Na manhã desta terça-feira (24), a Câmara Municipal de Parauapebas apreciou e aprovou uma série de requerimentos apresentados pelos vereadores, reforçando o papel fiscalizador do Legislativo e garantindo maior transparência nas ações do Executivo. Os documentos agora serão encaminhados à Prefeitura, que deve prestar as informações solicitadas dentro dos prazos legais.
Na tarde desta terça-feira (25), durante a 2ª sessão extraordinária da Câmara Municipal de Parauapebas, os vereadores decidiram derrubar o veto do Executivo ao projeto de lei que trata do auxílio-alimentação dos servidores do Legislativo.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20269011
ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-00003CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O)....: RIOLE ELETRÔNICA LTDA, CNPJ nº76617927/0001-37
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada na implantação completa de sistema integrado de automação de plenário, abrangendo fornecimento de equipamentos e softwares, instalação, configuração, testes operacionais, capacitação dos servidores e suporte técnico continuado para a Câmara Municipal de Parauapebas – PA
VALOR TOTAL................: R$ 430.596,00 (quatrocentos e trinta mil quinhentos e noventa e seis reais).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026: Classificação Institucional - 0101 – Câmara Municipal de Parauapebas-PA; Classificação Funcional - 01 031 6001 2.002 – Manutenção das Ações Legislativas; Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Subelemento: 4.4.90.52.33 -Equipamentos para áudio vídeo e foto; 44905299- Outros Materiais Permanentes. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00- Outros Serv de Terc Pessoa Jurídica. Subelemento 3.3.90.39.05- Serviços Técnicos Profissionais. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00- Material de Consumo. Subelemento 3.3.90.30.17 Material de Processamento de Dados.
VIGÊNCIA...................: 25 de março de 2026 a 25 de março de 2027.
DATA DA ASSINATURA.........: 25 de março de 2026.
Girlane Alves Rodrigues
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
Portaria 161/2026
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20269010
Escrito por Roberto SantosEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20269010
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 9/2025-00006 CMP
ÓRGÃO GERENCIADOR: Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Finalidade: Registro de Preços visando futura contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha para atender às necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 24 de março de 2026 a 24 de março de 2027, 01 (um) ano.
Fonte de Recursos: Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará
Preços: Os preços estão registrados nos termos das proposta(s) das empresas vencedoras do pregão Eletrônico
nº 9/2025- 00006CMP, conforme a seguir:
Empresa: A L DE SOUSA EMPREENDIMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 45.239.112/0001-38, estabelecida à RUA 76, S/N, QUADRA 529 LOTE 003,NOVA CARAJAS, Parauapebas PA, representada neste ato pelo Sr(a). ANA ALICE FERREIRA DE SOUZA, C.P.F. nº 994.926.102-30, R.G. nº5995019 PC PA.
ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
00007 Brilha inox restaurador de brilho em inox e cromado UNIDADE 24.00 5,000 120,00
- Frasco com 500 ml - Marca.: IPE
Brilha inox restaurador de brilho em inox e cromados. Frasco com 500 ml
00019 Lustrador de móveis, componentes a base de silicon CAIXA 26.00 71,500 1.859,00
e, aroma de lavanda, aplicação - Marca.: BAYER
Lustrador de móveis, componentes a base de silicone, aroma de lavanda, aplicação em móveis e superfícies lisas, aspecto físico líquido em frasco de 500 ml cx.
c/ 12 UND.
00024 Papel Higiênico branco, macio, picotado e texturiz FARDO 32.00 92,500 2.960,00
ado. Folha dupla, 100% fibras - Marca.: FOFINHO
Papel Higiênico branco, macio, picotado e texturizado.olha dupla, 100% fibras celulósicas, 30x10 neutro s/ relevo, fd. C/ 64 pacotes c/4 unid.
00025 Papel Toalha Interfolha folha simples, tam: 21x22, FARDO 168.00 61,000 10.248,00
2 dobras. Fardo com 6 pacotes - Marca.: ELITE
Papel Toalha Interfolha folha simples, tam: 21x22, 2 dobras. Fardo com 6 pacotes com 1000 folhas.
