Licitações (994)
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 028/2026 DCCMP
Escrito por Helrison da Costa da SilvaAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “contratação de empresa especializada no fornecimento com instalação de letreiros metálicos em aço inox, acabamento polido, destinados à identificação, sinalização e padronização visual dos ambientes institucionais da Câmara Municipal de Parauapebas/PA. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14h00min do dia 13 de maio de 2026. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 13 de maio às 15h00min. As empresas interessadas em participar do processo deverão protocolar propostas e documentação, exigidas no Termo de Referência, por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no Departamento de Compras, afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.
Parauapebas – Pará, 07 de maio de 2026.
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HELRISON DA COSTA DA SILVA
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 005/2026
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 026/2026 DCCMP
Escrito por Helrison da Costa da SilvaAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação profissional, mediante realização de Curso de Formação e Nivelamento da Polícia Legislativa da Câmara Municipal de Parauapebas.’’ Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14h00min do dia 12 de maio de 2026. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 12 de maio às 15h00min. As empresas interessadas em participar do processo deverão protocolar propostas e documentação, exigidas no Termo de Referência, por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no Departamento de Compras, afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.
Parauapebas – Pará, 06 de maio de 2026.
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HELRISON DA COSTA DA SILVA
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 005/2026
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 027/2026 DCCMP
Escrito por Helrison da Costa da SilvaAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “aquisição de bens de consumo voltados ao bem-estar e cuidados pessoais, destinados a ações institucionais de valorização no âmbito da Câmara Municipal de Parauapebas. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14h00min do dia 07 de maio de 2026. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 07 de maio às 15h00min. As empresas interessadas em participar do processo deverão protocolar propostas e documentação, exigidas no Termo de Referência, por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no Departamento de Compras, afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.
Parauapebas – Pará, 04 de maio de 2026.
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HELRISON DA COSTA DA SILVA
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 005/2026
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº..........: 20269019
ORIGEM...................: PREGÃO ELETÔNICO Nº 9/2026-00001CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O)....: EBENEZER OBRAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 41.396.163/0001-12.
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização do prédio da Câmara Municipal de Parauapebas – CMP.
VALOR TOTAL...........: R$ 1.161.241,80 (um milhão cento e sessenta e um mil duzentos e quarenta e um reais e oitenta centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026: Classificação Institucional – 0101 – Câmara Municipal de Parauapebas; Classificação Funcional – 01 031 6001 2.002 – Manutenção das Ações Legislativas; Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços. de Terc. Pessoa Jurídica; Subelemento: 3.3.90.39.78 – Limpeza e Conservação.
VIGÊNCIA...................: 30 de abril de 2026 a 30 de abril de 2027.
DATA DA ASSINATURA.........: 30 de abril de 2026.
Girlane Alves Rodrigues
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
Portaria 161/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20259012
Escrito por Roberto SantosEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20259012
ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-00002CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ: Nº 07.797.967/0001-95.
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de software de pesquisa e comparação de preços praticados na Administração Pública para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas.
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026: Classificação Institucional - 0101 – Câmara Municipal de Parauapebas-PA; Classificação Funcional - 01 031 4096 2.002 – Manutenção das Ações Legislativas; Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; Subelemento: 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros – PJ, no valor de R$ 13.575,00 (treze mil e quinhentos e setenta e cinco reais).
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 13.575,00 (treze mil quinhentos e setenta e cinco reais).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 22 de abril de 2025 a 22 de abril de 2026
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 13.575,00 (treze mil quinhentos e setenta e cinco reais).
PRAZO DA VIGÊNCIA DO 1º TAC: 23 de abril de 2026 a 23 de abril de 2027.
DATA DA ASSINATURA.........: 22 de abril de 2026.
