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AVISO DE COMPRA DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

            A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação profissional, mediante realização de Curso de Formação e Nivelamento da Polícia Legislativa da Câmara Municipal de Parauapebas.’’ Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14h00min do dia 12 de maio de 2026. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 12 de maio às 15h00min.  As empresas interessadas em participar do processo deverão protocolar propostas e documentação, exigidas no Termo de Referência, por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no Departamento de Compras, afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.

 

Parauapebas – Pará, 06 de maio de 2026.

 

 

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HELRISON DA COSTA DA SILVA

Chefe do Departamento de Compras

Portaria 005/2026

A promoção da dignidade através do emprego e o fortalecimento do atendimento inclusivo foram as pautas centrais do vereador Michel Carteiro (PV) na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (28).

A qualificação da mão de obra e o combate à evasão escolar foram os temas centrais da proposição apresentada pela vereadora Graciele Brito (União) e aprovada pela Câmara Municipal de Parauapebas na sessão ordinária de terça-feira (28). A parlamentar defende a adesão do município ao programa federal “Seja PRO + Trabalho e Emprego”, uma iniciativa que integra a educação básica à formação técnica.

Objetivando o fortalecimento da economia agrícola em Parauapebas, os vereadores Tito do MST (PT) e Laécio da ACT (PT) apresentaram na sessão ordinária da Câmara de terça-feira (28), a Indicação nº 256/2026, na qual propõem ao Poder Executivo a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (FMDRS).

A Câmara Municipal de Parauapebas realizou, nesta segunda-feira (04 de maio), uma audiência pública na Escola Milton Martins, voltada à discussão dos principais desafios enfrentados pelos moradores do Bairro Nova Carajás. O encontro contou com grande participação popular e se consolidou como um importante espaço de escuta e diálogo entre a comunidade e o poder público.

A sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas realizada na terça-feira (28) foi marcada por um tom de forte cobrança institucional e fiscalização. Os vereadores aprovaram duas moções de repúdio direcionadas à gestão municipal, apontando falhas em áreas críticas como direitos da mulher e gestão de pessoal, além de uma moção de congratulação em celebração ao Dia da Educação.

O vereador Alex Ohana (PDT) apresentou cinco proposições na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas realizada na terça-feira (28). As matérias tratam da recuperação das estradas de acesso à Fazenda Esperança e de vias do Bairro Beira Rio II; de informações sobre a Rede Municipal de Hemodiálise e da realização de audiências públicas sobre o fornecimento de energia elétrica e a reforma administrativa do município.

Na sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada na terça-feira (28), o presidente da Casa, vereador Anderson Moratorio (PRD), apresentou um pacote de medidas que une inovação pedagógica, fomento econômico e fiscalização sobre a aplicação dos recursos públicos na educação.

AVISO DE COMPRA DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

  A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a aquisição de bens de consumo voltados ao bem-estar e cuidados pessoais, destinados a ações institucionais de valorização no âmbito da Câmara Municipal de Parauapebas. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14h00min do dia 07 de maio de 2026. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 07 de maio às 15h00min. As empresas interessadas em participar do processo deverão protocolar propostas e documentação, exigidas no Termo de Referência, por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no Departamento de Compras, afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.

 

Parauapebas – Pará, 04 de maio de 2026.

 

 

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HELRISON DA COSTA DA SILVA

Chefe do Departamento de Compras

Portaria 005/2026

O fortalecimento das entidades do terceiro setor em Parauapebas ganhou um novo marco na última sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada na terça-feira (28). De autoria do vereador Sadisvan Pereira (PRD), foi aprovado o Projeto de Lei nº 198/2025, que concede o título de Utilidade Pública Municipal à Associação Missionária Assistencial e Cultural (AMAC). O reconhecimento celebra a trajetória da entidade que, desde 2021, atua na linha de frente do apoio social, cultural e religioso no município.

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