A Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) mais uma vez se destaca no cenário nacional quando o assunto é transparência pública. No Programa Nacional de Transparência Pública 2025, a CMP atingiu o maior índice de transparência já registrado em sua trajetória: 99,88%, consolidando-se como uma das instituições públicas mais transparentes do Brasil.
A Câmara Municipal de Parauapebas realizou, na noite desta quarta-feira (04), uma Sessão Solene destinada à entrega de comendas e títulos honoríficos a personalidades que, ao longo dos anos, contribuíram de forma significativa para o desenvolvimento social, econômico e histórico do município. A cerimônia, conduzida de forma oficial e protocolar, reconheceu cidadãos cuja atuação fortalece a identidade e o crescimento da cidade.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20259019
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00003CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O): CLAREAR SERVICOS E COMERCIO EIRELI
CNPJ..........................: nº 23.775.714/0001-77
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada no fornecimento de coffee break e kits lanche, de forma parcelada e conforme demanda, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 10.420,00 (dez mil quatrocentos e vinte reais).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025: Classificação Institucional: 0101; Classificação Funcional: 01 031 4096 2.002 – Manutenção das Ações Legislativas; Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Subelemento: 3.3.90.30.99 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, no valor de R$ 10.420,00 ( dez mil quatrocentos e vinte reais).
VIGÊNCIA...................: 04 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA.........: 04 de dezembro de 2025.
Elinete Viana de Lima
Chefe do Departamento de Licitações e Contrato
Portaria 465/2025
Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (2), o vereador Michel Carteiro (PV) apresentou duas indicações com propostas voltadas para a área da saúde. As matérias visam melhorar a infraestrutura da atenção primária à Saúde e fortalecer a rede de apoio à saúde materno-infantil, especificamente o Banco de Leite Humano.
As propostas apresentadas pela vereadora Graciele Brito (União) na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (2) focam em resolver problemas de infraestrutura imediata (pavimentação) e em criar um instrumento de planejamento (drenagem urbana) para lidar com os problemas recorrentes causados pelas chuvas.
Duas indicações foram apresentadas pelo vereador Leandro do Chiquito (SD) na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (2). As propostas tratam do fortalecimento da economia rural por meio do açaí e do cacau, e da retomada de uma política essencial de saúde pública e bem-estar animal.
A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (2), a Moção de Aplausos nº 33/2025, de autoria do presidente da Casa, vereador Anderson Moratorio (PRD), destinada aos policiais penais que atuam na Unidade de Custódia e Reinserção de Parauapebas e região, em reconhecimento ao Dia do Policial Penal, celebrado em 4 de dezembro. A honraria destaca a dedicação, o compromisso e a relevância da categoria para a segurança pública e a ordem institucional.
A sessão ordinária realizada nesta terça-feira (02) na Câmara Municipal de Parauapebas foi marcada pela análise de uma extensa pauta de Projetos de Decreto Legislativo, voltados ao reconhecimento de personalidades que contribuem de forma expressiva para o desenvolvimento econômico, social, esportivo e comunitário do município. As proposições compreendem Títulos de Cidadão Honorário, Comendas de Mérito e Prêmios de Destaque.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20259018
Escrito por Roberto SantosEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20259018
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 9/2025-00003 CMP
ÓRGÃO GERENCIADOR: Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. Finalidade: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de coffee break e kits lanches, de forma parcelada e conforme demanda, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 28 de novembro de 2025 a 28 de novembro de 2026. Fonte de Recursos: Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas das empresas vencedoras do Pregão Eletrônico nº 9/2025-00003CMP, conforme a seguir:
Empresa: Clarear Servicos e Comércio EIRELI, CNPJ nº 23.775.714/00001-77. Localizada na Rua Goiás, nº 15, Quadra 158, Bairro Bom Planalto, Marabá, Estado do Pará, CEP: 68.501-280. Contato: (94) 99167-9400.
