A Câmara Municipal de Parauapebas – PA, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia  18 de maio de 2017 realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento GLOBAL, para locação de software para gestão de informações Contábil, Licitações e Contratos, Almoxarifado, Patrimônio e Portal da Transparência, Treinamento e Suporte Técnico que trabalhe de forma integrada para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. O procedimento licitatório será realizado na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Parauapebas  e obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Complementar Municipal nº 009/2006, no Decreto Federal nº 8.538/2015, no Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, utilizando-se subsidiariamente das normas da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 com as respectivas alterações e demais legislações em vigor. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Parauapebas, na Av. F, Qd. 33, Lt. Especial, Bairro Beira Rio II, Parauapebas-PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 08:00 às 14:00 horas.

   Parauapebas, 05 de maio de 2017.

José de Ribamar Souza da Silva

Pregoeiro

A Câmara Municipal de Parauapebas – PA, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia  19 de maio de 2017 realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento por ITEM, para Registro de Preços para futura aquisição de gêneros alimentícios com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. O procedimento licitatório será realizado na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Parauapebas e obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Complementar Municipal nº 009/2006, no Decreto Federal nº 8.538/2015, no Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, no Decreto Municipal nº 071/2014 e na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, utilizando-se subsidiariamente das normas da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 com as respectivas alterações e demais legislações em vigor. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Parauapebas, na Av. F, Qd. 33, Lt. Especial, Bairro Beira Rio II, Parauapebas-PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 08:00 às 14:00 horas.

 Parauapebas, 05 de maio de 2017.

  Dayton Neves Pereira

Pregoeiro

A isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) foi solicitada pela vereadora Eliene Soares (PSDB) às clínicas de hemodiálise e clínicas oncológicas que fazem diagnóstico e tratamento de pacientes com câncer oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Ao apresentar sua proposta na Indicação nº 106/2017, a vereadora Eliene Soares (PMDB) explicou a necessidade de acompanhar a saúde ocular dos estudantes e de fornecer óculos anualmente.

Nesta edição do Minuto Parlamentar você fica informado sobre os principais assuntos debatidos na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas realizada terça-feira, 18 de abril de 2016.

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