Legislativo de Parauapebas celebra termo de cooperação técnica com Alepa

O servidor público Gedeão Roberto de Sousa, diretor-presidente do Instituto Legislativo da Câmara Municipal de Parauapebas, representou o presidente do Legislativo local, vereador Ivanaldo Braz (PDT), na cerimônia de assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre CMP e Alepa, ocorrida na Câmara Municipal de Marabá, no dia 7 do corrente.

Gedeão Sousa com a deputada Nilse Pinheiro e a diretora Betânia Fidalgo

O objetivo do termo de cooperação técnica é qualificar a atuação de servidores públicos municipais, por meio do Programa de Formação Continuada e Modernização do Poder Legislativo do Pará, que irá estabelecer e regular a implementação das ações de continuidade de formação. A Alepa busca viabilizar meios técnicos como modelos de modernização da legislação envolvendo a tecnologia, comunicação, informação, educação.

Participaram do evento, que ocorreu nos dias 7, 8 e 9, além de Parauapebas, representantes das câmaras municipais de Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Canãa dos Carajás, Curionópolis, Eldorado do Carajás, Piçarra, São João do Araguaia, São Domingos do Araguaia, Palestina do Pará, São Geraldo do Araguaia e de Marabá, município anfitrião.

Programação
No primeiro dia, 7 de abril, foi ministrada a palestra “Técnicas e processos legislativos, competências, efetividade e controle de constitucionalidade”, por Jeferson Antônio Fernandes Bacelar, da Escola Judicial do Poder Judiciário do Pará; assinatura dos termos de cooperação técnica entre Alepa e câmaras municipais, pelo deputado estadual Francisco das Chagas (Chicão), presidente da Alepa, e pela professora Betânia Fidalgo Arroyo, diretora da Escola do Legislativo (Elepa); e as palestras “A importância da Procuradoria da Mulher nos municípios”, pela deputada estadual Nilse Pinheiro; e “Meios de comunicação e a imagem do político”, ministrada por Alda Conceição Dantas de Souza Tocantins, coordenadora da Assessoria de Imprensa e Divulgação da Assembleia Legislativa.

Na sexta-feira (8) foram ministradas as palestras “Planejamento estratégico na gestão legislativa”, por Rebecca Hesketh, secretária legislativa da Alepa; “Administração pública contemporânea: novos desafios a partir da reforma do Estado”, pelo prof. André Luiz Amaral, assessor técnico jurídico da presidência do Legislativo paraense; e “Licitação e contratos - Lei n° 14.133/2021”, por Marcelo Gomes Pinheiro, chefe da licitação da Alepa.

O evento encerrou no sábado (9) com a palestra “Técnicas e processos legislativos - normas gerais”, apresentada pelo procurador da Assembleia Legislativa, José Augusto Alencar Gamboa.

Texto: Waldyr Silva / Fotos: Ascom/Alepa / AscomLeg2022