A cultura e o sentimento de pertencimento do povo parauapebense ganharam destaque na sessão ordinária da Câmara Municipal na última quinta-feira (23). Foi aprovada a Moção de Congratulação nº 28/2026, de autoria do vereador Alex Ohana (PDT), em homenagem à cantora e compositora Ananda Farias.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20259012
Escrito por Roberto SantosEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20259012
ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-00002CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ: Nº 07.797.967/0001-95.
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de software de pesquisa e comparação de preços praticados na Administração Pública para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas.
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026: Classificação Institucional - 0101 – Câmara Municipal de Parauapebas-PA; Classificação Funcional - 01 031 4096 2.002 – Manutenção das Ações Legislativas; Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; Subelemento: 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros – PJ, no valor de R$ 13.575,00 (treze mil e quinhentos e setenta e cinco reais).
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 13.575,00 (treze mil quinhentos e setenta e cinco reais).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 22 de abril de 2025 a 22 de abril de 2026
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 13.575,00 (treze mil quinhentos e setenta e cinco reais).
PRAZO DA VIGÊNCIA DO 1º TAC: 23 de abril de 2026 a 23 de abril de 2027.
DATA DA ASSINATURA.........: 22 de abril de 2026.
Girlane Alves Rodrigues
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
Portaria 161/2026
Em um passo decisivo para a integração das políticas públicas voltadas à infância, a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira (23), o Projeto de Lei nº 25/2026, de autoria do prefeito Aurélio Goiano (Avante), que institui a Agenda Transversal Crianças e Adolescentes, vinculada ao Plano Plurianual (PPA) 2026-2029.
Aprovados pela Câmara, projetos ampliam oferta de ensino integral em escolas infantis de Parauapebas
As escolas municipais de educação infantil Deyse Lorrena e Professor Dalmo Tenório vão funcionar em tempo integral. Em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (23), a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou dois projetos de lei de autoria do prefeito Aurélio Goiano (Avante) que alteram a modalidade de ensino destas unidades educacionais.
A sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (14) foi marcada pelo reconhecimento ao trabalho das forças de segurança que atuam no município. Entre as proposições apreciadas, o plenário aprovou três moções de congratulação e louvor, enquanto uma moção de repúdio foi rejeitada pela maioria dos parlamentares.
A defesa da infância e a cobrança por transparência na gestão educacional foram pautas das proposições apresentadas pela vereadora Erica Ribeiro (PSDB) na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (14). A parlamentar focou na criação de uma rede de proteção humanizada para menores vítimas de abuso e exigiu da prefeitura um cronograma claro para sanar o déficit de vagas em creches e escolas no município.
O vereador Alex Ohana (PDT) quer ouvir a população sobre as demandas referentes ao abastecimento de água e esgoto em Parauapebas. Na sessão ordinária da Câmara Municipal de terça-feira (14), o parlamentar obteve a aprovação para realizar uma audiência pública sobre a crise no abastecimento de água no município e também apresentou uma série de pedidos para revitalização de bairros periféricos.
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 025/2026 DCCMP
Escrito por Helrison da Costa da SilvaAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “Aquisição de televisores, visando atender às necessidades da câmara municipal de Parauapebas/PA.’’ Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14h00min do dia 28 de abril de 2026. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 28 de abril às 15h00min. As empresas interessadas em participar do processo deverão protocolar propostas e documentação, exigidas no Termo de Referência, por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no Departamento de Compras, afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.
Parauapebas – Pará, 22 de abril de 2026.
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HELRISON DA COSTA DA SILVA
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 005/2026
1ª REPETIÇÃO DO PROCESSO DE COMPRA DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026 DCCMP
Escrito por Helrison da Costa da Silva1ª REPETIÇÃO DO PROCESSO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – PARÁ, por meio do setor competente, torna pública a 1ª repetição da Dispensa de Licitação nº 021/2026, em razão do fracasso do procedimento anterior. O objeto consiste na Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviços de buffet institucional completo, sob demanda, destinado ao atendimento de reuniões institucionais, legislativas, administrativas e eventos oficiais realizados nas dependências da Câmara Municipal de Parauapebas – PA. Informa-se que o prazo para recebimento de propostas fica prorrogado/reaberto até o dia 28 de abril de 2026, às 14h00.As propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail:Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou entregues diretamente ao Departamento de Compras.
Ressalta-se que as demais condições permanecem inalteradas.
Parauapebas – Pará, 22 de abril de 2026.
HELRISON DA COSTA DA SILVA
Chefe do Departamento de Compras
Portaria nº 005/2026
Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas, realizada na última terça-feira (14), o vereador Fred Sanção (PL) apresentou cinco proposições voltadas para as áreas de infraestrutura e saúde pública.
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