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Página inicial > Licitações - Avisos e Extratos > AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA TÉCNICA E PREÇO 3/2017-00001CMP
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Licitações


EXTRATO DE CONTRATO 20170022

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do contrato do processo de Inexigibilidade Nº 6/2017-00004CMP.

Objeto: Serviços de consultoria e assessoria jurídica para orientar os trabalhos do Poder Legislativo Municipal na área de direito público e administrativo, emitir pareceres em processos administrativos e sobretudo no acompanhamento e defesa em processos perante as cortes de contas (Federal, Estadual e Junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Pará - TCM/PA) e demais órgãos de controle externo, bem como dirimir dúvidas quanto a aplicação de leis e orientar sobre controvérsia de direito público, administrativo, junto a Câmara Municipal de Parauapebas/PA, no sentido de zelar pela legalidade dos seus atos.

 Contrato: nº 20170022.

 Contratada: AMS - AMANDA SALDANHA ADVOGADOS ASSOCIADOS, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).

 Vigência: 22 de junho de 2017 a 31 de dezembro de 2017.

 Fundamentação Legal: art. 13, inciso III c/c art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

 Declaração: emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.

 

Parauapebas/PA, 22 de junho de 2017.

 

Jose de Ribamar Souza da Silva

Comissão Permanente de Licitação

Presidente

Publicado em Licitações

Última modificação em Quarta, 28 de Junho de 2017, 12h12


  • 28/06/17
  • 00h00

PUBLICADA NO DIÁRI0 OFICIAL N° 33402, PÁGINAS 77 E 78, EM 26 DE JUNHO DE 2017.

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – PA.

Onde se lê: Serviços de consultoria e assessoria jurídica para orientar os trabalhos do Poder Legislativo Municipal na área de direito público municipal, sobretudo no acompanhamento de defesa em processo perante as cortes de contas, inclusive junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Pará - TCM/PA e demais órgãos de controle externo, bem como dirimir dúvidas quanto a aplicação de Leis e orientar sobre controvérsia de direito público e administrativo junto a Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas, no sentido de zelar pela legalidade dos seus atos.

Leia-se: Serviços de consultoria e assessoria jurídica para orientar os trabalhos do Poder Legislativo Municipal na área de direito público e administrativo, emitir pareceres em processos administrativos e sobretudo no acompanhamento e defesa em processos perante as cortes de contas (Federal, Estadual e Junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Pará - TCM/PA) e demais órgãos de controle externo, bem como dirimir dúvidas quanto a aplicação de leis e orientar sobre controvérsia de direito público, administrativo, junto a Câmara Municipal de Parauapebas/PA, no sentido de zelar pela legalidade dos seus atos.

 

Parauapebas, 27 de junho de 2017. 

 

José de Ribamar Souza da Silva

Comissão Permanente de Licitação

Presidente

 

Publicado em Licitações


  • 27/06/17
  • 00h00

O Presidente da Comissão Permanente de licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho na qualidade de ordenador de despesas, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO supracitado seguir:

OBJETO: Serviços de consultoria e assessoria jurídica para orientar os trabalhos do Poder Legislativo Municipal na área de direito público e administrativo, emitir pareceres em processos administrativos e sobretudo no acompanhamento e defesa em processos perante as cortes de contas (Federal, Estadual e Junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Pará - TCM/PA) e demais órgãos de controle externo, bem como dirimir dúvidas quanto a aplicação de leis e orientar sobre controvérsia de direito público, administrativo, junto a Câmara Municipal de Parauapebas/PA, no sentido de zelar pela legalidade dos seus atos.

FAVORECIDO: AMS - AMANDA SALDANHA ADVOGADOS ASSOCIADOS.

VALOR: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 13, inciso III c/c art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ratificada pelo (a) Sr (a). Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador(a) de despesas.

Parauapebas - PA, 21 de junho de 2017.

José de Ribamar Souza da Silva

Comissão Permanente de Licitação

Presidente

Publicado em Licitações

Última modificação em Segunda, 26 de Junho de 2017, 14h43


  • 26/06/17
  • 00h00

A Câmara Municipal de Parauapebas TORNA PÚBLICO, conforme item 18.2 do Edital e com base no artigo 10, parágrafo 1º da Lei Federal 12.232 de 29 de abril de 2010, os nomes dos profissionais formados em comunicação, publicidade ou em marketing ou que atuem em uma dessas áreas, que participarão da sessão pública de SORTEIO para compor a Subcomissão Técnica na modalidade Concorrência Pública 3/2017-00001CMP – Técnica e Preço, tendo como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente, que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de promover os serviços, de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, nos termos da Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010, a seguir relacionadas:

Josiane Quintino Pinto - Vínculo

Karpjianne Carvalho Lopes - Vínculo

Nayara Cristina Silva Ferreira - Vínculo

Waldir Pereira Silva - Vínculo

Anderson George Machado de Sousa - Vínculo

Liliane Diniz Pinheiro - Vínculo

Eliane de Souza Andrade Corrêa - Vínculo

Bariloche Teixeira da Silva – Sem vínculo

José Neves Santos Filho – Sem vínculo

Vinicios Nogueira dos Santos – Sem vínculo

A escolha dos membros da Subcomissão Técnica será realizada por meio de sorteio, em Sessão Pública, entre os nomes da relação acima, e será composta por, pelo menos 1/3 (um terço) de profissionais que não mantenham nenhum vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto com o órgão ou entidade responsável pela licitação.

