Licitações (665)
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - PA091/2023DCCMP
Escrito por Departamento de ComprasAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “Contratação de empresa para prestação de serviços de reformas e construção de calçadas, rampas, sarjetas, adequação e fixação de grades de canaletas e substituição de pedras de mármore, com fornecimento de materiais e mão de obra para a Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à este órgão.
O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 14:00 hrs do dia 30 de novembro de 2023.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contactada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.
Parauapebas – Pará, 27 de novembro de 2023.
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Pedro Araujo de Oliveira
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 014/2023
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - PA090/2023DCCMP
Escrito por Departamento de ComprasAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos para a Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à este órgão.
O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 14:00 hrs do dia 30 de novembro de 2023.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contactada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.
Parauapebas – Pará, 27 de novembro de 2023.
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Pedro Araujo de Oliveira
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 014/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20239032
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20239032
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 8/2023-00006CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: AMORIM BRASIL LTDA
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada na locação de serviços de decoração natalina, com instalação, manutenção e desinstalação da ornamentação no prédio da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 117.790,00 (cento e dezessete mil setecentos e noventa reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0101.010314096.2.002 Manutenção das Ações Legislativas , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, Festividades e Homenagens, no valor de R$ 117.790,00
VIGÊNCIA...................: 24 de Novembro de 2023 a 12 de Janeiro de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Novembro de 2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº8/2023-00005CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº8/2023-00005CMP
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, torna público que às 09:00 horas do dia 30 de novembro de 2023 realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento global, cujo objeto trata-se da aquisição de cestas natalinas para serem distribuídas aos servidores públicos da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. O edital e seus anexos, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://transparencia.parauapebas.pa.leg.br/transparencia/processoslicitatorios e/ou no site https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ a partir da publicação deste Aviso.
Parauapebas - PA, 20 de novembro de 2023.
Clemerson de Oliveira Brito
Pregoeiro
Portaria 055/2023
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - PA087/2023DCCMP
Escrito por Departamento de ComprasAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “Contratação de empresa para locação de Estrutura Cenográfica alusiva ao período Natalino, incluindo a montagem, manutenção e desmontagem para a Câmara Municipal de Parauapebas - Pará”.
Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, abre-se prazo ás empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à este órgão.
O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 14:00 hrs do dia 21 de novembro de 2023.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contactada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.
Parauapebas – Pará, 16 de novembro de 2023.
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Pedro Araujo de Oliveira
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 014/2023
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO - PA075/2023DCCMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: J F CUNHA LTDA
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM REDES DE ESGOTO, INCLUINDO A DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA ATRAVÉS DE HIDROJATEAMENTO, REMOÇÃO E DESCARTE DE RESIDUOS DAS TUBULAÇÕES, CAIXAS DE GORDURA, FOSSA SÉPTICA, FILTRO ANAERÓBICO E SUMIDOUROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ
VALOR DA CONTRATAÇÃO................: R$ 53.017,32 (CINQUENTA E TRÊS MIL E DEZESSETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS)
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DATA .........: 11 de outubro de 2023
Pedro Araujo de Oliveira
Chefe do Departamento de Compras
Portaria nº 014/2023
EXTRATO DO 4º APOSTILAMENTO DE REQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO/ REPACTUAÇÃO AO CONTRATO Nº 20200014
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 4º APOSTILAMENTO DE REQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO/ REPACTUAÇÃO AO CONTRATO Nº 20200014
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00010CMP
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA
CONTRATADA(O): RECICLE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI-EPP
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização das áreas internas, externas e limpeza de caixas d'águas (com fornecimento de ferramentas e equipamentos), em regime de empreitada global nas instalações e dependências do prédio da Câmara Municipal de Parauapebas.
VALOR DO 4º APOSTILAMENTO: R$ 73.957,80 (Setenta e três mil novecentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos).
De acordo com a nova Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 pelo Acordo Coletivo de Trabalho PA000146/2023 e correção do IPCA para alguns insumos.
PRAZO DO CONTRATO APÓS O 4º APOSTILAMENTO: Inalterado (até 31/12/2023).
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0101.010314096.2.003 Manutenção e Expansão dos Serviços e Equipamentos da Câmara Municipal, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78 – Limpeza e conservação.
DATA DO APOSTILAMENTO: 01 de novembro de 2023
Polyana Gonçalves Pereira Barreto
Comissão Permanente de Licitação/Presidente
Portaria 056/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-00006CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-00006CMP
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, torna público que às 09h00 horas do dia 20 de novembro de 2023 realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, menor preço Global, Lote Único, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na locação de serviços de decoração natalina, com instalação, manutenção e desinstalação da ornamentação no prédio da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
O edital e seus anexos, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://transparencia.parauapebas.pa.leg.br/transparencia/processoslicitatorios e/ou no site https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ a partir da publicação deste Aviso. Parauapebas - PA, 07 de novembro de 2023.
Clemerson de Oliveira Brito
Analista Legislativo
Mat:562309
Extrato do 4º Termo Aditivo Ao Contrato nº 20210038
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210038
ORIGEM: CONTRATO Nº 20210038.
DECORRENTE DA: CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-00001CMP.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA(O): K. J. DA S. CARNEIRO EIRELI.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, atendendo ao princípio da publicidade e ao direito à informação.
VALOR ADITADO NO 4º TAC: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO 4º TAC: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir da data de sua publicação na Imprensa Oficial até o dia 31 dezembro de 2023.
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0101.010314096.2.006 - Encargos com Publicidade, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.90 - Serviços de Publicidade e Propaganda
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 20 de outubro de 2023. Polyana Gonçalves Pereira Barreto/Comissão Permanente de Licitação/Presidente – Portaria 056/2023
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - PA080/2023DCCMP
Escrito por Departamento de ComprasAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção em impressoras para a Câmara Municipal de Parauapebas - Pará”.
Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021 e artigo 73 do Ato da Presidência N° 009/2023, abre-se prazo ás empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à este órgão.
O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 14:00 hrs do dia 28 de setembro de 2023.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contactada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.
Parauapebas – Pará, 25 de setembro de 2023.
Pedro Araujo de Oliveira
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 014/2023
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