O Conselho Tutelar I de Parauapebas será denominado como Conselho Tutelar I - Hilka Lima dos Santos. A alteração está prevista no Projeto de Lei nº 93/2025, de autoria do vereador Michel Carteiro (PV), que foi aprovado na sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira (16).
A Presidência da Câmara Municipal de Parauapebas publicou nesta terça-feira (16) o Ato nº 21/2025, que transfere a sessão ordinária prevista para o dia 23 de setembro para a segunda-feira, 22 de setembro de 2025, às 9h.
A Câmara Municipal de Parauapebas promove, nesta quarta-feira (24), às 14h, a colação de grau da primeira turma do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, voltado especialmente para servidores da Casa e de instituições públicas de municípios vizinhos.
A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (16), o Projeto de Lei nº 131/2025, de autoria do vereador Alex Ohana (PDT), que institui o Dia Municipal das Tradições das Raízes Africanas e das Nações do Candomblé, a ser celebrado anualmente em 21 de março.
Na sessão ordinária desta terça-feira (09), a vereadora Maquivalda Barros (PDT) apresentou proposições voltadas à recuperação urbana e à criação de espaços de lazer em Parauapebas.
Na sessão ordinária desta terça-feira (09), o vereador Sadisvan Pereira (PRD) apresentou um conjunto de indicações e requerimentos voltados à melhoria da infraestrutura urbana e da qualidade de vida em Parauapebas.
Com o intuito de efetivar as políticas públicas de cultura em Parauapebas, o presidente da Câmara Municipal, vereador Anderson Moratório (PRD), propôs ao Poder Executivo, na Indicação nº 566/2025, a regulamentação da Lei nº 5.032/2021, que institui a Política e o Sistema Municipal de Cultura (SMC). Para isso, o parlamentar sugeriu ainda que o processo seja feito por meio de audiências públicas com o setor cultural.
Uma indicação e três requerimentos foram apresentados pelo vereador Zé do Bode (União) na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas realizada na última terça-feira (9).
Na sessão ordinária desta terça-feira (09), o vereador Alex Ohana (PDT) apresentou proposições que tratam de áreas estratégicas para o desenvolvimento de Parauapebas: bem-estar animal, expansão do ensino superior, saúde pública e regularização fundiária.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20259017
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 9/2025-00001CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: HORAS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Controle de Portaria, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas
VALOR TOTAL................: R$ 178.276,04 (Cento e setenta e oito mil duzentos e setenta e seis reais e quatro centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0101.010314096.2.002 Manutenção das Ações legislativas, Classificação Econômica 3.3.90.39.00, Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica; Subelemento 3.3.90.39.99, Outros Serviços de Terceiros-PJ, no valor de R$ 178.276,04 .
VIGÊNCIA...................: 08 de Setembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Setembro de 2025.
Elinete Viana de Lima
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
Portaria 465/2025
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