A sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (11) foi marcada pela aprovação de indicações que demonstram a preocupação dos vereadores com a infraestrutura, a mobilidade e o acesso a serviços essenciais em bairros e comunidades rurais do município. As proposições abrangem desde a segurança viária e a malha cicloviária até a recuperação de vias críticas e o abastecimento de água.
Uma medida que visa facilitar o acesso à educação e garantir um tratamento mais humano e inclusivo na rede de ensino de Parauapebas foi aprovada na Câmara Municipal, na sessão ordinária desta terça-feira (11).
A Câmara Municipal de Parauapebas realiza, nesta semana, uma série de audiências públicas voltadas à participação da sociedade civil na construção de políticas públicas em diferentes áreas. As sessões acontecem no Plenário da Câmara, sempre às 18h, e são abertas a toda a população.
O vereador Michel Carteiro (PV) obteve a aprovação de duas indicações na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas realizada na última terça-feira (4), ambas voltadas para a melhoria e ampliação do acesso da população masculina aos serviços de saúde preventiva no município.
A vereadora Erica Ribeiro (PSDB) apresentou duas proposições na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (4), sendo uma indicação em benefício dos trabalhadores autônomos de carga, que foi aprovada, e um requerimento que solicitava informações sobre o remanejamento orçamentário da Prefeitura, que foi rejeitado.
Duas proposições de autoria da vereadora Graciele Brito (União) foram aprovadas na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (4). As matérias tratam da criação de um Comitê Municipal de Desenvolvimento Sustentável e da recuperação urgente da Rua A2, no Bairro Cidade Jardim.
Na noite desta quinta-feira, 6 de novembro, a Câmara Municipal de Parauapebas realizou uma audiência pública voltada ao debate sobre políticas públicas direcionadas às Religiões de Matrizes Africanas e à Consciência Negra. Convocada pelo Ato da Presidência nº 29/2025, a reunião reafirmou o compromisso do Legislativo municipal com o respeito à diversidade religiosa, o combate ao racismo, a promoção da igualdade racial e a valorização das tradições afro-brasileiras — elementos fundamentais na formação cultural e social do país.
A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (04), o Projeto de Lei nº 41/2025, de autoria do vereador Alex Ohana (PDT), que cria a Política Municipal de Proteção às Pessoas Neurodivergentes. A proposta visa assegurar inclusão, proteção e promoção dos direitos de pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento, como Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH, dislexia, síndrome de Tourette e outras condições que caracterizam diferentes formas de funcionamento neurológico.
A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (04), o Projeto de Lei nº 150/2025, de autoria da vereadora Maquivalda Barros (PDT), que institui o Selo “Ouro Branco – Apoio à Amamentação”. A iniciativa visa reconhecer e valorizar empresas públicas e privadas que adotam práticas efetivas de apoio à amamentação e à doação voluntária de leite humano por suas colaboradoras.
A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (4), o Projeto de Lei nº 14/2025, de autoria do vereador Alex Ohana (PDT), que dispõe sobre a conversão de multas ambientais em aquisição de créditos de carbono no município. A proposta busca incentivar ações de sustentabilidade, recuperação ambiental e mitigação das mudanças climáticas na região.
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