Data da Sessão Pública de Sorteio: 30/06/2017. Horário: 09:00 horas.

Local de realização da Sessão Pública de sorteio: Sala de Reuniões da Licitação da Câmara Municipal de Parauapebas, situada na Avenida F, Quadra Especial, Bairro Beira Rio II, Parauapebas – PA.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010.

Parauapebas/PA, 19 de junho de 2017.

José de Ribamar Souza da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

 

Elias Ferreira de Almeida Filho

Presidente da Mesa Diretora

 

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  • 22/06/17
  • 00h00

O Pregoeiro, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do contrato do processo Pregão Presencial 9/2017-00005CMP que versa sobre Registro de Preços para futura aquisição de materiais de expediente com objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

Objeto: Aquisição de materiais de expediente com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

Contrato: nº 20170021.

Contratada: QUALITY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME; C.N.P.J. nº 12.735.202/0001-60, no valor de R$ 14.779,50 (quatorze mil, setecentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos).

Vigência: 13 de junho de 2017 a 31 de dezembro de 2017.

Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Declaração: emitida pelo Pregoeiro e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.

Parauapebas, 13 de junho de 2017.

José de Ribamar Souza da Silva

Pregoeiro

 

Publicado em Licitações


  • 22/06/17
  • 00h00

O Pregoeiro, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do contrato do processo Pregão Presencial 9/2017-00005CMP que versa sobre Registro de Preços para futura aquisição de materiais de expediente com objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

Objeto: Aquisição de materiais de expediente com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

Contrato: nº 20170020.

Contratada: F.C. A CUNHA EIRELI - EPP, C.N.P.J. nº 17.724.834/0001-42, no valor de R$ 21.980,20 (vinte e um mil, novecentos e oitenta reais e vinte centavos).

Vigência: 13 de junho de 2017 a 31 de dezembro de 2017.

Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Declaração: emitida pelo Pregoeiro e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.

Parauapebas, 13 de junho de 2017.

José de Ribamar Souza da Silva

Pregoeiro

 

Publicado em Licitações


  • 22/06/17
  • 00h00

O Pregoeiro, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do contrato do processo Pregão Presencial 9/2017-00005CMP que versa sobre Registro de Preços para futura aquisição de materiais de expediente com objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

Objeto: Aquisição de materiais de expediente com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

Contrato: nº 20170019.

Contratada: AMAZÔNIA MIX EIRELI - EPP, C.N.P.J. nº 10.188.947/0001-21, no valor de R$ 60.323,30 (sessenta mil, trezentos e vinte e três reais e trinta centavos).

Vigência: 13 de junho de 2017 a 31 de dezembro de 2017.

Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Declaração: emitida pelo Pregoeiro e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.

Parauapebas, 13 de junho de 2017.

José de Ribamar Souza da Silva

Pregoeiro

 

Publicado em Licitações


  • 22/06/17
  • 00h00

O Pregoeiro, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do contrato do processo Pregão Presencial 9/2017-00008CMP que versa sobre Registro de Preços para futura aquisição de gêneros alimentícios com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

Contrato: nº 20170018.

Contratada: AMAZÔNIA MIX EIRELI - EPP, C.N.P.J. nº 10.188.947/0001-21, no valor de R$ 52.965,00 (cinquenta e dois mil, novecentos e sessenta e cinco reais).

Vigência: 09 de junho de 2017 a 31 de dezembro de 2017.

Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Declaração: emitida pelo Pregoeiro e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.

                                                                                                                                                                       Parauapebas, 09 de junho de 2017.

 Dayton Neves Pereira

Pregoeiro

Publicado em Licitações


  • 13/06/17
  • 00h00

O Pregoeiro, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do contrato do processo Pregão Presencial 9/2017-00006CMP que versa sobre Registro de Preços para futura aquisição de material de limpeza e higiene com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

Contrato: nº 20170017.

Contratada: EAOF EMPREENDIMENTO EIRELI -EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 00.923.818/0001-86, no valor de R$ 20.288,95 (vinte mil, duzentos e oitenta e oito reais e noventa e cinco centavos).

Vigência: 08 de junho de 2017 a 31 de dezembro de 2017.

Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Declaração: emitida pelo Pregoeiro e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.

                                                                                                                                                                     Parauapebas, 08 de junho de 2017.

 José de Ribamar Souza da Silva

Pregoeiro

Publicado em Licitações


  • 13/06/17
  • 00h00

O Pregoeiro, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do contrato do processo Pregão Presencial 9/2017-00006CMP que versa sobre Registro de Preços para futura Aquisição de material de limpeza e higiene com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

Contrato: nº 20170016.

Contratada: QUALITY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME; C.N.P.J. nº 12.735.202/0001-60, no valor de R$ 29.130,95 (vinte e nove mil, cento e trinta reais e noventa e cinco centavos).

Vigência: 08 de junho de 2017 a 31 de dezembro de 2017.

Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Declaração: emitida pelo Pregoeiro e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.

                                                                                                                                                                      Parauapebas, 08 de junho de 2017.

 

José de Ribamar Souza da Silva

Pregoeiro

Publicado em Licitações


  • 13/06/17
  • 00h00
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