Girlane Alves Rodrigues
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
Portaria 161/2026
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 025/2026 DCCMP
Escrito por Helrison da Costa da SilvaAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “Aquisição de televisores, visando atender às necessidades da câmara municipal de Parauapebas/PA.’’ Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14h00min do dia 28 de abril de 2026. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 28 de abril às 15h00min. As empresas interessadas em participar do processo deverão protocolar propostas e documentação, exigidas no Termo de Referência, por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no Departamento de Compras, afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.
Parauapebas – Pará, 22 de abril de 2026.
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HELRISON DA COSTA DA SILVA
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 005/2026
1ª REPETIÇÃO DO PROCESSO DE COMPRA DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026 DCCMP
Escrito por Helrison da Costa da Silva1ª REPETIÇÃO DO PROCESSO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – PARÁ, por meio do setor competente, torna pública a 1ª repetição da Dispensa de Licitação nº 021/2026, em razão do fracasso do procedimento anterior. O objeto consiste na Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviços de buffet institucional completo, sob demanda, destinado ao atendimento de reuniões institucionais, legislativas, administrativas e eventos oficiais realizados nas dependências da Câmara Municipal de Parauapebas – PA. Informa-se que o prazo para recebimento de propostas fica prorrogado/reaberto até o dia 28 de abril de 2026, às 14h00.As propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail:Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou entregues diretamente ao Departamento de Compras.
Ressalta-se que as demais condições permanecem inalteradas.
Parauapebas – Pará, 22 de abril de 2026.
HELRISON DA COSTA DA SILVA
Chefe do Departamento de Compras
Portaria nº 005/2026
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 023/2026 DCCMP
Escrito por Helrison da Costa da SilvaAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “Aquisição de materiais elétricos, hidráulicos e de conservação de instalações, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. informa-se que o prazo para recebimento das propostas fica aberto até o dia 23 de abril de 2026, às 14h00. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 23 de abril às 15h00min. As empresas interessadas em participar do processo deverão protocolar propostas e documentação, exigidas no Termo de Referência, por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no Departamento de Compras, afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.
Parauapebas – Pará, 15 de abril de 2026.
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HELRISON DA COSTA DA SILVA
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 005/2026
1° REPETIÇÃO DO PROCESSO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 011/2026 DCCMP
Escrito por Helrison da Costa da Silva1ª REPETIÇÃO DO PROCESSO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – PARÁ, por meio do setor competente, torna pública a 1ª repetição da Dispensa de Licitação nº 011/2026, em razão do fracasso do procedimento anterior. O objeto consiste na contratação de Empresa Especializada para a aquisição de Certificados Digitais do tipo A1 eA3, destinados a viabilizar a assinatura eletrônica de documentos no âmbito da Câmara Municipal de Parauapebas. Informa-se que o prazo para recebimento de propostas fica prorrogado/reaberto até o dia 23 de abril de 2026, às 14h00.As propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail:Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou entregues diretamente ao Departamento de Compras.
Ressalta-se que as demais condições permanecem inalteradas.
Parauapebas – Pará, 15 de abril de 2026.
HELRISON DA COSTA DA SILVA
Chefe do Departamento de Compras
Portaria nº 005/2026
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº..........: 20269012
ORIGEM...................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026-00001CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O)....: RECICLE SERVIÇOS DE LIMPEZA S.A., CNPJ Nº 08.272.547/0001-58
OBJETO......................: Contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização do prédio da Câmara Municipal de Parauapebas – CMP.
VALOR TOTAL...........: R$ 124.631,74 (cento e vinte e quatro mil seiscentos e trinta e um reais e setenta e quatro centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026: Classificação Institucional - 0101 – Câmara Municipal de Parauapebas-PA; Classificação Funcional - 01 031.6001 2.002 – Manutenção das Ações Legislativas; Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. De Tec. Pessoa Jurídica; Subelemento: – 3.3.90.39.78 – Limpeza e Conservação.
VIGÊNCIA...................: 25 de março de 2026 a 25 de maio de 2026.
DATA DA ASSINATURA.........: 25 de março de 2026.
Girlane Alves Rodrigues
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
Portaria 161/2026
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