Vereador Fred Sanção apresenta indicações voltadas à agricultura, educação e transparência em Parauapebas

Vereador Fred Sanção

Capacitação em defensivos agrícolas

A Indicação nº 537/2025 propõe a realização de cursos de capacitação sobre o uso correto de defensivos agrícolas, em parceria com a Secretaria Municipal de Produção Rural (SEMPROR), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) e casas agropecuárias devidamente regulamentadas.

Fred Sanção destacou a importância da medida: “O uso de defensivos agrícolas sem orientação adequada representa riscos à saúde, ao meio ambiente e à qualidade dos alimentos. Com capacitação, os produtores rurais poderão aplicar esses insumos de forma segura e eficiente, aumentando a produtividade e garantindo sustentabilidade na agricultura familiar de Parauapebas.”

O parlamentar ressaltou que a iniciativa aproxima o agricultor das boas práticas técnicas, promovendo segurança alimentar, sustentabilidade ambiental e valorização da produção local.

Pavimentação no campus da UFRA

Na Indicação nº 538/2025, Fred Sanção solicitou ao Executivo a realização de obras de pavimentação asfáltica no campus da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), em Parauapebas.

Na ocasião, o vereador explicou os benefícios da proposta: “A UFRA é uma instituição de extrema relevância para a formação de profissionais e o desenvolvimento científico e tecnológico da região. A pavimentação do campus vai melhorar a mobilidade de estudantes, professores e servidores, além de proporcionar mais segurança, acessibilidade e integração com a comunidade local.”

A obra atende a uma demanda antiga da comunidade acadêmica, valorizando a infraestrutura universitária e contribuindo diretamente para a qualidade do ensino, pesquisa e extensão.

Transparência no Diário Oficial do Município

Por meio do Requerimento nº 177/2025, Fred Sanção solicitou ao Executivo informações sobre a retirada de edições do Diário Oficial do Município, que continham atos administrativos relevantes, como exonerações e nomeações de servidores.

Durante a apresentação da indicação, o parlamentar reforçou a importância da medida: “O Diário Oficial é instrumento essencial para garantir transparência e o direito da população de acompanhar os atos da administração pública. Precisamos de esclarecimentos sobre os motivos da retirada das edições, o prazo para regularização e as medidas para que situações como essa não voltem a ocorrer.”

O requerimento visa resguardar a transparência da gestão pública, assegurar o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e reforçar a função fiscalizadora da Câmara Municipal.

Aprovação e encaminhamento

As proposições do vereador Fred Sanção foram aprovadas pelo plenário e seguem para análise do Poder Executivo, com o objetivo de promover segurança e capacitação no campo, melhorar a infraestrutura educacional e garantir a transparência administrativa em Parauapebas.

Texto: Josiane Quintino / Fotos: Renato Resende (AscomLeg 2025)