EXTRATO DE CONTRATO

 CONTRATO Nº...........: 20200015      

ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-00001CMP

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADA(O).....: BASE CONTABILIDADE EIRELLI - EPP

OBJETO......................: Contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada em contabilidade pública para atender as necessidades da Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas, Estado do Pará

VALOR TOTAL................: R$ 433.998,60 (quatrocentos e trinta e três mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2020 Atividade 0101.010312004.2.002 Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo, Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.01, no valor de R$ 433.998,60

VIGÊNCIA...................: 20 de Fevereiro de 2020 a 31 de Dezembro de 2020

DATA DA ASSINATURA.........: 20 de Fevereiro de 2020

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2019-00008CMP

  A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA comunica aos interessados que a Pregoeira designada pela Portaria nº 60/2020, torna público que às 09:00 horas do dia 19 de março de 2020 realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL , do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento POR ITEM objetivando Aquisição de livros para atualização e ampliação do acervo da Biblioteca  Legislativa "SÔNIA CORTEZ", de acordo com o que determina a legislação vigente, que será realizado na sala do Departamento de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Parauapebas/PA.

                        O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Municipal nº 009/2016, Decreto Federal nº 8.538/2015, do Decreto nº. 3.555, de 08 de agosto de 2000, do Decreto Municipal nº 071/2014, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

                    O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Avenida F, Qd 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 08:00 às 14:00 h.

 Parauapebas - PA, 06 de março de 2020.

 Rosilene Conceição de Carvalho

Pregoeira

Portaria 60/2020

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 6/2020-0001CMP

                        O Presidente da Comissão de licitação do Município de PARAUAPEBAS, através da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

                        OBJETO......,.................: Contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada em    contabilidade pública para atender as necessidades da Câmara Municipal dos     Vereadores de Parauapebas, Estado do Pará

                        FAVORECIDO..............: BASE CONTABILIDADE EIRELLI - EPP

                        VALOR...........................: R$ 433.998,60 (quatrocentos e trinta e três mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos).

                        FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 13, inciso III c/c art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

                        DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a) LUIZ ALBERTO MOREIRA CASTILHO, na qualidade de ordenador(a) de despesas.

 PARAUAPEBAS - PA, 20 de Fevereiro de 2020

 MARLENE RODRIGUES SOUSA

Comissão de Licitação

Presidente