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Plenário


O Instituto Consulplan, de Minas Gerais, será responsável pela realização do concurso público para o preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva de cargos efetivos da Câmara Municipal de Parauapebas (CMP). Foi publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira (5) o extrato de aviso de dispensa de licitação pelo qual a instituição foi contratada.

Publicado em Plenário

Última modificação em Terça, 05 de Julho de 2022, 13h27


  • 05/07/22
  • 12h48

As diretrizes que serão utilizadas para elaborar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de Parauapebas para o ano de 2023 foram aprovadas pelos vereadores na sessão ordinária da Câmara Municipal realizada terça-feira (28).

Publicado em Plenário

Última modificação em Terça, 05 de Julho de 2022, 12h47


  • 05/07/22
  • 12h29

Três projetos de lei, de autoria do vereador Elvis Silva, o Zé do Bode (MDB), foram aprovados na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas realizada terça-feira (28).

Publicado em Plenário

Última modificação em Sexta, 01 de Julho de 2022, 12h56


  • 01/07/22
  • 12h29

Na sessão ordinária desta terça-feira (28), o parlamento municipal aprovou o Projeto de Lei nº 86/2022, de autoria do vereador Israel Miquinha (PT), que dispõe sobre o fornecimento de produtos, equipamentos e dispositivos de baixo custo de tecnologia assistiva para alunos portadores de deficiência física da rede pública de ensino municipal de Parauapebas.

Publicado em Plenário


  • 01/07/22
  • 12h15

Para proporcionar às usuárias dos aplicativos de mobilidade uma viagem mais agradável, o plenário da Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei nº 80/2022, que obriga as empresas de aplicativos de mobilidade urbana, cadastradas em Parauapebas, a adicionarem uma nova ferramenta na interface que permita aos passageiros do sexo feminino optar por realizar o chamado de motoristas do mesmo sexo.

Publicado em Plenário

Última modificação em Sexta, 01 de Julho de 2022, 12h15


  • 01/07/22
  • 09h45

Na sessão ordinária desta terça-feira (28), o Poder Legislativo municipal aprovou os Projetos de Lei nº 82 e 93/2022, ambos de autoria do Poder Executivo, permitindo, respetivamente, que a Secretaria Especial de Governo (Segov) gerencie o Diário Oficial do Município e estabelecendo nova sistemática de numeração dos imóveis para fins de endereçamento.

Publicado em Plenário

Última modificação em Quinta, 30 de Junho de 2022, 13h20


  • 30/06/22
  • 13h05

Agora o município de Parauapebas possui a campanha de conscientização sobre a depressão infantil e na adolescência, a campanha “Maio Furta-Cor”, dedicada a ações de conscientização e promoção da saúde mental materna, e a campanha de exibição de vídeos educativos antidrogas nas escolas públicas e privadas do município.

As campanhas foram instituídas na sessão ordinária desta terça-feira (28), quando o parlamento municipal aprovou os projetos de lei de autoria da vereadora Eliene Soares (MDB) que estabelecem as referidas campanhas.

Publicado em Plenário

Última modificação em Quinta, 30 de Junho de 2022, 13h05


  • 30/06/22
  • 10h48

Na sessão ordinária desta terça-feira (21), a vereadora Eliene Soares (MDB) solicitou ao Poder Executivo, por meio da Indicação nº 288/2022, que estude a possibilidade de garantir o afastamento remunerado para estudo de pós-graduação, em nível de mestrado, doutorado ou pós-doutorado, aos servidores efetivos do quadro geral do município.

Publicado em Plenário

Última modificação em Quarta, 29 de Junho de 2022, 10h21


  • 29/06/22
  • 09h28

As questões de gênero têm tido destaque nos debates parlamentares. Proporcionar igualdade de gênero e oportunidades para as mulheres estão sempre na pauta dos vereadores durante as sessões ordinárias.

Publicado em Plenário

Última modificação em Quarta, 29 de Junho de 2022, 09h52


  • 29/06/22
  • 09h20

Na sessão ordinária desta terça-feira (21), o parlamento municipal aprovou a Indicação nº 285/2022, requisitando ao Poder Executivo que contrate e implante em Parauapebas o serviço “Atende+”, que realiza o transporte público de pessoas com deficiência física, transtorno do espectro autista, surdez ou cegueira.

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Última modificação em Terça, 28 de Junho de 2022, 15h40


  • 28/06/22
  • 15h16

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