EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20269018
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00006CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O): SML SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ sob o nº 18.549.387/0001-03
OBJETO......................: Aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 49.033,11 (Quarenta e nove mil trinta e três reais e onze centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026: Classificação Institucional: 0101; Classificação Funcional: 01 031 6001 2.002 – Manutenção das Ações Legislativas; Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.22- Material de Limp. /Produto Higienização
VIGÊNCIA...................: 06 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA.........: 06 de abril de 2026.
Girlane Alves Rodrigues
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
Portaria 161/2026
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20269016
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00006CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O): MC EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ sob o nº 37.768.023/0001-50
OBJETO......................: Aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 9.038,00 (Nove mil e trinta e oito reais reais).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026: Classificação Institucional: 0101; Classificação Funcional: 01 031 6001 2.002 – Manutenção das Ações Legislativas; Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.22- Material de Limp. /Produto Higienização
VIGÊNCIA...................: 06 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA.........: 06 de abril de 2026.
Girlane Alves Rodrigues
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
Portaria 161/2026
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20269015
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00006CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O): FORT CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ sob o nº 22.525.037/0001-76
OBJETO......................: Aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 5.823,80 (Cinco mil oitocentos e vinte e três reais e oitenta centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026: Classificação Institucional: 0101; Classificação Funcional: 01 031 6001 2.002 – Manutenção das Ações Legislativas; Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.22- Material de Limp. /Produto Higienização
VIGÊNCIA...................: 06 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA.........: 06 de abril de 2026.
Girlane Alves Rodrigues
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
Portaria 161/2026
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20269014
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00006CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O): A L DE SOUSA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 45.239.112/0001-38
OBJETO......................: Aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 25.400,00 (Vinte e cinco mil e quatrocentos reais).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026: Classificação Institucional: 0101; Classificação Funcional: 01 031 6001 2.002 – Manutenção das Ações Legislativas; Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.22- Material de Limp. /Produto Higienização
VIGÊNCIA...................: 06 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA.........: 06 de abril de 2026.
Girlane Alves Rodrigues
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
Portaria 161/2026
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20269013
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00006CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O): MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMÉRCIO DE MERCADORIAS EIRELI, CNPJ sob o nº 22.938.658/0001-01
OBJETO......................: Aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 26.864,99 (Vinte e seis mil oitocentos e sessenta e quatro reais e noventa e nove centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026: Classificação Institucional: 0101; Classificação Funcional: 01 031 6001 2.002 – Manutenção das Ações Legislativas; Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.22- Material de Limp. /Produto Higienização
VIGÊNCIA...................: 06 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA.........: 06 de abril de 2026.
Girlane Alves Rodrigues
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
Portaria 161/2026
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº..........: 20269009
ORIGEM...................: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-00005CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O)....: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD - CNPJ Nº 00.474.973/0001-62
OBJETO......................: Autorização, em caráter não exclusivo, mediante pagamento mensal da respectiva retribuição autoral, para execução pública e utilização de obras musicais, literomusicais e de fonogramas do repertório protegido pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad, incluídos na programação da Rádio Câmara, através do sinal aberto para localidade de Parauapebas, no Estado do Pará.
VALOR TOTAL...........: R$ 18.712,44 (Dezoito mil setecentos e doze reais e quarenta e quatro centavos).
.PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 - Atividade 01.031.6001.2.002 - Manutenção das Ações Legislativas; Classificação Econômica 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica; Subelemento 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA...................: 06 de abril de 2026 a 06 de abril de 2027.
DATA DA ASSINATURA.........: 06 de abril de 2026.
Girlane Alves Rodrigues
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
Portaria 161/2026
Presidida pelo vereador Alex Ohana, comissão divide os trabalhos em quatro fases e já prepara articulação estadual para investigar impactos socioambientais.
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 020/2026 DCCMP
Escrito por Helrison da Costa da SilvaAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção em frigobares, geladeiras e bebedouros, compreendendo o fornecimento e a substituição de peças, componentes e acessórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14h00min do dia 10 de abril de 2026. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 10 de abril às 15h00min. As empresas interessadas em participar do processo deverão protocolar propostas e documentação, exigidas no Termo de Referência, por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no Departamento de Compras, afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.
Parauapebas – Pará, 06 de abril de 2026.
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HELRISON DA COSTA DA SILVA
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 05/2026
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 016/2026 DCCMP
Escrito por Helrison da Costa da SilvaAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de jardinagem para atender as necessidades de manutenção e reparo paisagístico das áreas verdes da Câmara Municipal de Parauapebas. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14h00min do dia 10 de abril de 2026. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 10 de abril às 15h00min. As empresas interessadas em participar do processo deverão protocolar propostas e documentação, exigidas no Termo de Referência, por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no Departamento de Compras, afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.
Parauapebas – Pará, 06 de abril de 2026.
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HELRISON DA COSTA DA SILVA
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 05/2026
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 018/2026 DCCMP
Escrito por Helrison da Costa da SilvaAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “Contratação de profissionais especializados para a prestação de serviços de tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), na modalidade simultânea, durante as sessões e eventos realizados de forma presencial ou virtual, com cessão de uso de imagem e voz, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas-PA. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14h00min do dia 08 de abril de 2026. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 08 de abril às 15h00min. As empresas interessadas em participar do processo deverão protocolar propostas e documentação, exigidas no Termo de Referência, por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no Departamento de Compras, afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.
Parauapebas – Pará, 01 de abril de 2026.
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HELRISON DA COSTA DA SILVA
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 05/2026
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