|
Item |
Cód. Catmat |
Descrição |
Marca |
Unidade |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
1 |
12807 |
Cota Principal - Ampla Concorrência: Coffee Break Individual |
Própria |
Serviço/pessoa |
1.623 |
R$ 26,00 |
R$ 42.198,00 |
|
2 |
12807 |
Cota Reservada ME/EPP/MEI: Coffee Break Individual |
Própria |
Serviço/pessoa |
541 |
R$ 26,00 |
R$ 14.066,00 |
|
3 |
3697 |
Cota Principal - Ampla Concorrência: Kit Lanche Individual |
Própria |
Serviço/pessoa |
5.520 |
R$ 14,00 |
R$ 77.280,00 |
|
4 |
3697 |
Cota Reservada ME/EPP/MEI: Kit Lanche Individual |
Própria |
Serviço/pessoa |
1.839 |
R$ 14,00 |
R$ 25.746,00 |
|
TOTAL R$159.290,00 |
|||||||
CADASTRO RESERVA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20259018
Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário:
Fornecedor 1: Reis Eventos e Aluguel de Equipamentos LTDA, CNPJ nº 17.398.537/0001-54. Localizada na Rua Kanindé, S/N, Quadra 10 – Lote 19, Loja 01, Parque dos Carajás - Parauapebas, PA, CEP: 68.515-000. Contato: (94) 9225-0297.
|
Item |
Cód. Catmat |
Descrição |
Marca |
Unidade |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
1 |
12807 |
Cota Principal - Ampla Concorrência: Coffee Break Individual |
N/C |
Serviço/pessoa |
1.623 |
R$ 26,00 |
R$ 42.198,00 |
|
2 |
12807 |
Cota Reservada ME/EPP/MEI: Coffee Break Individual |
N/C |
Serviço/pessoa |
541 |
R$ 26,00 |
R$ 14.066,00 |
|
3 |
3697 |
Cota Principal - Ampla Concorrência: Kit Lanche Individual |
N/C |
Serviço/pessoa |
5.520 |
R$ 14,00 |
R$ 77.280,00 |
|
4 |
3697 |
Cota Reservada ME/EPP/MEI: Kit Lanche Individual |
N/C |
Serviço/pessoa |
1.839 |
R$ 14,00 |
R$ 25.746,00 |
|
TOTAL R$ 159.290,00 |
|||||||
Fornecedor 2: Galleria Grill Restaurantes e Lanchonetes EIRELI, CNPJ nº 11.410.269/0001-62. Localizada na Rua Marabá, 174, Bairro da Paz - Parauapebas, PA, CEP: 68.515-000. Contato: (94) 8135-3246.
|
Item |
Cód. Catmat |
Descrição |
Marca |
Unidade |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
1 |
12807 |
Cota Principal - Ampla Concorrência: Coffee Break Individual |
GG-C. O Edital - Melhor Qualidade |
Serviço/pessoa |
1.623 |
R$ 26,00 |
R$ 42.198,00 |
|
2 |
12807 |
Cota Reservada ME/EPP/MEI: Coffee Break Individual |
GG-C. O Edital - Melhor Qualidade |
Serviço/pessoa |
541 |
R$ 26,00 |
R$ 14.066,00 |
|
3 |
3697 |
Cota Principal - Ampla Concorrência: Kit Lanche Individual |
GG-C. O Edital - Melhor Qualidade |
Serviço/pessoa |
5.520 |
R$ 14,00 |
R$ 77.280,00 |
|
4 |
3697 |
Cota Reservada ME/EPP/MEI: Kit Lanche Individual |
GG-C. O Edital - Melhor Qualidade |
Serviço/pessoa |
1.839 |
R$ 14,00 |
R$ 25.746,00 |
|
TOTAL R$ 159.290,00 |
|||||||
Parauapebas, PA, 02 de dezembro de 2025.
