Parte: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

Finalidade: Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 meses corridos, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, a partir da data de assinatura, tendo início e vencimento em dia de expediente, de acordo com os prazos e condições previstos na legislação que rege a matéria.

Fonte de Recursos: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, Estado do Pará.

Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do Pregão Presencial nº 9/2017-00008CMP, conforme abaixo:

Empresa: AMAZONIA MIX EIRELI - EPP; C.N.P.J. nº 10.188.947/0001-21,representada neste ato pela Sra. MARIA DE LOURDES CAETANO DOS SANTOS. ITENS: 0008, 00024, 00029, 00030, 00031, 00032, VALOR TOTAL R$ 170.510,00.                                                                                                                                                

Empresa: J. MARTINO COSTA E CIA  LTDA  -  EPP; C.N.P.J. nº 07.671.935/0001-49, representada neste ato pelo Sr. DHIOGO ADÃO COSTA. ITENS: 00003, 00004, 00005, 00007, 00011, 00013, 00025, 00026, 00033 - VALOR TOTAL R$ 173.887,60.

Empresa: J. REIS  VIEIRA;  C.N.P.J.  nº  15.287.469/0001-20, representada  neste  ato  pelo  Sr. JUCELINO REIS VIEIRA.                      ITENS: 00006, 00010, 00012, 00014, 00017 - VALOR TOTAL R$ 95.265,00.

Empresa: QUALITY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME; C.N.P.J. nº 12.735.202/0001-60, representada neste ato pelo Sr(a). FELICIANO RIBEIRO VERAS. ITENS: 00015, 00019, 00020, 00021 - VALOR TOTAL R$ 8.770,00.

Empresa: F14 DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIM. EIRELI - ME; C.N.P.J. nº 24.635.279/0001-48, representada  neste  ato  pelo  Sr.  SAMUEL JACOB HONORATO  CANDINE. ITENS: 00002, 00016, 00018, 00022, 00023, 00027, 00028 - VALOR TOTAL R$ 42.521,60. 

Empresa: F.C. A  CUNHA  EIRELI - ME; C.N.P.J. nº 17.724.834/0001-42, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO CARLOS ARAUJO CUNHA. ITENS: 00001, 00009, 00034 - VALOR TOTAL  R$ 111.417,50.                                                                                                                                      Valor total da Ata de Registro de Preço R$ 602.371,70.

Obs.: O extrato completo da Ata de Registro de Preços nº 20170007, oriunda do Pregão Presencial 9/2017-00008CMP está em anexo.

Parauapebas – PA, 29 de maio de 2017.

  Dayton Neves Pereira

Pregoeiro

Comunicamos a todos os interessados que em virtude da proponente PLASMAVEL IRELLI-ME CNPJ 10.614.604/0001-81 não ter apresentado a Certidão Estadual Tributária regularizada no prazo concedido conforme o art. 43, §1º da Lei Complementar nº 123/2006, relativa ao PREGÃO PRESENCIAL 9/2017-00006CMP, cujo objeto é Registro de Preços para futura aquisição de materiais de limpeza e higiene com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. Será realizada nova sessão pública para convocar as proponentes remanescente para os itens os quais a proponente PLASMAVEL IRELLI-ME havia sido vencedora, ficando marcada a SESSÃO PÚBLICA para o dia 30.05.2017 às 9:00h na Sala da Comissão de Licitações – Avenida F, Quadra 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II, Câmara Municipal de Parauapebas.

 Cordialmente,

                                                                                                                                                                         Parauapebas - PA, 26 de maio de 2017.

  José de Ribamar Souza da Silva

Pregoeiro

PUBLICADA NO DIÁRI0 OFICIAL N° 33378, PÁGINAS 83 E 84, EM 22 DE MAIO DE 2017.

Câmara Municipal de Parauapebas – PA.

Objeto: Locação de software para gestão da folha de pagamento, portal da transparência, portal do servidor, digitalização de documentos, controle de recursos humanos, treinamento e suporte técnico, com a finalidade de atender as necessidades da Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas, Estado do Pará.

Onde se lê: 31 de maio de 2017.

Leia-se: 02 de junho de 2017.

Parauapebas, 23 de maio de 2017.

Dayton Neves Pereira

Pregoeiro

A Câmara Municipal de Parauapebas – PA, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia 31 de maio de 2017 realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento por ITEM, para Locação de software para gestão da folha de pagamento, portal da transparência, portal do servidor, digitalização de documentos, controle de recursos humanos, treinamento e suporte técnico, com a finalidade de atender as necessidades da Câmara Municipal dos Vereadorrtmjyes de Parauapebas, Estado do Pará. O procedimento licitatório será realizado na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Parauapebas e obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto 3.555/2000 e pela Lei 123/2006 alterada pela a Lei 147/2014, utilizando-se subsidiariamente das normas da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 com as respectivas alterações e demais legislação em vigor. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Parauapebas, na Av. F, Qd. 33, Lt. Especial, Bairro Beira Rio II, Parauapebas-PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 08:00 às 14:00 horas.

Parauapebas, 22 de maio de 2017.

Dayton Neves Pereira

Pregoeiro

A Câmara Municipal de Parauapebas – PA, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 05 de julho de 2017 realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo TÉCNICA e PREÇO, conforme processo nº 3/2017-00001CMP, para contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente, que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de promover os serviços, de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas, Estado do Pará.

O procedimento licitatório será realizado na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Parauapebas e obedecerá ao disposto no artigo 37, parágrafo 1º, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, além das disposições das leis federais nº 12.232, de 29 de abril de 2010, 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores relativas a direitos e obrigações. A presente licitação reger-se-á, subsidiariamente, no que couber, ainda, pela Lei Federal nº 4.680, de 18 de junho de 1965, pelo Decreto Federal n.º 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, parcialmente alterado pelo Decreto n.º 4.563 de 31 de dezembro 2002, pelas Normas Padrão da Atividade Publicitária, editadas pelo Conselho Executivo das Normas Padrão, reconhecidas como aplicáveis pelo Decreto n. 4.563, de 31 de dezembro de 2002, pelo Código Nacional de Auto Regulamentação Publicitária, editado pelo CONAR - Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária, que, mesmo desprovido de força legal, é admitido como instrumento de disciplina ética das atividades de propaganda no País, guardando-se a possibilidade de discussão de casos que se mostrem passíveis de novos entendimentos entre as partes e, por fim, pelo Código de Ética dos Profissionais de Propaganda.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Parauapebas, na Av. F, Qd. 33, Lt. Especial, Bairro Beira Rio II, Parauapebas-PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 08:00 às 14:00 horas.

Parauapebas, 19 de maio de 2017.

José de Ribamar Souza da Silva

Comissão Permanente de Licitação

Presidente