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- 26/08/15
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- 10/06/16
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- 28/07/16
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Categoria destinada a publicação de normas jurídicas e documentos administrativos para dar publicidade às ações do legislativo durante o período de validade do Decreto de calamidade pública em virtude da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
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Última atualização em 22/05/2023, 16h42
- 28/04/20
- 11h03
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Publicações em Atendimento a Instrução Normativa N° 16/2020/TCMPA, de 11 de novembro de 2020.
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Última atualização em 07/01/2021, 10h22
- 07/01/21
- 10h22
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Registro de manutenção ou ocorrências, que afetem as paginas ou Portal Legislativo Parauapebense
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Última atualização em 11/01/2021, 00h30
- 11/01/21
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- 16/03/21
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 003/2021-GAB/PRES/CMP
ALTERA O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 018/2020-GAB/PRES/CMP, QUE DISCIPLINA A RETOMADA DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS E A APLICAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Última atualização em 23/09/2021, 17h44
EXTRATO DE CONTRATO 20210035
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20210035
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 8/2021-00002CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: REALIZA SOLUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão digital por meio da digitalização centralizada de acervo e continuada de documentos, com higienização, tratamento, indexação e classificação de imagens digitalizadas, armazenamento e customização de sistema de gerenciamento de documentos (software), do acervo do Departamento de Arquivo, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
VALOR TOTAL................: R$ 501.339,29 (quinhentos e um mil, trezentos e trinta e nove reais e vinte e nove centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Atividade 0101.010312004.2.002 Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.83, no valor de R$ 501.339,29
VIGÊNCIA...................: 01 de Julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021
DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Julho de 2021
Registrado em: Transparência
Última atualização em 05/07/2021, 08h51
transparência - SAC
Categoria para publicar artigos relacionados a transparência de responsabilidade do SAC.
Registrado em: Transparência
Última atualização em 23/09/2021, 17h45
- 10/07/15
- 07h57
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Cássio da VS-10 indica criação de centro de referência da juventude e asfaltamento no Complexo VS-10
Na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas realizada na terça-feira (23), o vereador Cássio da VS-10 (PSD) apresentou duas proposições nas quais solicita melhorias para o Complexo VS-10.
Centro de referência
Por meio da Indicação nº 733/2021, o parlamentar pediu a criação de um Centro de Referência da Juventude (CRJ) para atender ao complexo citado, que é composto por 28 bairros.
“O intuito do CRJ é oferecer uma série de ações focadas na arte e na cultura, além de apoio educacional, prática desportiva, cursos de capacitação e formação profissional, permitindo o contato dos jovens com práticas e aprendizados saudáveis, acompanhamento psicossocial e acolhimento, servindo também como uma forma de blindar esses jovens contra a criminalidade e as drogas, com a participação de psicólogo, pedagogo, professores e assistente social”, explicou Cássio da VS-10.
Asfaltamento
Já na Indicação nº 734/2021, Cássio solicitou a realização de drenagem e pavimentação asfáltica das vias do Parque São Luís I e II, também no Complexo VS- 10.
De acordo com o vereador, há ruas intrafegáveis nos referidos bairros, tomadas por crateras, lama e mato. Tal situação tem causado grandes transtornos à comunidade.
Cássio enfatizou que os moradores merecem uma atenção especial por parte do poder público, com obras que contemplem drenagem, boca de lobo, meio-fio e uma malha sólida de asfalto durável.
“Só assim a população, já tão sofrida pela falta de políticas inclusivas, terá um pouco mais de dignidade, com infraestrutura que reflita a riqueza de nosso município e o comprometimento dos gestores públicos com nosso povo, principalmente, os mais fragilizados socialmente”, defendeu.
Encaminhamento
As duas proposições de Cássio da VS-10 foram aprovadas e encaminhadas para as devidas providências do prefeito Darci Lermen. Uma cópia da Indicação nº 733/2021 foi enviada também para o secretário municipal da Juventude, Yuri Sobieski. Já a Indicação nº 734/202 seguiu para o secretário municipal de Obras, Wanterlor Bandeira.
Texto: Nayara Cristina / Revisão: Waldyr Silva / Fotos: Felipe Borges (AscomLeg 2021)
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Última atualização em 29/11/2021, 13h46
- 29/11/21
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