O Projeto de Lei nº 50/2020 foi proposto pela vereadora Eliene Soares (MDB) como mecanismo de fortalecer a luta contra a violência por questões de gênero.

 

Durante a discussão do projeto, Eliene Soares explicou que ainda são muito altos os índices de agressão contra mulher e que dados revelam que no decorrer do isolamento social, imposto como meio de evitar a proliferação da covid-19, os casos de violência contra a mulher tornaram a crescer.

 

Segundo a prefeitura municipal, os casos de violência contra a mulher estão em 5º lugar no ranking do serviço de disque-denúncia do sudeste do Pará.

 

De janeiro a julho deste ano, Parauapebas lidera com 51% do total de denúncias, ultrapassando o município de Marabá.

 

Os bairros que tiveram o maior número de denúncias foram foram Rio Verde (11%), Liberdade I e Casas Populares II (9%); e Liberdade 2 (6%).

 

Um dado alarmante é que 76% das mulheres que sofreram violência convivem com o agressor, sendo que na maior parte dos casos é o próprio marido.

 

Para contribuir na minimização desses índices, os vereadores aprovaram o projeto de lei como forma de somar esforços às iniciativas já consolidadas no sentido de utilizar espaços públicos para realizar publicidade e campanhas educativas contra atos de violência em desfavor da mulher em Parauapebas.

 

Com a aprovação parlamentar, o projeto de lei será enviado ao chefe do Executivo municipal, Darci Lermen, para sanção e publicação.

 

Texto: Josiane Quintino / Revisão: Waldyr Silva