00026 Prato Descartável de 21cm Cx c/ 50 pct c/ 10 UND - CAIXA 39.00 56,500 2.203,50
Marca.: CRISTAL COPOS
00027 Sabão em barra glicerinado, Cx. c/ 50 UND de 200g CAIXA 5.00 72,000 360,00
- Marca.: REAL
Sabão em barra glicerinado, Cx. c/ 50 UND de 200g.
00029 Saco alvejado de algodão, tamanho 60 x 80 cm, liso UNIDADE 600.00 4,990 2.994,00
, sem furos, costurado, materi - Marca.: SANTA JOA
Saco alvejado de algodão, tamanho 60 x 80 cm, liso, sem furos, costurado, material 100% algodão.
00033 Toalha de Papel bobina 100% celulose 20x200 rolos PACOTE 96.00 65,000 6.240,00
de 200m, pct c/ 08 UND. - Marca.: SCOTT
Toalha de Papel bobina 100% celulose 20x200 rolos de 200m, pct c/ 08 UND.
00037 Cabo extensor longo para vassoura, rodos e pás; at UNIDADE 48.00 21,500 1.032,00
é 1,6m - Marca.: ATLAS
Cabo extensor longo para vassoura, rodos e pás até 1,6m
00039 Dispenser Aço Inox Papel Toalha Bobina de 200m com UNIDADE 10.00 170,000 1.700,00
parafuso e buchas para fixar, - Marca.: JAPI
Dispenser Aço Inox Papel Toalha Bobina de 200m com parafuso e buchas para fixar, com chave.
00043 Escova para limpeza sanitária com cabo, tipo lavat UNIDADE 105.00 7,500 787,50
ina (vassourinha), cor branca, - Marca.: CONDOR
Escova para limpeza sanitária com cabo, tipo lavatina(vassourinha), cor branca, base de polipropileno, base com diâmetro de 07 cm, com cerdas de nylon sintético, sem alça, cabo em polipropileno, medindo 28 cm, mínimo
de 15 cerdas por tufos, com suporte .
00046 Pá coletora sem tampa c/ cabo e alça Dimensões 30 UNIDADE 28.00 18,000 504,00
cm x 1.1 m x 30 cm - Marca.: WORKER
Pá coletora sem tampa c/ cabo e alça Dimensões 30 cm x 1.1 m x 30 cm
00051 Vassoura de Nylon de canto c/ cabo de madeira. - M UNIDADE 96.00 7,250 696,00
arca.: CONDOR
Vassoura de Nylon de canto c/ cabo de madeira.
VALOR TOTAL R$ 31.704,00
Empresa: FORT CLEAN-DISTRIBUIDORA EIRELI; C.N.P.J. nº 22.525.037/0001-76representada neste ato pelo Sr(a). LITZA DE MELO
MENDES FELIX, C.P.F. nº 899.060.471-00.
ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
00018 Limpa Pedra - Para Limpeza Pesada E Remoção De Suj GALÃO 24.00 40,000 960,00
eiras Em Pedras E Pisos Rústic - Marca.: SEVENGEL
Limpa Pedra - Para Limpeza Pesada E Remoção De Sujeiras Em Pedras E Pisos Rústicos (Não Esmaltados), Galão De 5 Litros.
00021 Odorizador aromatizante em aerossol 400ml, composi CAIXA 50.00 113,500 5.675,00
ção: coadjuvantes, estabilizan - Marca.: LEVEUSE
Odorizador aromatizante em aerossol 400ml, composição: coadjuvantes, estabilizantes e corante, fragrâncias diversas, cx c/ 12 UND de 400ml
00053 Vassoura Ancinho para jardinagem, com lâmina de aç UNIDADE 2.00 29,800 59,60
o, cabo de madeira de 120 cm - Marca.: VDULAR
Vassoura Ancinho para jardinagem, com lâmina de aço, cabo de madeira de 120 cm
VALOR TOTAL R$ 6.694,60
Empresa: MASH REPRESENTANTES COM.E AGENTES DO COM.DE MERCAD. EIRELI; C.N.P.J. nº 35.334.877/0001-01, estabelecida à QUADRA VINTE
E DOIS, S/N, LOTE 13, FL 17, NOVA MARABÁ, Marabá PA, representada neste ato pelo Sr(a). RAFAEL MARINHO LIMA, C.P.F. nº
011.972.732-39, R.G. nº 6591517 PC PA.
ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
00003 Álcool etílico hidratado 70%, incolor, com cheiro CAIXA 99.00 81,990 8.117,01
característico, - Marca.: JFERES
Álcool etílico hidratado 70%, incolor, com cheiro característico, destinado a desinfecção de superfícies fixas. Acondicionado em frasco plástico descartável de 1000ml que permita a visualização interna do líquido,
lacrado. Embalagem plástica contendo dados de rotulagem. Cx c/ 12 UND. 1L.
00009 Copo descartável 180ml - material de poliestireno, CAIXA 148.00 79,990 11.838,52
transparente cristal, corpo f - Marca.: IBRAS
Copo descartável 180ml - material de poliestireno, transparente cristal, corpo frisado, bordas arredondadas, não tóxico, peso unitário mínimo de 2,20 gramas por copo, em cada copo deverá constar: gravação
da marca ou identificação do símbolo do fabricante, símbolo de reciclagem, conforme a norma ABNT NBR 13230/1994, atender rigorosamente à norma da ABNT NBR 14865/2002. Cx c/ 2.500 UND.
00020 Naftalina pacote com 50 g. - Marca.: SANILAR PACOTE 1,501.00 2,220 3.332,22
Naftalina pacote com 50 g.
00040 Dispenser Aço Inox para Sabonete Líquido p/ Parede UNIDADE 10.00 151,990 1.519,90
800 ml - Marca.: DFCOMEX
Dispenser Aço Inox para Sabonete Líquido p/ Parede 800 ml
00045 Lixeira Quadrada com Tampa Basculante 100 Litros, UNIDADE 38.00 119,990 4.559,62
Cor: Cinza - Marca.: BONETE
Lixeira Quadrada com Tampa Basculante 100 Litros, Cor: Cinza
00049 Rodo de pia, material plástico, tamanho de 15 cm a UNIDADE 12.00 7,990 95,88
22 cm - Marca.: SANREMO
Rodo de pia, material plástico, tamanho de 15 cm a 22 cm
00050 Tapete tipo capacho med: 3,00x1,20m - Marca.: CAPA UNIDADE 5.00 389,000 1.945,00
CHEIRA
00052 Vassoura de Piaçava cabo de madeira, com cabo rosq UNIDADE 96.00 16,570 1.590,72
ueado - Marca.: ALKLIN
Vassoura de Piaçava cabo de madeira, com cabo rosqueado
VALOR TOTAL R$ 32.998,87
Empresa: MC EMPREENDIMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 37.768.023/0001-50, estabelecida à AV ANTONIO BENEDITO DE ALMEIDA, PARQUE DOS
IPES, Canaã dos Carajás PA, (94) 99228-7375, representada neste ato pelo Sr(a). MAIARA CADJA LIMA SILVA, C.P.F. nº
017.775.603-90.
ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
00002 Álcool etílico hidratado 70%, incolor, com cheiro GALÃO 41.00 32,300 1.324,30
característico, destinado a de - Marca.: SOL
Álcool etílico hidratado 70%, incolor, com cheiro característico, destinado a desinfecção de superfícies fixas. Acondicionado em frasco plástico descartável de 5000ml que permita a visualização interna do líquido,
lacrado. Embalagem que contenha dados de identificação, procedência, lote e validade (Mínima de 12 meses a contar da data entrega). comprovação da regularidade (registro ou notificação) junto à ANVISA. Galão de 5L.
00005 Bicarbonato de Sódio, Aspecto Físico: Pó Branco, F QUILO 36.00 24,400 878,40
ino, Peso Molecular: 84,01 G/M - Marca.: CRESCER N
Bicarbonato de Sódio, Aspecto Físico: Pó Branco, Fino, Peso Molecular: 84,01 G/MOL, Fórmula Química: Nahco3, Grau De Pureza: Pureza Mínima De 99%, Característica Adicional: Reagente P.A., Número De Referência
Química*: Cas 144-55-8, saco de 1 kg
00008 Colher descartável branca p/ refeição c/ no mínimo CAIXA 50.00 58,500 2.925,00
16 cm de altura. Cx c/ 10 pct - Marca.: STRAWPLAS
Colher descartável branca p/ refeição c/ no mínimo 16cm de altura. Cx c/ 10 pct c/ 50 unid.
