Léo Márcio propõe redução da jornada de trabalho de nutricionistas e realização de concurso público no DMTT

Primeiramente, o parlamentar pediu a redução da jornada de trabalho dos nutricionistas da rede pública para trinta horas semanais.

Léo Márcio contou que após diálogo com a classe dos nutricionistas percebeu que a pauta merecia ser levada ao plenário, porque a redução na carga horária desses profissionais encontra amparo na Resolução nº 465/2010, do Conselho Federal de Nutricionistas, que preconiza em trinta horas semanais a carga horária técnica recomendada.

A alteração também vai equiparar e igualar a jornada de trabalho dos nutricionistas com a de outros profissionais de saúde da rede pública.

Em seguida, o vereador propôs que a prefeitura realize concurso público para o provimento de vagas no Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT).

O legislador explicou que é massiva a frota de veículos que circula diariamente na cidade. Revelou que em 2020 a frota de veículos em Parauapebas chegou a cem mil, perdendo apenas para Belém no que tange ao incremento de novos carros e motocicletas.

Esse fator fez com que o número de acidentes de trânsito também subisse em decorrência do aumento de fluxo. “Atualmente, vivemos um período de inúmeras tragédias no trânsito. Em 2021, o número de mortes na via urbana cresceu 88%, segundo dados levantados pelo DMTT”, relatou Léo Márcio.

Considerando que o último concurso para o DMTT foi realizado em 2012, é necessário que a prefeitura inicie urgentemente os trâmites para a realização de um novo concurso para o departamento, tendo em vista que o número de agentes de trânsito que estão hoje na ativa não é suficiente para abarcar toda a cidade, tampouco para realizar as devidas fiscalizações e conscientizações.

Após as devidas apresentações e debates, as proposições foram submetidas à votação parlamentar. Ante a importância de valorizar os servidores e aprimorar a prestação do serviço público municipal, ambas as indicações foram aprovadas. Com o parecer favorável da Casa Legislativa, as proposições serão enviadas ao Executivo, que deverá analisar e implementar os pedidos, caso haja disponibilidade orçamentária.

Texto: Josiane Quintino / Revisão: Waldyr Silva / Fotos: Pedro Almeida / AscomLeg2022