A Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) aprovou por unanimidade, na sessão ordinária de terça-feira (7), a Moção de Repúdio nº 22/2025, de autoria do vereador Zé do Bode (União), direcionada ao Deputado Estadual Wescley Tomaz (Avante) por sua "postura desrespeitosa e agressiva" durante uma Sessão Itinerante da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), realizada em 23 de setembro, no plenário da CMP.
A Associação da Serra do Cedro será agraciada pela Câmara Municipal de Parauapebas com o Título de Utilidade Pública Municipal. A concessão do título ocorreu por meio do Projeto de Lei nº 154/2025, de autoria do vereador Alex Ohana (PDT), que foi aprovado na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (7).
A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou, na sessão ordinária de terça-feira (7), o Projeto de Lei nº 142/2025, de autoria do prefeito Aurélio Goiano (Avante), que altera a Lei Municipal nº 4.603/2015 para autorizar o Fundo Municipal de Saúde a utilizar recursos próprios do município para complementar o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Em um momento histórico, a Câmara Municipal de Parauapebas realizou, na última quinta-feira (9), a primeira audiência pública na Terra Indígena Xikrin do Cateté, marcando um avanço significativo no diálogo entre o poder público e os povos originários do município.
Em um momento histórico, as autoridades municipais foram recebidas com festa na Aldeia Xikrin do Cateté, nesta quinta-feira, 9 de outubro, para a realização da primeira audiência pública na Terra Indígena Xikrin. O evento foi promovido pela Câmara Municipal de Parauapebas, que se deslocou pela primeira vez até a aldeia com o objetivo de ouvir as sugestões e demandas da comunidade indígena para inclusão no Plano Plurianual (PPA) 2026–2029.
Duas indicações e três requerimentos foram apresentados pelo vereador Alex Ohana (PDT) na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (7). As matérias tratam da criação de uma nova rota de turismo, da recuperação de vias na zona rural, da cobrança de informações do Poder Executivo e da realização de audiências públicas.
Na sessão ordinária desta terça-feira (07), os vereadores da Câmara Municipal de Parauapebas aprovaram o Projeto de Lei nº 90/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui a Política Municipal de Estágios no município. A proposta foi aprovada com as Emendas nº 87/2025, nº 88/2025 e nº 89/2025, apresentadas para adequação técnica e jurídica do texto.
Com o apoio da Câmara Municipal de Parauapebas, teve início no último sábado, 4 de outubro, o Programa Educacional Ser Adolescente Aprendiz, uma iniciativa voltada para ampliar as oportunidades de jovens entre 14 e 24 anos. O projeto oferece formação que une conhecimento técnico, desenvolvimento socioemocional e incentivo ao empreendedorismo, preparando os participantes para os desafios do mundo do trabalho.
O Dia Municipal do Psicopedagogo, a ser celebrado anualmente em 12 de novembro, passará a integrar o calendário oficial de eventos de Parauapebas. É o que prevê o Projeto de Lei nº 167/2025, de autoria do vereador Alex Ohana (PDT), que foi aprovado pela Câmara Municipal de Parauapebas, na sessão ordinária realizada terça-feira (30).
Foi aprovado pela Câmara Municipal de Parauapebas o Projeto de Lei nº 100/2025, de autoria do vereador Zé do Bode (União), que torna obrigatória a instalação de hidrantes e demais equipamentos de combate a incêndio em prédios públicos municipais, além de exigir o treinamento adequado dos servidores para situações de emergência.
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