00014 Flanela branca grande 40X60 - Marca.: IMPORTADO UNIDADE 480.00 3,100 1.488,00
Flanela branca grande 40X60
00015 Guardanapo de Papel medindo 23x20cm em folha simpl CAIXA 16.00 60,000 960,00
es tipo liso, cor: branca alvu - Marca.: NAPS
Guardanapo de Papel medindo 23x20cm em folha simples tipo liso, cor: branca alvura superior a 70% cx c/ 72 pcts de 50 folhas.
00017 Inseticida aerossol, sem cfc, princípio ativo d- a CAIXA 10.00 89,000 890,00
letrina; embalado em frasco me - Marca.: SBP
Inseticida aerossol, sem cfc, princípio ativo d- aletrina embalado em frasco metálico registro na ANVISA, multi insetos, frasco com no mínimo 300ml. Caixa com 12 unidades.
00022 Pano de prato com bainha, 100% algodão branco, med UNIDADE 108.00 2,900 313,20
indo 41 x 66. - Marca.: PROPRIA
Pano de prato com bainha, 100% algodão branco, medindo 41 x 66.
00034 Vinagre de Álcool Transparente Galão de 5 Litros - GALÃO 2.00 20,500 41,00
Marca.: CASTELO
Vinagre de Álcool Transparente Galão de 5 Litros
00035 Acendedor Fogão; Tipo: Manual; Material: Alumínio; UNIDADE 12.00 9,500 114,00
Acionado Por Tecla, Gera Só F - Marca.: IMPORTADO
Acendedor Fogão Tipo: Manual Material: Alumínio Acionado Por Tecla, Gera Só Faísca, Selo Inmetro
00036 Balde plástico de 12 L c/ pegador no fundo c/ alça UNIDADE 26.00 15,000 390,00
de aço. - Marca.: RISCHIOTO
Balde plástico de 12 L c/ pegador no fundo c/ alça de aço.
00038 Coador de Café Industrial em flanela 100% algodão, UNIDADE 24.00 15,000 360,00
cabo isolado, tamanho industr - Marca.: IMPORTADO
Coador de Café Industrial em flanela 100% algodão, cabo isolado, tamanho industrial extragrande.
00047 Rodo de 40 cm, com cabo de madeira de 1,20m, borra UNIDADE 72.00 8,900 640,80
cha em EVA duplo. - Marca.: CRISTAL
Rodo de 40 cm, com cabo de madeira de 1,20m, borracha em EVA duplo.
VALOR TOTAL R$ 10.324,70
Empresa: PLASMOBRAS LTDA-ME; C.N.P.J. nº 11.385.011/0001-53, estabelecida à AV PA 160 QUADRA 06 LOTE 12, CIDADE JARDIM,
Parauapebas PA, (94) 99214-6262, representada neste ato pelo Sr(a). FRANK RIBEIRO VERAS, C.P.F. nº 942.908.572-72, R.G. nº
5897947 PC PA.
ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
00012 Esponja de aço para limpeza, material lã de aço ca FARDO 48.00 33,250 1.596,00
rbono, formato retangular, apl - Marca.: NOBRE
Esponja de aço para limpeza, material lã de aço carbono, formato retangular, aplicação utensílios e limpeza em geral, características adicionais texturamacia e isenta de sinais de oxidação, comprimento
mínimo 90 mm, largura mínima 40mm. Fardo c/ 14 pacotes c/ 8 unid.
00023 Papel Higiênico branco em rolo 300m folha dupla 8x PACOTE 882.00 33,250 29.326,50
300m pacote c/ 08 rolos. - Marca.: NOBRE
Papel Higiênico branco em rolo 300m folha dupla 8x300m pacote c/ 08 rolos.
00041 Escova esfrega chão para pisos rústicos, acimentad UNIDADE 18.00 12,700 228,60
- Base de polietileno medind - Marca.: NOBRE
Escova esfrega chão para pisos rústicos, acimentados. Base de polietileno medindo 275 mm cerdas resistentes de polipropileno de longa duração com 8mm para esfregação pesada com cabo longo de 1,20 m com rosca
para encaixe na base também rosqueavel não deforma, não entorta e não quebra.
