Na sessão ordinária desta segunda-feira (27), a vereadora Érica Ribeiro (PSDB) apresentou duas importantes proposições voltadas à ampliação da rede municipal de saúde e à promoção de políticas públicas de cuidado e inclusão. As Indicações nº 713/2025 e nº 714/2025 foram aprovadas pelo plenário e serão encaminhadas ao Poder Executivo Municipal para análise e possíveis providências.
Melhoria da infraestrutura rural e fiscalização dos serviços de saneamento básico foram o foco das proposições apresentadas pelo vereador Fred Sanção (PL), na sessão de segunda-feira (27) da Câmara Municipal de Parauapebas. As propostas são direcionadas à Secretaria Municipal de Obras (Semob), ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (Saaep) e à Secretaria Municipal de Produção Rural (Sempror).
Duas proposições de autoria da vereadora Maquivalda Barros (PDT) foram aprovadas na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas de segunda-feira (27). As propostas buscam, de um lado, aprimorar a qualidade da educação municipal e, de outro, garantir o pleno funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM).
A defesa e o bem-estar dos animais ganharão um reforço significativo na legislação municipal de Parauapebas. Na sessão ordinária realizada na última segunda-feira (27), a Câmara Municipal aprovou dois projetos de lei, de autoria do vereador Zé do Bode (União), ambos voltados à conscientização e combate aos maus-tratos.
Com o objetivo de fortalecer a atuação legislativa municipal na construção de políticas públicas sustentáveis, os vereadores de Parauapebas participam, entre os dias 29 e 31 de outubro, da COP 30 dos Vereadores, evento realizado em Belém (PA), no Teatro Gasômetro, localizado no Parque da Residência.
Com o objetivo de fortalecer a atuação legislativa municipal na construção de políticas públicas sustentáveis, os vereadores de Parauapebas participam, entre os dias 29 e 31 de outubro, da COP 30 dos Vereadores, evento realizado em Belém (PA), no Teatro Gasômetro, localizado no Parque da Residência.
Em comemoração ao Dia do Servidor Público, celebrado anualmente em 28 de outubro, a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou a Moção de Congratulação nº 26/2025, de autoria do vereador Michel Carteiro (PV), que presta um reconhecimento e parabeniza a todos os servidores públicos do município.
A regularização fundiária foi tema de duas indicações apresentadas pelo vereador Michel Carteiro (PV), na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas realizada nesta segunda-feira (27). As propostas buscam garantir segurança jurídica e melhores condições de vida para cerca de 780 famílias em três comunidades de Parauapebas.
O vereador Zé do Bode (União) teve um conjunto de cinco proposições aprovadas na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas realizada nesta segunda-feira (27). As propostas abrangem as áreas de infraestrutura, esporte e a fiscalização dos serviços essenciais e da administração municipal.
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 040/2025 DCCMP
Escrito por Helrison da Costa da SilvaAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS DE ARMAZENAMENTO E ESTABILIZAÇÃO DE ENERGIA (NOBREAK) COM FORNECIMENTO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E MATERIAS QUE ATENDEM OS DEPARTAMENTOS LIGADOS AO INSTITUTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14h00min do dia 31 de outubro de 2025. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 31 outubro às 15h00min. As empresas interessadas em participar do processo deverão protocolar propostas e documentação, exigidas no Termo de Referência, por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no Departamento de Compras, afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.
Parauapebas – Pará, 28 de outubro de 2025.
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HELRISON DA COSTA DA SILVA
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 011/2025
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