Durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (17), na Câmara Municipal de Parauapebas, os vereadores aprovaram um conjunto de indicações com foco no fortalecimento da educação pública no município de Parauapebas. As propostas abrangem desde inovação tecnológica nas escolas até inclusão, segurança e ampliação da rede de ensino infantil.
Na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (17), na Câmara Municipal de Parauapebas, os vereadores aprovaram um conjunto de indicações direcionadas ao Poder Executivo com foco em obras de infraestrutura, mobilidade urbana, saneamento e segurança viária no município de Parauapebas.
As proposições refletem demandas antigas da população, principalmente relacionadas à precariedade das vias públicas, deficiência na drenagem e necessidade de melhorias estruturais em diversos bairros.
A sessão ordinária desta terça-feira (10), na Câmara Municipal de Parauapebas, teve uma pauta marcada por propostas que dialogam diretamente com o cotidiano da população: mais acesso a espaços de lazer, incentivo a práticas ambientais sustentáveis e melhorias de infraestrutura para comunidades indígenas do município.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Escrito por Roberto SantosTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00005CMP
O Ordenador de despesas da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município de Parauapebas, e de acordo com o que determina o artigo 74, inciso I, da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021,e considerando o que consta nos autos do processo administrativo n° 6/2025-00005CMP que trata da contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – Ecad, associação civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 00.474.973/0001-62, no valor de R$ 18.712,44 (dezoito mil, setecentos e doze reais e quarenta e quatro centavos), que concede Autorização, em caráter não exclusivo, mediante pagamento mensal da respectiva retribuição autoral, para execução pública e utilização de obras musicais, literomusicais e de fonogramas do repertório protegido pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad, incluídos na programação da Rádio Câmara, através do sinal aberto para localidade de Parauapebas, no Estado do Pará, vem, por intermédio do presente termo, ratificar a declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação da associação civil supracitada, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
Parauapebas - PA, 17 de março de 2026.
Anderson Marcos Moratorio
Câmara Municipal de Parauapebas
Presidente da Mesa Diretora
Um dos símbolos mais fortes da economia amazônica esteve no centro dos debates da sessão ordinária desta terça-feira (17) na Câmara Municipal de Parauapebas. Os vereadores aprovaram a Moção nº 10/2026, que manifesta apoio à Associação dos Batedores e Vendedores de Açaí de Parauapebas, reconhecendo a importância da entidade na defesa da cadeia produtiva do açaí e na busca por soluções sustentáveis para o município de Parauapebas.
Na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (10), na Câmara Municipal de Parauapebas, os vereadores aprovaram diversas indicações direcionadas ao Poder Executivo com foco em melhorias na infraestrutura urbana, mobilidade, limpeza pública e qualidade de vida da população em diferentes bairros e comunidades do município.
Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (10), o presidente da Casa, vereador Anderson Moratorio (PRD), apresentou três requerimentos cobrando ao prefeito Aurélio Goiano (Avante) que apresente dados detalhados referentes à gestão do Hospital Geral de Parauapebas (HGP) e sobre o funcionamento da assistência à saúde e da educação escolar indígena.
A segurança jurídica de centenas de famílias moradoras de uma das áreas mais tradicionais de Parauapebas entrou na pauta de fiscalização do Legislativo. Na sessão ordinária desta terça-feira (10), a Câmara Municipal aprovou o Requerimento nº 67/2026, de autoria do vereador Laécio da ACT (PDT), que exige do Poder Executivo informações detalhadas sobre o andamento da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) no Bairro da Paz.
Três requerimentos foram apresentados pelo vereador Zé do Bode (União) na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (10). As matérias tratam desde denúncias de negligência no Hospital Geral de Parauapebas (HGP) até a cobrança por infraestrutura básica em unidades de saúde e bairros populares.
Os praticantes de skate em Parauapebas obtiveram um importante reconhecimento institucional da Câmara Municipal. O Legislativo aprovou o Projeto de Lei nº 168/2025, de autoria do vereador Alex Ohana (PDT), que declara a Associação de Skate de Parauapebas (Aspa) como entidade de Utilidade Pública Municipal.
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