00042 Escova multiuso. Corpo em plástico branco. Comprim UNIDADE 18.00 3,500 63,00
ento 35 cm, base 7 x 7 cm. Cer - Marca.: NOBRE
Escova multiuso. Corpo em plástico branco. Comprimento 35 cm, base 7 x 7 cm. Cerdas de nylon
00044 Lixeira em Aço Inox c/ pedal com capacidade de 10. UNIDADE 24.00 93,000 2.232,00
5 L, dimensões aproximadas de - Marca.: SO LIXEIRA
Lixeira em Aço Inox c/ pedal com capacidade de 10.5 L, dimensões aproximadas de 36,5cm x 25cm.
00048 Rodo de 60 cm, com cabo de madeira de 1,20m, borra UNIDADE 96.00 12,750 1.224,00
cha em EVA duplo - Marca.: VARREBEM
Rodo de 60 cm, com cabo de madeira de 1,20m, borracha em EVA duplo
VALOR TOTAL R$ 34.670,10
Empresa: SML-SISTEMAS MULTI LIMPEZA IND E COMERCIO LTDA; C.N.P.J. nº 18.549.387/0001-03, estabelecida à RUA CAIENA Nº1201 QD 2B
LOTE 12, VILA RICA, Parauapebas PA, (94) 3346-8822, representada neste ato pelo Sr(a). FLAVIO HENRIQUE MARQUES MUNIZ, C.P.F. nº
850.061.653-91, R.G. nº 163476934 SSP MA.
ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
00001 Água sanitária em embalagem de 5 litros, composiçã GALÃO 182.00 9,150 1.665,30
o química hipoclorito de sódio - Marca.: FC OLIVEI
Água sanitária em embalagem de 5 litros, composição química hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio, cloreto, teor cloro ativo variando de 2 a 2,50%, classe
corrosivo classe 8, número risco 85 risco saúde 3, corrosividade 1, peso molecular cloro 74,50, densidade de 1,20 a 1 g/l, cor amarela esverdeada bastante fraca,
aplicação lavagem e alvejante de roupas, banheiras, pias, tipo comum. com registro no Ministério da Saúde, químico responsável, data de fabricação e validade
(mínima de 06 meses na data da entrega), indicações e precauções de uso, composição e informações do fabricante na embalagem. Galão de 5L.
00004 Álcool gel hidratado, de teor alcoólico 70 gl, apa CAIXA 30.00 120,000 3.600,00
rência visual límpida, vidro c - Marca.: FACILITA
Álcool gel hidratado, de teor alcoólico 70 gl, aparência visual límpida, vidro com identificação de produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade e registro no Ministério da Saúde
(Anvisa). Cx c/ 12 UND de 500g
00006 Brilha alumínio, solução limpeza multiuso, nome pr CAIXA 24.00 34,690 832,56
eparado para limpeza: - Marca.: NUTRILAR
Brilha alumínio, solução limpeza multiuso, nome preparado para limpeza: tensoativo catiônico e não iônico, espessante, sequestrante, ácido cítrico, corante, formol, perfume e água. Frasco de 500ml. Cx c/
12 UND de 500ml.
00010 Desinfetante, aspecto físico líquido, aplicação ba GALÃO 612.00 10,150 6.211,80
ctericida e desinfetante, com - Marca.: FC OLIVEIR
Desinfetante, aspecto físico líquido, aplicação bactericida e desinfetante, com fragrância, diluição automática 1:20, bombona, composição composto
tensoativo catiônico (quaternário de amônia), uso para desinfecção de pisos de cozinha, banheiros e corredores. Galão de 5L.
00011 Detergente desengordurante, produto químico concen GALÃO 194.00 15,550 3.016,70
trado, indicado para remoção d - Marca.: FC OLIVEI
Detergente desengordurante, produto químico concentrado, indicado para remoção de gorduras de superfícies como pisos, bancadas, mesas, equipamentos,
utensílios de cozinha etc. Embalagem que contenha dados de identificação, procedência, lote e validade (Mínima de 12 meses a contar da data entrega). Galão de 5L.
