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Licitações

Licitações (886)

 

 
 
 
 
 

AVISO DE COMPRA DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

                A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CULTURAL E EDUCATIVO, CONSINTINDO NA REALIZAÇÃO DE OFICINA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL, IMERSÃO ARTISTICA VISUAL COM MODELAGEM EM ARGILA E EXPOSIÇÃO DE CERÂMICAS EM ALUSÃO AOS DIAS DAS MÃES, A SER REALIZADO NO ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, NO PERÍODO DE 05 A 09 DE MAIO, COM OBJETIVO DE PROMOVER O RESGATE CULTURAL E VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE LOCAL POR MEIO DA ARTE. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14h00min do dia 05 de maio de 2025. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 05 maio às 15h00min. As empresas interessadas em participar do processo deverão protocolar propostas e documentação, exigidas no Termo de Referência, por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no Departamento de Compras, afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.

Parauapebas – Pará, 29 de abril de 2025.

 

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HELRISON DA COSTA DA SILVA

Chefe do Departamento de Compras

Portaria 011/2025

Quinta, 24 Abril 2025 14:00

EXTRATO DE CONTRATO

Escrito por

EXTRATO DE CONTRATO 

CONTRATO Nº  20259012     

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE   Nº 6/2025-00002CMP

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADA(O): NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ: Nº 07.797.967/0001-95. 

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de software de pesquisa e comparação de preços praticados na Administração Pública para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas. 

  VALOR TOTAL: R$ 13.575,00 (treze mil quinhentos e setenta e cinco reais). 

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025: Classificação Institucional - 0101 – Câmara Municipal de Parauapebas-PA; Classificação Funcional - 01 031 4096 2.002 – Manutenção das Ações Legislativas; Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; Subelemento: 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros – PJ, no valor de R$ 13.575,00 (treze mil e quinhentos e setenta e cinco reais). 

VIGÊNCIA: 22 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2025. 

Francisco Serrano da Silva

Chefe do Departamento de Licitações e Contratos

Portaria 007/2025

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº 6/2025-00002CMP 

O Ordenador de despesas da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município de Parauapebas, e de acordo com o que determina o artigo 74, inciso I, da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021,e considerando o que consta nos autos do processo administrativo n° 6/2025-00002CMP que trata da contratação da empresa NP Tecnologia e Gestão de Dados LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.797.967/0001-95, no valor de R$ 13.575,00 (treze mil quinhentos e setenta e cinco reais), especializada no fornecimento de licença de software de pesquisa e comparação de preços praticados na Administração Pública para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, vem, por intermédio do presente termo, ratificar a declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação da empresa supracitada, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 Parauapebas - PA, 16 de abril de 2025.

 

 Anderson Marcos Moratorio

Câmara Municipal de Parauapebas

Presidente da Mesa Diretora

 

AVISO DE COMPRA DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

                A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “AQUISIÇÃO DE BENS PATRIMONIAS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ”.  Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”.  O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14h00min do dia 10 de abril de 2025. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 10 abril às 15h00min. As empresas interessadas em participar do processo deverão protocolar propostas e documentação, exigidas no Termo de Referencia, por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no Departamento de Compras, afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.

 

Parauapebas – Pará, 04 de abril de 2025.

 

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HELRISON DA COSTA DA SILVA

Chefe do Departamento de Compras

Portaria 011/2025

AVISO DE COMPRA DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

                A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS (REFORMAS E PEQUENOS REPAROS) COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ”.  Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14h00min do dia 28 de março de 2025. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 28 março às 15h00min. As empresas interessadas em participar do processo deverão protocolar propostas e documentação, exigidas no Termo de Referencia, por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no Departamento de Compras, afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.

 

Parauapebas – Pará, 25 de março de 2025.

 

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HELRISON DA COSTA DA SILVA

Chefe do Departamento de Compras

Portaria 011/2025

Terça, 25 Março 2025 09:03

AVISO DE CANCELAMENTO

Escrito por

AVISO DE COMPRA DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

                A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS (REFORMAS E PEQUENOS REPAROS) COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA  ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ”. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14h00min do dia 21 de março de 2025. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 20 março às 15h00min. As empresas interessadas em participar do processo deverão protocolar propostas e documentação, exigidas no Termo de Referencia, por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no Departamento de Compras, afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.

 

Parauapebas – Pará, 18 de março de 2025.

 

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HELRISON DA COSTA DA SILVA

Chefe do Departamento de Compras

Portaria 011/2025

AVISO DE COMPRA DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

                               A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, ENTREGAS DE BRINDES, SERVIÇOS DE BELEZA E ESTÉTICA, ALUSIVA AO MÊS DA MULHER PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ”.    Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14:00 horas do dia 19 de março de 2025. a sessão de abertura das propostas ocorrerá sempre no primeiro dia útil subsequente a data da publicação as 9:00h. As empresas interessadas em participar do processo deverão encaminhar propostas e documentação exigidas no respectivo instrumento convocatório afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.

 

Parauapebas – Pará, 14 de março de 2025.

 

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HELRISON DA COSTA DA SILVA

Chefe do Departamento de Compras

Portaria 011/2025

AVISO DE COMPRA DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

                               A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DEEMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PADRÃO ICP-BRASIL TIPO A1 E A3, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ”. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14:00 horas do dia 14 de março de 2025. a sessão de abertura das propostas ocorrerá sempre no primeiro dia útil subsequente a data da publicação as 9:00h. As empresas interessadas em participar do processo deverão encaminhar propostas e documentação exigidas no respectivo instrumento convocatório afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.

 

Parauapebas – Pará, 11 de março de 2025.

 

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HELRISON DA COSTA DA SILVA

Chefe do Departamento de Compras

Portaria 011/2025

Terça, 11 Março 2025 10:20

EXTRATO DE CONTRATO

Escrito por

EXTRATO DE CONTRATO 

CONTRATO Nº...........:  20259009     

ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE   Nº 6/2025-00001CMP

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADA(O).....: DELTA CONTABILIDADE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 07.623.839/0001-25. 

OBJETO......................: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada em Contabilidade Pública para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas-PA. 

VALOR TOTAL................: R$ 436.363,70 (Quatrocentos e trinta e seis mil trezentos e sessenta e três reais e setenta centavos). 

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 - Atividade 0101.010314096.2.002 - Manutenção das Ações Legislativas, Classificação Econômica 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria – Subelemento 3.3.90.35.01 – Assessoria, Consultoria Técnica Jurídica.

VIGÊNCIA...................: 03 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025. 

DATA DA ASSINATURA.........: 03 de março de 2025. 

 

Francisco Serrano da Silva

Chefe do Departamento de Licitações e Contratos

Portaria 007/2025

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