PROCESSO Nº 9/2016-00002ARP, REFERENTE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20150340 DE PREÇOS ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL 9/2015-005SEMED.

OBJETO: Aquisição de material gráfico e publicitário, objetivando informar e publicar as ações da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

DATA DA ADESÃO: 02 de Maio de 2016.

PORTARIA DA EQUIPE DE PREGÃO: Em anexo.

EMPRESA PARTICIPANTE: V. L. da Silva - ME.

EMPRESA VENCEDORA: V. L. da Silva – ME.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: Em anexo.

EXTRATO DO CONTRATO 20160022: Em anexo.

PARECER JURÍDICO E DO CONTROLE INTERNO: Em anexo.

CONTRATO ORIUNDO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20150340 DE PREÇOS ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL 9/2015-005SEMED.

CONTRATO Nº 20160022

EMPRESA VENCEDORA: V. L. da Silva - ME.

CNPJ: 08.597.520/0001-35.

VALOR CONTRATADO: R$ 94.340,00 (noventa e quatro mil, trezentos e quarenta reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: (02 de maio de 2016 a 31 de dezembro de 2016).

FISCAL DE CONTRATO: Vanuza Silva de Sousa CPF: ***.151.662-**

Foi aprovado em primeira votação o Projeto de Lei nº 001/2016, alterando a Lei Municipal nº 4.333/2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Está tramitando na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 020/2015, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2014-2017.

A implantação de energia elétrica, água encanada e serviço de recuperação de todas as ruas do Bairro Bela Vista II foram solicitados pelos vereadores Israel Miquinha e Euzébio Rodrigues, ambos do PT.

Objeto: Aquisição de material gráfico e publicitário, objetivando informar e publicar as ações da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.