AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 005/2026 DCCMP
Escrito por Helrison da Costa da SilvaAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “Contratação de 02 (dois) links dedicados de acesso à internet, um com velocidade mínima de 300 Mbps (secundário) e outro link com 700 Mbps (principal), por meio de 02 (dois) provedores distintos, para atendimento das demandas institucionais da Câmara Municipal de Parauapebas/PA. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14h00min do dia 11 de fevereiro de 2026. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 11 de fevereiro às 15h00min. As empresas interessadas em participar do processo deverão protocolar propostas e documentação, exigidas no Termo de Referência, por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no Departamento de Compras, afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.
Parauapebas – Pará, 04 de fevereiro de 2026.
_______________________________
HELRISON DA COSTA DA SILVA
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 05/2026
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 003/2026 DCCMP
Escrito por Helrison da Costa da SilvaAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO INTERNA DE VEÍCULOS LOCADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14h00min do dia 11 de fevereiro de 2026. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 11 de fevereiro às 15h00min. As empresas interessadas em participar do processo deverão protocolar propostas e documentação, exigidas no Termo de Referência, por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no Departamento de Compras, afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.
Parauapebas – Pará, 04 de fevereiro de 2026.
_______________________________
HELRISON DA COSTA DA SILVA
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 05/2026
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 002/2026 DCCMP
Escrito por Helrison da Costa da SilvaAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENÇA DE SOFTWARE PARA TRATAMENTO DE PONTO ELETRÔNICO (FACIAL) COM A FINALIDADE DE PROCESSAR E CONTROLAR A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14h00min do dia 10 de fevereiro de 2026. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 10 de fevereiro às 15h00min. As empresas interessadas em participar do processo deverão protocolar propostas e documentação, exigidas no Termo de Referência, por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no Departamento de Compras, afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.
Parauapebas – Pará, 03 de fevereiro de 2026.
_______________________________
HELRISON DA COSTA DA SILVA
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 05/2026
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 001/2026 DCCMP
Escrito por Helrison da Costa da SilvaAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA (SOFTWARE) ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, GESTÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, PORTAL DO SERVIDOR, DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14h00min do dia 04 de fevereiro de 2026. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 04 de fevereiro às 15h00min. As empresas interessadas em participar do processo deverão protocolar propostas e documentação, exigidas no Termo de Referência, por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no Departamento de Compras, afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.
Parauapebas – Pará, 30 de janeiro de 2026.
_______________________________
HELRISON DA COSTA DA SILVA
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 05/2026
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20269004
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00003CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O): CLAREAR SERVICOS E COMERCIO EIRELI
CNPJ..........................: nº 23.775.714/0001-77
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada no fornecimento de coffee break e kits lanche, de forma parcelada e conforme demanda, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL................: R$ 148.870,00 (cento e quarenta e oito mil oitocentos e setenta reais).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026: Classificação Institucional: 0101; Classificação Funcional: 01 031 6001 2.002 – Manutenção das Ações Legislativas; Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Subelemento: 3.3.90.30.99 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, no valor de R$ 148.870,00 (cento e quarenta e oito mil oitocentos e setenta reais).
VIGÊNCIA...................: 22 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA.........: 22 de janeiro de 2026.
Elinete Viana de Lima
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
Portaria 465/2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20269003
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00002CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O): PLASMOBRAS LTDA, CNPJ sob o nº 11.385.011/0001-53
OBJETO......................: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 32.412,00 (trinta e dois mil quatrocentos e doze reais).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026: Classificação Institucional: 0101; Classificação Funcional: 01 031 4096 2.002 – Manutenção das Ações Legislativas;
Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.07 – Gênero de Alimentação.
VIGÊNCIA...................: 22 de janeiro de 2026 a 30 de junho de 2026.
DATA DA ASSINATURA.........: 22 de janeiro de 2026.
Elinete Viana de Lima
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
Portaria 465/2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20269002
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00002CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O): L M S SANTOS MUNIZ COMÉRCIO LTDA, CNPJ 34.638.680/0001-95
OBJETO......................: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 38.751,80 (Trinta e oito mil setecentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026: Classificação Institucional: 0101; Classificação Funcional: 01 031 4096 2.002 – Manutenção das Ações Legislativas; Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.07 – Gênero de Alimentação.
VIGÊNCIA...................: 22 de janeiro de 2026 a 30 de junho de 2026.
DATA DA ASSINATURA.........: 22 de janeiro de 2026.
Elinete Viana de Lima
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
Portaria 465/2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº..........: 20269001
ORIGEM...................: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-00001CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O)....: MARYAH ONILCE ACCOUNTING LF LTDA
CNPJ Nº 19.440.837/0001-80.
OBJETO......................: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria
e consultoria técnica especializada em Contabilidade Pública
para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas-PA.
VALOR TOTAL...........: R$ 588.000,00 (quinhentos e oitenta e oito mil reais).
.PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 - Atividade 01.031.6001.2.002 - Manutenção das Ações Legislativas;
Classificação Econômica 3.3.90.35.00 -
Serviços de Consultoria; Subelemento 3.3.90.35.01 – Assessoria e Consultoria Técnica ou Jurídica.
VIGÊNCIA...................: 13 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA.........: 13 de janeiro de 2025.
Elinete Viana de Lima
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
Portaria 465/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026-00001CMP
Escrito por Roberto Santos
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026-00001CMP
O Ordenador de despesas da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município de Parauapebas, e de acordo com o que determina o artigo 74, inciso III, alínea c, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, disposições do Ato da Presidência nº 001/2024-GAB/PRES/CMP e considerando o que consta nos autos do processo administrativo n° 6/2026-00001CMP que trata da contratação da empresa MARYAH ONILCE ACCOUNTING LF LTDA, CNPJ sob o nº 19.440.837/0001-80, no valor de R$ 588.000,00 (quinhentos e oitenta e oito mil reais) , para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada em Contabilidade Pública para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas-PA, vem ratificar a declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação da empresa supracitada, determinando que se proceda a publicação do respectivo extrato.
Parauapebas - PA, 12 de janeiro de 2026.
Anderson Marcos Moratorio
Câmara Municipal de Parauapebas
Presidente da Mesa Diretora
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026-00001CMP
Escrito por Roberto SantosTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026-00001CMP
O Ordenador de despesas da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município de Parauapebas, e de acordo com o que determina o artigo 74, inciso III, alínea c, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, disposições do Ato da Presidência nº 001/2024-GAB/PRES/CMP e considerando o que consta nos autos do processo administrativo n° 6/2026-00001CMP que trata da contratação da empresa MARYAH ONILCE ACCOUNTING LF LTDA, CNPJ sob o nº 19.440.837/0001-80, no valor de R$ 588.000,00 (quinhentos e oitenta e oito mil reais) , para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada em Contabilidade Pública para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas-PA, vem ratificar a declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação da empresa supracitada, determinando que se proceda a publicação do respectivo extrato.
Parauapebas - PA, 12 de janeiro de 2026.
Anderson Marcos Moratorio
Câmara Municipal de Parauapebas
Presidente da Mesa Diretora
Redes Sociais