AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 014/2026 DCCMP
Escrito por Helrison da Costa da SilvaAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO 014-2026 DCCMP
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “Contratação de empresa especializada para realização de Curso Presencial de Automaquiagem, destinado às 300 (trezentas) servidoras ativas da Câmara Municipal de Parauapebas, com fornecimento de material didático, kit individual básico e certificação. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14h00min do dia 04 de março de 2026. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 04 de março às 15h00min. As empresas interessadas em participar do processo deverão protocolar propostas e documentação, exigidas no Termo de Referência, por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no Departamento de Compras, afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.
Parauapebas – Pará, 27 de fevereiro de 2026.
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HELRISON DA COSTA DA SILVA
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 005/2026
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 010/2026 DCCMP
Escrito por Helrison da Costa da SilvaAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2026 DCCMP
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “Contratação de empresa especializada para construção e instalação da Galeria dos Vereadores da Câmara Municipal de Parauapebas-PA. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14h00min do dia 04 de março de 2026. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 04 de março às 15h00min. As empresas interessadas em participar do processo deverão protocolar propostas e documentação, exigidas no Termo de Referência, por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no Departamento de Compras, afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.
Parauapebas – Pará, 26 de fevereiro de 2026.
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HELRISON DA COSTA DA SILVA
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 05/2026
O plenário da Câmara Municipal de Parauapebas foi palco de fortes manifestações de descontentamento na quinta-feira (19). Por iniciativa do vereador Zé do Bode (União Brasil), os parlamentares aprovaram duas moções de repúdio. A primeira contra a concessionária Águas do Pará e a segunda em reprovação à ocupação da Fazenda Princesa, do ex-prefeito Faisal Salmen.
Os profissionais que atuam nas modalidades de mototáxi e motofrete em Parauapebas terão mais fôlego para renovar suas frotas. A Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei nº 59/2025, de autoria do vereador Alex Ohana (PDT), que altera o sistema de transporte urbano do município (Lei Municipal nº 4.551/2013), para ampliar o tempo permitido de uso das motocicletas destinadas ao transporte público.
Na sessão ordinária desta terça-feira (24), os vereadores da Câmara Municipal de Parauapebas aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026, de autoria do vereador Anderson Moratorio (PRD), que institui a “Comenda Municipal do Mérito Bel Mesquita”. A honraria será destinada exclusivamente a mulheres que tenham prestado relevantes serviços ao município.
Projeto "Sementes do ECA" é aprovado pela Câmara para fortalecer direitos da infância em Parauapebas
A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou o Projeto de Lei nº 78/2025, que cria o programa "Sementes do ECA". A iniciativa, de autoria do presidente da Casa, vereador Anderson Moratorio (PRD), estabelece diretrizes para a divulgação ampla do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990) em todo o município.
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 011/2026 DCCMP
Escrito por Helrison da Costa da SilvaAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO - 011/2026 DCCMP
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “contratação de Empresa Especializada para a aquisição de Certificados Digitais do tipo A1 eA3, destinados a viabilizar a assinatura eletrônica de documentos no âmbito da Câmara Municipal de Parauapebas. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14h00min do dia 02 de março de 2026. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 02 de março às 15h00min. As empresas interessadas em participar do processo deverão protocolar propostas e documentação, exigidas no Termo de Referência, por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no Departamento de Compras, afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.
Parauapebas – Pará, 23 de fevereiro de 2026.
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HELRISON DA COSTA DA SILVA
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 05/2026
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 009/2026 DCCMP
Escrito por Helrison da Costa da SilvaAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2026 DCCMP
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “contratação de empresa especializada em Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção e fornecimento de carimbos personalizados, bem como para a execução de serviços de chaveiro, incluindo, entre outros, a confecção e cópia de chaves, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência, visando atender às necessidades administrativas e operacionais do órgão da Câmara Municipal de Parauapebas/PA. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14h00min do dia 02 de março de 2026. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 02 de março às 15h00min. As empresas interessadas em participar do processo deverão protocolar propostas e documentação, exigidas no Termo de Referência, por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no Departamento de Compras, afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.
Parauapebas – Pará, 23 de fevereiro de 2026.
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HELRISON DA COSTA DA SILVA
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 05/2026
Os trabalhos investigativos da Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) seguem intensos. Na primeira sessão ordinária de 2026, realizada na quinta-feira (19), o vereador Alex Ohana (PDT) realizou a leitura do Requerimento nº 1/2026, que oficializa a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os impactos ambientais, sociais e estruturais das operações das mineradoras nas comunidades de Parauapebas.
A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou, durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (19), o Projeto de Lei nº 20/2025, de autoria do vereador Elias da Construforte (PV), que altera o Programa Municipal de Regularização Fundiária, denominado "Titula Parauapebas" (Lei Municipal nº 5.158/2022).
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