Licitações (725)
EXTRATO DE CONTRATO
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20220004
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 9/2021-00001CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: CAETANO & PINHEIRO LTDA
OBJETO......................: Fornecimento parcelado e contínuo de Combustíveis (Gasolina Comum e Diesel S-10) visando atender a frota de veículos utilizada pela Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 44.825,30 (quarenta e quatro mil, oitocentos e vinte e cinco reais e trinta centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 0101.010314096.2.002 Manutenção das Ações Legislativas, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 44.825,30.
VIGÊNCIA...................: 18 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
DATA DA ASSINATURA.........: 18 de janeiro de 2022.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021-00002CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021-00002CMP
O Presidente da Comissão de licitação do Município de PARAUAPEBAS, através da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:
OBJETO......,.................: CREDENCIAMENTO para contratação de estabelecimentos comerciais e industriais que realizam a confecção, distribuição e comercialização de uniformes e de peças complementares dos fardamentos, distintivos, brasão, equipamentos de proteção individual e demais símbolos de uso exclusivo da Polícia Legislativa e Guarda da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
FAVORECIDO..............: KORTECERTO CONFECÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA.
VALOR...........................: R$ 0,00 (zero real).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a) IVANALDO BRAZ SILVA SIMPLICIO, na qualidade de ordenador(a) de despesas.
PARAUAPEBAS - PA, 24 de Janeiro de 2022
JERLINES PEREIRA CHAVES
Comissão de Licitação
Presidente
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022-00001CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022-00001CMP
A Presidente da Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS, através da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:
OBJETO......,.................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
FAVORECIDO..............: MARYAH ONILCE ACCONTING EIRELI
VALOR...........................: R$ 543.320,00 (quinhentos e quarenta e três mil, trezentos e vinte reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a) IVANALDO BRAZ SILVA SIMPLICIO, na qualidade de ordenador(a) de despesas.
PARAUAPEBAS - PA, 14 de janeiro de 2022
JERLINES PEREIRA CHAVES
Comissão de Licitação
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-00009CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-00009CMP
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, torna público que às 09:00 horas do dia 15 de fevereiro de 2022, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento por lote, cujo Objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de computadores e suprimentos de informática, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas-PA. O edital e seus anexos, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://transparencia.parauapebas.pa.leg.br/transparencia/processoslicitatorios e/ou no site https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ a partir da publicação deste Aviso. Parauapebas - PA, 03 de fevereiro de 2022.
Jerlinês Pereira Chaves
Pregoeira
Portaria 016/2022
EXTRATO DE CONTRATO
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20220003
ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-00001CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: MARYAH ONILCE ACCONTING EIRELI
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR TOTAL................: R$ 543.320,00 (quinhentos e quarenta e três mil, trezentos e vinte reais).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 0101.010314096.2.002 Manutenção das Ações Legislativas , Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.01, no valor de R$ 543.320,00.
VIGÊNCIA...................: 14 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
DATA DA ASSINATURA.........: 14 de janeiro de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
Escrito por Departamento de Licitações e Contratos
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº ...........: 00001/2022 - CMP
ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00002CMP
CREDENCIANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CREDENCIADA.....: KORTECERTO CONFECÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA.
OBJETO......................: CREDENCIAMENTO para contratação de estabelecimentos comerciais e industriais que realizam a confecção, distribuição e comercialização de uniformes e de peças complementares dos fardamentos, distintivos, brasão, equipamentos de proteção individual e demais símbolos de uso exclusivo da Polícia Legislativa e Guarda da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 0,00 (zero real).
VIGÊNCIA...................: 25 de janeiro de 2022 a 25 de janeiro de 2024.
DATA DA ASSINATURA.........: 25 de janeiro de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20220002
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 9/2021-00002CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: R. M. DE SOUSA RECEPÇÕES-ME
OBJETO......................: Contratação de empresa para prestação dos serviços de coffee break para atendimento da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 27.013,50 (vinte e sete mil, treze reais e cinquenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 0101.010314096.2.002 Manutenção das Ações Legislativas , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 27.013,50.
VIGÊNCIA...................: 14 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022
DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Janeiro de 2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220001
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20220001
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 9/2021-00002CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: GALLERIA GRILL RESTAURANTES E LANCHONETES EIRELI
OBJETO......................: Contratação de empresa para prestação dos serviços de coffee break para atendimento da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 131.250,00 (cento e trinta e um mil, duzentos e cinquenta reais).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 0101.010314096.2.002 Manutenção das Ações Legislativas, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 131.250,00.
VIGÊNCIA...................: 14 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022
DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Janeiro de 2022
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº8/2022-00001CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº8/2022-00001CMP
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, torna público que às 09:00 horas do dia 27 de janeiro de 2022, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento por item, cujo Objeto é Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista e sem combustível, quilometragem livre, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.O edital e seus anexos, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://transparencia.parauapebas.pa.leg.br/transparencia/processoslicitatorios e/ou no site https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ a partir da publicação deste Aviso.
Parauapebas - PA, 14 de janeiro de 2022.
Jerlinês Pereira Chaves
Pregoeira
Portaria 001/2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210035
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210035
ORIGEM: CONTRATO Nº 20210035.
DECORRENTE DO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-00002CMP.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA(O): REALIZA SOLUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão digital por meio da digitalização centralizada de acervo e continuada de documentos, com higienização, tratamento, indexação e classificação de imagens digitalizadas, armazenamento e customização de sistema de gerenciamento de documentos (software), do acervo do Departamento de Arquivo, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 148.928,52 (Cento e quarenta e oito mil, novecentos e vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO 1º TAC: 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 28 de dezembro de 2021.
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