00013 Esponja de lavar louça, material espuma/fibra sint CAIXA 6.00 24,000 144,00
ética, formato retangular, abr - Marca.: PRO CLEAN
Esponja de lavar louça, material espuma/fibra sintética, formato retangular, abrasividade média, aplicação limpeza geral, características adicionais
dupla face, comprimento mínimo 110 mm, largura mínima 75 mm, espessura mínima 20mm. Caixa com 25 unidades.
00016 Hidrata couro c/ PH de 6.8 a 8.8 de 500 ml, Frasco UNIDADE 600.00 38,000 22.800,00
de 500 ml - Marca.: GERAL QUIMICA
Hidrata couro c/ PH de 6.8 a 8.8 de 500 ml, Frasco de 500 ml
00028 Sabonete líquido cremoso c/ fragrância de erva-doc GALÃO 100.00 16,400 1.640,00
e Gl de 5 L. - Marca.: CLASSIC
Sabonete líquido cremoso c/ fragrância de erva-doce Gl de 5 L.
00030 Saco para lixo, com capacidade 20l, cor preta, ref FARDO 662.00 10,910 7.222,42
orçado, material polietileno, - Marca.: MARCA PROP
Saco para lixo, com capacidade 20l, cor preta,
reforçado, material polietileno, largura 40 cm, altura 50 cm, espessura 0,8 micra. Embalagem c/ 100 UND.
00031 Saco para lixo, com capacidade de 100L, na cor pre FARDO 119.00 29,950 3.564,05
ta, reforçado, espessura 0,8 m - Marca.: PROPRIA
Saco para lixo, com capacidade de 100L, na cor preta, reforçado, espessura 0,8 micra Fd c/ 100 UND
00032 Saco para lixo, com capacidade de 200L, na cor pre FARDO 94.00 52,000 4.888,00
ta, largura 88 cm, altura 110 - Marca.: PROPRIA
Saco para lixo, com capacidade de 200L, na cor preta, largura 88 cm, altura 110 cm, reforçado, em polietileno, embalagem com 100 unidades.
VALOR TOTAL R$ 55.584,83
VALOR TOTAL GERAL: R$ 171.977,10
Cristhianne Barroso Cardoso Carrijo
Portaria nº 349/2024
Pregoeira
Durante a sessão ordinária realizada na manhã desta terça‑feira (24), a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou o Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2026, de autoria do vereador Anderson Moratorio (PRD), que susta os efeitos da Portaria nº 15, emitida em 24 de fevereiro de 2026 pela Secretaria Municipal de Fazenda de Parauapebas.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Escrito por Roberto SantosTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026-00003CMP
O Ordenador de despesas da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município de Parauapebas, e de acordo com o que determina o artigo 74, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, disposições do Ato da Presidência nº 001/2024-GAB/PRES/CMP e considerando o que consta nos autos do processo administrativo n° 6/2026-00003CMP que trata da contratação da empresa RIOLE ELETRÔNICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº76617927/0001-37, no valor de R$ 430.596,00 (quatrocentos e trinta mil quinhentos e noventa e seis reais), especializada na implantação completa de sistema integrado de automação de plenário, abrangendo fornecimento de equipamentos e softwares, instalação, configuração, testes operacionais, capacitação dos servidores e suporte técnico continuado para a Câmara Municipal de Parauapebas – PA, vem ratificar a declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação da empresa supracitada, determinando que se proceda a publicação do respectivo extrato.
Parauapebas - PA, 24 de março de 2026.
Anderson Marcos Moratorio
Câmara Municipal de Parauapebas
Presidente da Mesa Diretora
Durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (17), na Câmara Municipal de Parauapebas, os vereadores aprovaram um conjunto de indicações com foco no fortalecimento da educação pública no município de Parauapebas. As propostas abrangem desde inovação tecnológica nas escolas até inclusão, segurança e ampliação da rede de ensino infantil.
Na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (17), na Câmara Municipal de Parauapebas, os vereadores aprovaram um conjunto de indicações direcionadas ao Poder Executivo com foco em obras de infraestrutura, mobilidade urbana, saneamento e segurança viária no município de Parauapebas.
As proposições refletem demandas antigas da população, principalmente relacionadas à precariedade das vias públicas, deficiência na drenagem e necessidade de melhorias estruturais em diversos bairros.
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