Licitações (914)
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 036/2025 DCCMP
Escrito por Helrison da Costa da SilvaAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “Contratação de contratação de empresa especializada para produção, organização e supervisão dos serviços recepção para evento no dia 24 outubro de 2025, programa de reconhecimento aos servidores públicos municipais pelo tempo de serviço, evento institucional a ser realizado pela Câmara Municipal de Parauapebas. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14h00min do dia 21 de outubro de 2025. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 21 outubro às 15h00min. As empresas interessadas em participar do processo deverão protocolar propostas e documentação, exigidas no Termo de Referência, por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no Departamento de Compras, afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.
Parauapebas – Pará, 16 de outubro de 2025.
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HELRISON DA COSTA DA SILVA
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 011/2025
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 035/2025 DCCMP
Escrito por Helrison da Costa da SilvaAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS DE ARMAZENAMENTO E ESTABILIZAÇÃO DE ENERGIA (NOBREAK) COM FORNECIMENTO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E MATERIAS QUE ATENDEM OS DEPARTAMENTOS LIGADOS AO INSTITUTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14h00min do dia 17 de outubro de 2025. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 17 outubro às 15h00min. As empresas interessadas em participar do processo deverão protocolar propostas e documentação, exigidas no Termo de Referência, por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no Departamento de Compras, afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.
Parauapebas – Pará, 14 de outubro de 2025.
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HELRISON DA COSTA DA SILVA
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 011/2025
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 037/2025 DCCMP
Escrito por Helrison da Costa da SilvaAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CAMISAS PERSONALIZADAS PARA UTILIZAÇÃO NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE O PPA REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS ESTADO DO PARÁ. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14h00min do dia 17 de outubro de 2025. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 17 outubro às 15h00min. As empresas interessadas em participar do processo deverão protocolar propostas e documentação, exigidas no Termo de Referência, por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no Departamento de Compras, afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.
Parauapebas – Pará, 14 de outubro de 2025.
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HELRISON DA COSTA DA SILVA
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 011/2025
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 022/2025 DCCMP
Escrito por Helrison da Costa da SilvaAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE SEGURANÇA, PREVENÇÃO E COMBATE CONTRA INCÊNDIO E CONTROLE DE PÂNICO, AS BUILT DO PROJETO ARQUITETÔNICO E SPDA, COM ÁREA DE 4764,75 METROS QUADRADOS, COM RESPECTIVA APROVAÇÃO NO CORPO DE BOMBEIROS DO PARÁ, PARA O EDIFÍCIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14h00min do dia 17 de outubro de 2025. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 17 outubro às 15h00.As empresas interessadas em participar do processo deverão protocolar propostas e documentação, exigidas no Termo de Referência, por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no Departamento de Compras, afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.
Parauapebas – Pará, 14 de outubro de 2025.
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HELRISON DA COSTA DA SILVA
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 011/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00003CMP
Escrito por Roberto SantosAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00003CMP
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, torna público que às 09:03 horas do dia 29 de outubro de 2025 realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento POR ITEM, cujo objeto trata-se de registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de coffee break e kits lanches, de forma parcelada e conforme demanda, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. O edital e seus anexos, encontram-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos seguintes sites: www.portaldecompraspublicas.com.br; http://transparencia.parauapebas.pa.leg.br/transparencia/processoslicitatorios;https://pncp.gov.br/app/editais e no site https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ a partir da publicação deste aviso de licitação.
Parauapebas - PA, 13 de outubro de 2025.
Clemerson de Oliveira Brito
Pregoeiro
Portaria 349/2024
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210038
Escrito por Roberto SantosEXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210038
ORIGEM: CONTRATO Nº 20210038.
DECORRENTE DA: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2021-00001CMP.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA(O): K. J. DA S. CARNEIRO EIRELI, CNPJ: 12.035.631/0001-25.
OBJETO......................: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, atendendo ao princípio da publicidade e ao direito à informação.
VALOR ADITADO NO 7º TAC: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO 7º TAC: 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, inalterado.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 25 de setembro de 2025.
Atenciosamente,
Elinete Viana de Lima
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
Portaria 465/2025
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 034/2025 DCCMP
Escrito por Helrison da Costa da SilvaAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REMOÇÃO E INSTALAÇÃO DE CARPETE DO AUDITÓRIO DO PLENÁRIO DA ÁREA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14h00min do dia 26 de setembro de 2025. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 26 setembro às 15h00min. As empresas interessadas em participar do processo deverão protocolar propostas e documentação, exigidas no Termo de Referência, por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no Departamento de Compras, afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.
Parauapebas – Pará, 23 de setembro de 2025.
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HELRISON DA COSTA DA SILVA
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 011/2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20259017
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 9/2025-00001CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: HORAS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Controle de Portaria, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas
VALOR TOTAL................: R$ 178.276,04 (Cento e setenta e oito mil duzentos e setenta e seis reais e quatro centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0101.010314096.2.002 Manutenção das Ações legislativas, Classificação Econômica 3.3.90.39.00, Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica; Subelemento 3.3.90.39.99, Outros Serviços de Terceiros-PJ, no valor de R$ 178.276,04 .
VIGÊNCIA...................: 08 de Setembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Setembro de 2025.
Elinete Viana de Lima
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
Portaria 465/2025
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 030/2025 DCCMP
Escrito por Helrison da Costa da SilvaAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS COM VISTAS A REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE JOVENS, ABRANGENDO OS EIXOS TEMÁTICOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA E PREPARAÇÃO PARA A REDAÇÃO DO ENEM, OBJETIVANDO ATENDER AS ATIVIDADES DO INSTITUTO LEGISLATIVO. ATRAVÉS DA ESCOLA LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS ESTADO DO PARÁ. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14h00min do dia 11 de setembro de 2025. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 11 setembro às 15h00min. As empresas interessadas em participar do processo deverão protocolar propostas e documentação, exigidas no Termo de Referência, por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no Departamento de Compras, afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.
Parauapebas – Pará, 08 de setembro de 2025.
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HELRISON DA COSTA DA SILVA
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 011/2025
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200014
Escrito por Roberto SantosORIGEM: CONTRATO Nº 20200014.
DECORRENTE DO: Pregão Presencial nº 9/2019-00010CMP
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA(O): RECICLE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização das áreas internas, externas e limpeza de caixas d'águas (com fornecimento de ferramentas e equipamentos), em regime de empreitada global nas instalações e dependências do prédio da Câmara Municipal de Parauapebas.
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato nº 20200014 de 21 de agosto de 2025 a 21 de fevereiro de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93, renovando-se o pacto no valor total de R$622.309,80(seiscentos e vinte e dois mil reais trezentos e nove reais e oitenta centavos).
VALOR ADITADO NO 7º TAC: R$622.309,80(seiscentos e vinte e dois mil reais trezentos e nove reais e oitenta centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO 7º TAC: 21 de agosto de 2025 a 20 de fevereiro de 2026, ou seja, 180 dias.
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025- Atividade 0101.010314096.2.003 - Manutenção e Expansão dos Serviços e Equipamentos da Câmara Municipal; Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; Subelemento 3.3.90.39.78 – Limpeza e Conservação.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 20 de agosto de 2025.
Francisco Serrano da Silva
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
Portaria 007/2025
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