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Vereadores incluem Festival Rock in Roça no calendário oficial de eventos de Parauapebas

Durante a nona sessão extraordinária, ocorrida na tarde desta segunda-feira (20), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 194/2021, que inclui no calendário oficial de eventos do...

  • Escrito por Josiane Quintino
  • publicado
  • 10/01/22
  • 15h12

Câmara autoriza abertura de crédito adicional ao Poder Executivo

O Poder Executivo municipal enviou à Casa Legislativa, em caráter de urgência, o Projeto de Lei nº 200/2021, solicitando abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento...

  • Escrito por Josiane Quintino
  • publicado
  • 10/01/22
  • 14h58

CMP atualiza cronograma organizacional de servidores do Legislativo

Para viabilizar correções capazes de promover a equidade no quadro de servidores de Câmara Municipal de Parauapebas, o presidente da mesa diretora, vereador Ivanaldo Braz (PDT),...

  • Escrito por Josiane Quintino
  • publicado
  • 06/01/22
  • 15h33

Código Tributário do Município de Parauapebas é aprovado com alteração

Foi aprovado na última sessão da Câmara de Vereadores deste ano (dia 20) o Projeto de Lei Complementar nº 3/2021, de iniciativa do Poder Executivo, alterando a Lei Complementar nº 23,...

  • Escrito por waldyr silva
  • publicado
  • 28/12/21
  • 18h53

Josivaldo da Farmácia propõe realização de exame que detecte trombofilia a toda mulher em idade fértil pelo SUS

O vereador Josivaldo da Farmácia (PP) apresentou na sessão ordinária da semana passada o Projeto de Lei nº 177/2021, propondo que o governo municipal institua a realização de exame...

  • Escrito por waldyr silva
  • publicado
  • 23/12/21
  • 17h06

Francisco Eloecio apresenta projeto que declara entidade Amonpa como de utilidade pública

Foi aprovado na sessão da última terça-feira (14) o Projeto de Lei nº 151/2021, de autoria do vereador Francisco Eloecio (Republicanos), que declara como de utilidade pública a...

  • Escrito por waldyr silva
  • publicado
  • 18/12/21
  • 17h23

Política de transparência nas obras públicas é aprovada pela Câmara

Os vereadores aprovaram na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (14) o Projeto de Lei nº 186/2021, de autoria de Eliene Soares (MDB), que dispõe sobre política de...

  • Escrito por Nayara Cristina
  • publicado
  • 17/12/21
  • 09h13

Legislativo autoriza prefeitura a conceder mais um título definitivo de terreno urbano

Em atendimento ao Projeto de Lei nº 144/2021, de autoria do Poder Executivo, a Câmara Municipal de Parauapebas autorizou na sessão ordinária de terça-feira (14) a prefeitura a conceder...

  • Escrito por waldyr silva
  • publicado
  • 16/12/21
  • 18h09

Vereadores rejeitam quatro vetos do prefeito a projetos do Legislativo

Quatro vetos do prefeito Darci Lermen a projetos de autoria dos vereadores Israel Miquinha (PT) e Eliene Soares (MDB) foram reprovados pelos parlamentares na sessão ordinária da Câmara...

  • Escrito por Nayara Cristina
  • publicado
  • 16/12/21
  • 12h59

Vereadores alteram regimento interno e estrutura organizacional da Câmara

Duas proposições, que fazem alterações no regimento interno e na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Parauapebas, ambas de autoria da Mesa Diretora, foram aprovadas pelos...

  • Escrito por Nayara Cristina
  • publicado
  • 16/12/21
  • 12h24
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