Eliene Soares propõe arborização do Complexo Turístico de Parauapebas e reforço orçamentário
A vereadora Eliene Soares (Solidariedade) pediu à prefeitura de Parauapebas que providencie um projeto de arborização das margens do Complexo Turístico do município, e também demonstrou preocupação com a dotação orçamentária para o reajuste dos servidores públicos do município. As indicações da parlamentar, com esse teor, foram apresentadas na sessão ordinária desta terça-feira (16).
Eliene Soares - Solidariedade
Por meio da Indicação nº 130/2024, Eliene pediu que a prefeitura realize estudo ambiental para arborização das margens do Complexo Turístico, no trecho adjacente à PA-275. Em sua justificativa, ela destacou que “a implantação de parques urbanos já é realidade em Parauapebas”. “Ainda assim, podemos incrementar com boas ideias o mais frequentado deles, que é o Complexo Turístico situado às margens da PA-275”.
Eliene ainda propôs na Indicação nº 131/2024, que a prefeitura providencie o adequado reforço orçamentário para garantir o reajuste salarial concedido aos servidores públicos do município.
Segundo a parlamentar, a medida é necessária “para que o município consiga cumprir o artigo 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), já que nenhuma despesa poderá ser incluída no orçamento sem que seja demonstrada a origem dos recursos para o seu custeio, sob pena de o ato (no caso, o reajuste dado aos servidores) ser considerado nulo de pleno direito”.
As indicações aprovadas serão encaminhadas para o Poder Executivo Municipal.
Texto – Nayara Cristina / Foto: Elienai Araújo / Ascomleg 2024
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