Elinete Viana da Silva
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
Portaria 007/2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20259018
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 9/2025-00003 CMP
ÓRGÃO GERENCIADOR: Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. Finalidade: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de coffee break e kits lanches, de forma parcelada e conforme demanda, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 28 de novembro de 2025 a 28 de novembro de 2026. Fonte de Recursos: Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas das empresas vencedoras do Pregão Eletrônico nº 9/2025-00003CMP, conforme a seguir:
Empresa: Clarear Servicos e Comércio EIRELI, CNPJ nº 23.775.714/00001-77. Localizada na Rua Goiás, nº 15, Quadra 158, Bairro Bom Planalto, Marabá, Estado do Pará, CEP: 68.501-280. Contato: (94) 99167-9400.
|
Item |
Cód. Catmat |
Descrição |
Marca |
Unidade |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
1 |
12807 |
Cota Principal - Ampla Concorrência: Coffee Break Individual |
Própria |
Serviço/pessoa |
1.623 |
R$ 26,00 |
R$ 42.198,00 |
|
2 |
12807 |
Cota Reservada ME/EPP/MEI: Coffee Break Individual |
Própria |
Serviço/pessoa |
541 |
R$ 26,00 |
R$ 14.066,00 |
|
3 |
3697 |
Cota Principal - Ampla Concorrência: Kit Lanche Individual |
Própria |
Serviço/pessoa |
5.520 |
R$ 14,00 |
R$ 77.280,00 |
|
4 |
3697 |
Cota Reservada ME/EPP/MEI: Kit Lanche Individual |
Própria |
Serviço/pessoa |
1.839 |
R$ 14,00 |
R$ 25.746,00 |
|
TOTAL R$ 159.290,00 |
|||||||
CADASTRO RESERVA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20259018
Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que aceitaram cotar os itens com preços iguais ao adjudicatário:
Fornecedor 1: Reis Eventos e Aluguel de Equipamentos LTDA, CNPJ nº 17.398.537/0001-54. Localizada na Rua Kanindé, S/N, Quadra 10 – Lote 19, Loja 01, Parque dos Carajás - Parauapebas, PA, CEP: 68.515-000. Contato: (94) 9225-0297.
|
Item |
Cód. Catmat |
Descrição |
Marca |
Unidade |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
1 |
12807 |
Cota Principal - Ampla Concorrência: Coffee Break Individual |
N/C |
Serviço/pessoa |
1.623 |
R$ 26,00 |
R$ 42.198,00 |
|
2 |
12807 |
Cota Reservada ME/EPP/MEI: Coffee Break Individual |
N/C |
Serviço/pessoa |
541 |
R$ 26,00 |
R$ 14.066,00 |
|
3 |
3697 |
Cota Principal - Ampla Concorrência: Kit Lanche Individual |
N/C |
Serviço/pessoa |
5.520 |
R$ 14,00 |
R$ 77.280,00 |
|
4 |
3697 |
Cota Reservada ME/EPP/MEI: Kit Lanche Individual |
N/C |
Serviço/pessoa |
1.839 |
R$ 14,00 |
R$ 25.746,00 |
|
TOTAL R$ 159.290,00 |
|||||||
Fornecedor 2: Galleria Grill Restaurantes e Lanchonetes EIRELI, CNPJ nº 11.410.269/0001-62. Localizada na Rua Marabá, 174, Bairro da Paz - Parauapebas, PA, CEP: 68.515-000. Contato: (94) 8135-3246.
|
Item |
Cód. Catmat |
Descrição |
Marca |
Unidade |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
1 |
12807 |
Cota Principal - Ampla Concorrência: Coffee Break Individual |
GG-C. O Edital - Melhor Qualidade |
Serviço/pessoa |
1.623 |
R$ 26,00 |
R$ 42.198,00 |
|
2 |
12807 |
Cota Reservada ME/EPP/MEI: Coffee Break Individual |
GG-C. O Edital - Melhor Qualidade |
Serviço/pessoa |
541 |
R$ 26,00 |
R$ 14.066,00 |
|
3 |
3697 |
Cota Principal - Ampla Concorrência: Kit Lanche Individual |
GG-C. O Edital - Melhor Qualidade |
Serviço/pessoa |
5.520 |
R$ 14,00 |
R$ 77.280,00 |
|
4 |
3697 |
Cota Reservada ME/EPP/MEI: Kit Lanche Individual |
GG-C. O Edital - Melhor Qualidade |
Serviço/pessoa |
1.839 |
R$ 14,00 |
R$ 25.746,00 |
|
TOTAL R$ 159.290,00 |
|||||||
Parauapebas, PA, 02 de dezembro de 2025.
Elinete Viana da Silva
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
Portaria 007/2025
Redes Sociais