AVISO DE COMPRA DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO

            A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a Aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha, a fim de assegurar condições adequadas de higiene, salubridade e organização em sua estrutura física, composta por salas e departamentos administrativos, plenário central, plenarinho, banheiros, corredores, copas e demais áreas de circulação da Câmara Municipal de Parauapebas/PA. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14h00min do dia 20 de fevereiro de 2026. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 20 de fevereiro às 15h00min. As empresas interessadas em participar do processo deverão protocolar propostas e documentação, exigidas no Termo de Referência, por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no Departamento de Compras, afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.

Parauapebas – Pará, 12 de fevereiro de 2026.

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HELRISON DA COSTA DA SILVA

Chefe do Departamento de Compras

Portaria 05/2026

AVISO DE RETIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – PARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, que RETIFICA o AVISO DE COMPRA DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de pintura, adequação das instalações elétricas e hidrossanitárias e intervenções na cobertura (telhado), a serem realizados na recepção, hall de entrada e plenário da Câmara Municipal, no Município de Parauapebas, Estado do Pará, anteriormente publicado, exclusivamente quanto às datas, permanecendo inalteradas as demais disposições do aviso original, nos seguintes termos:

Onde se lê:

“O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14h00min do dia 19 de fevereiro de 2026. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 19 de fevereiro de 2026 às 15h00min.”

Leia-se:

“O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14h00min do dia 13 de fevereiro de 2026. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 13 de fevereiro de 2026 às 17h00min.”

Assim, ficam ratificados todos os demais termos do Aviso de Compra Direta, que não foram expressamente alterados por esta retificação.

Parauapebas – Pará, 10 de fevereiro de 2026.

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HELRISON DA COSTA DA SILVA

Chefe do Departamento de Compras

Portaria nº 05/2026

AVISO DE COMPRA DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO

            A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de pintura, adequação das instalações elétricas e hidrossanitárias e intervenções na cobertura (telhado), a serem realizados na recepção, hall de entrada e plenário da Câmara Municipal, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14h00min do dia 19 de fevereiro de 2026. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 19 de fevereiro às 15h00min. As empresas interessadas em participar do processo deverão protocolar propostas e documentação, exigidas no Termo de Referência, por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no Departamento de Compras, afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.

Parauapebas – Pará, 10 de fevereiro de 2026.

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HELRISON DA COSTA DA SILVA

Chefe do Departamento de Compras

Portaria 05/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00006CMP

A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, torna público que às 09:02 horas do dia 24 de fevereiro de 2026 realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento POR ITEM, cujo objeto trata-se de Registro de Preços para a aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. O edital e seus anexos, encontram-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos seguintes sites: www.portaldecompraspublicas.com.br;http://transparencia.parauapebas.pa.

leg.br/transparencia/processoslicitatorios;https://pncp.gov.br/app/editais

e no site https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/  a partir da publicação deste aviso de licitação.

 Parauapebas - PA, 10 de fevereiro de 2026.

Cristhianne Barroso Cardoso Carrijo

Pregoeira

Portaria 349/2024