Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas realizada nesta terça-feira (7), o vereador Fred Sanção (PL) apresentou propostas e cobrou informações do Poder Executivo nas áreas da educação e infraestrutura urbana.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20269017
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00006CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O): PLASMOBRAS LTDA, CNPJ sob o nº 11.385.011/0001-53
OBJETO......................: Aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 29.774,75 (Vinte e nove mil setecentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026: Classificação Institucional: 0101; Classificação Funcional: 01 031 6001 2.002 – Manutenção das Ações Legislativas; Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.22- Material de Limp. /Produto Higienização
VIGÊNCIA...................: 06 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA.........: 06 de abril de 2026.
Girlane Alves Rodrigues
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
Portaria 161/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026-00001CMP
Escrito por Roberto SantosTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026-00001CMP
O Ordenador de despesas da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município de Parauapebas, e de acordo com o que determina o artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, disposições do Ato da Presidência nº 001/2024-GAB/PRES/CMP e considerando o que consta nos autos do processo administrativo n° 7/2026-00001CMP que trata da contratação da empresa Recicle Serviços de Limpeza S.A, CNPJ nº 08.272.547/0001-58, no valor de R$ 124.631,74 (cento e vinte e quatro mil seiscentos e trinta e um reais e setenta e quatro centavos), para a contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização do prédio da Câmara Municipal de Parauapebas – CMP, vem ratificar a declaração de Dispensa de Licitação n° 7/2026-00001CMP para a contratação da empresa supracitada, determinando que se proceda a publicação do respectivo extrato.
Parauapebas - PA, 25 de março de 2026.
Anderson Marcos Moratorio
Câmara Municipal de Parauapebas
Presidente da Mesa Diretora
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 005/2026 DCCMP
Escrito por Helrison da Costa da Silva1ª REPETIÇÃO DO PROCESSO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – PARÁ, por meio do setor competente, torna pública a 1ª repetição da Dispensa de Licitação nº 005/2026, em razão do fracasso do procedimento anterior. O objeto consiste na contratação de 02 (dois) links dedicados de acesso à internet, sendo: 01 (um) link principal com velocidade mínima de 700 Mbps;01 (um) link secundário com velocidade mínima de 300 Mbps; Os serviços deverão ser fornecidos por 02 (dois) provedores distintos, para atendimento das demandas institucionais da Câmara Municipal de Parauapebas/PA. Informa-se que o prazo para recebimento de propostas fica prorrogado/reaberto até o dia 13 de abril de 2026, às 14h00.As propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail:Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou entregues diretamente ao Departamento de Compras.
Ressalta-se que as demais condições permanecem inalteradas.
Parauapebas – Pará, 07 de abril de 2026.
HELRISON DA COSTA DA SILVA
Chefe do Departamento de Compras
Portaria nº 005/2026
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 019/2026 DCCMP
Escrito por Helrison da Costa da SilvaAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “Contratação de solução integrada em nuvem para correio eletrônico corporativo e armazenamento digital de arquivos, assegurando continuidade, disponibilidade, segurança e organização dos dados produzidos pela Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14h00min do dia 13 de abril de 2026. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 13 de abril às 15h00min. As empresas interessadas em participar do processo deverão protocolar propostas e documentação, exigidas no Termo de Referência, por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no Departamento de Compras, afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.
Parauapebas – Pará, 07 de abril de 2026.
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HELRISON DA COSTA DA SILVA
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 005/2026
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20269018
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00006CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O): SML SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ sob o nº 18.549.387/0001-03
OBJETO......................: Aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 49.033,11 (Quarenta e nove mil trinta e três reais e onze centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026: Classificação Institucional: 0101; Classificação Funcional: 01 031 6001 2.002 – Manutenção das Ações Legislativas; Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.22- Material de Limp. /Produto Higienização
VIGÊNCIA...................: 06 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA.........: 06 de abril de 2026.
Girlane Alves Rodrigues
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
Portaria 161/2026
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20269016
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00006CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O): MC EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ sob o nº 37.768.023/0001-50
OBJETO......................: Aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 9.038,00 (Nove mil e trinta e oito reais reais).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026: Classificação Institucional: 0101; Classificação Funcional: 01 031 6001 2.002 – Manutenção das Ações Legislativas; Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.22- Material de Limp. /Produto Higienização
VIGÊNCIA...................: 06 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA.........: 06 de abril de 2026.
Girlane Alves Rodrigues
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
Portaria 161/2026
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20269015
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00006CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O): FORT CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ sob o nº 22.525.037/0001-76
OBJETO......................: Aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 5.823,80 (Cinco mil oitocentos e vinte e três reais e oitenta centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026: Classificação Institucional: 0101; Classificação Funcional: 01 031 6001 2.002 – Manutenção das Ações Legislativas; Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.22- Material de Limp. /Produto Higienização
VIGÊNCIA...................: 06 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA.........: 06 de abril de 2026.
Girlane Alves Rodrigues
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
Portaria 161/2026
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20269014
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00006CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O): A L DE SOUSA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 45.239.112/0001-38
OBJETO......................: Aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 25.400,00 (Vinte e cinco mil e quatrocentos reais).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026: Classificação Institucional: 0101; Classificação Funcional: 01 031 6001 2.002 – Manutenção das Ações Legislativas; Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.22- Material de Limp. /Produto Higienização
VIGÊNCIA...................: 06 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA.........: 06 de abril de 2026.
Girlane Alves Rodrigues
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
Portaria 161/2026
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20269013
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00006CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O): MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMÉRCIO DE MERCADORIAS EIRELI, CNPJ sob o nº 22.938.658/0001-01
OBJETO......................: Aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 26.864,99 (Vinte e seis mil oitocentos e sessenta e quatro reais e noventa e nove centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026: Classificação Institucional: 0101; Classificação Funcional: 01 031 6001 2.002 – Manutenção das Ações Legislativas; Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.22- Material de Limp. /Produto Higienização
VIGÊNCIA...................: 06 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA.........: 06 de abril de 2026.
Girlane Alves Rodrigues
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
Portaria 161/2026
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