes marciais, queimada e corrida de rua.
Quatro vetos do Prefeito de Parauapebas, Aurélio Goiano (Avante), foram aprovados pela Câmara Municipal durante a sessão ordinária desta terça-feira (11). Os vetos incidiram principalmente sobre matérias relacionadas à saúde e ao atendimento prioritário, com a justificativa de inconstitucionalidade, invasão de competência do Executivo e duplicidade de normas federais e municipais já existentes. Os projetos vetados são de autoria da vereadora Graciele Brito (União) e do vereador Zé do Bode (União).
Na noite desta quarta-feira (12), jovens de Parauapebas participaram de uma audiência pública voltada para discutir políticas públicas para a juventude, levantando demandas como combate às drogas e ao alcoolismo, diversidade sexual, oportunidades de trabalho e capacitação, além da implantação de projetos culturais.
Foi aprovado pela Câmara Municipal de Parauapebas, na sessão ordinária desta terça-feira (11), o Projeto de Lei nº 213/2025, de autoria da vereadora Maquivalda Barros (PDT), que concede o Título de Utilidade Pública Municipal à Associação Atletas em Cristo. O título é um reconhecimento formal aos relevantes serviços sociais e esportivos prestados pela entidade na cidade.
A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (11), o Projeto de Lei nº 94/2025, de autoria do vereador Alex Ohana (PDT), que institui no Calendário Oficial de Eventos o Dia Municipal do Rock, a ser celebrado anualmente em 13 de julho, alinhando-se à comemoração internacional do gênero musical.
Em um gesto de empatia e responsabilidade social, servidores da Câmara Municipal de Parauapebas arrecadaram 2.300 latas de Leite Ninho durante a festa do Servidor, ocorrida no dia 24 de outubro. Na manhã desta quarta-feira (12), o produto foi destinado a três importantes entidades do município: o Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), a Pastoral da Criança e a Pastoral da Saúde.
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