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Licitações

Licitações (716)

 

 
 
 
 
 

CONTRATO Nº...........: 20239027      

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 8/2023-00004CMP

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADA(O).....: ­ VR CONSTRUTORA LTDA

OBJETO......................: Aquisição de material de higiene e limpeza, copa e cozinha para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL................: R$ 15.069,60 (Quinze mil e sessenta e nove reais e sessenta centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 - Atividade 0101.010314096 2.002 - Manutenção das Ações Legislativas, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 - Material de Consumo – Subelemento  3.3.90.30.22– Material de Limpeza e Prod. de Higienização.

VIGÊNCIA...................: 12 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 12 de maio de 2023

Cristhianne Barroso Cardoso Carrijo

Pregoeira – Portaria nº 055/2023

 

CONTRATO Nº...........: 20239026 

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 8/2023-00004CMP

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADA(O).....: R C GARCIA CONSULTORIA, COMERCIO E SERVICOS

OBJETO......................: Aquisição de material de higiene e limpeza, copa e cozinha para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL................: R$  2.564,00 (Dois mil quinhentos e sessenta e quatro reais).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 - Atividade 0101.010314096 2.002 - Manutenção das Ações Legislativas, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 - Material de Consumo – Subelemento  3.3.90.30.22– Material de Limpeza e Prod. de Higienização.

VIGÊNCIA...................: 12 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 12 de maio de 2023

Cristhianne Barroso Cardoso Carrijo

Pregoeira – Portaria nº 055/2023

 

CONTRATO Nº...........: 20239025      

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 8/2023-00004CMP

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADA(O).....: ­ PRAX - DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS EIRELI

OBJETO......................: Aquisição de material de higiene e limpeza, copa e cozinha para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará

VALOR TOTAL................: R$ 7.386,43 (Sete mil trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e três centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 - Atividade 0101.010314096 2.002 - Manutenção das Ações Legislativas, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 - Material de Consumo – Subelemento  3.3.90.30.22– Material de Limpeza e Prod. de Higienização

VIGÊNCIA...................: 12 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 12 de maio de 2023

Cristhianne Barroso Cardoso Carrijo

Pregoeira – Portaria nº 055/2023

CONTRATO Nº...........: 20239024      

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 8/2023-00004CMP

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADA(O).....: ­ O F RODRIGUES COMERCIO E SERVICOS - ME

OBJETO......................: Aquisição de material de higiene e limpeza, copa e cozinha para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará

VALOR TOTAL................: R$ 28.510,40 (Vinte e oito mil quinhentos e dez reais e quarenta centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 - Atividade 0101.010314096 2.002 - Manutenção das Ações Legislativas, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 - Material de Consumo – Subelemento  3.3.90.30.22– Material de Limpeza e Prod. de Higienização

VIGÊNCIA...................: 12 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 12 de maio de 2023

Cristhianne Barroso Cardoso Carrijo

Pregoeira – Portaria nº 055/2023

CONTRATO Nº...........: 20239023      

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 8/2023-00004CMP

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADA(O).....: ­ NATIVU'S LTDA

OBJETO......................: Aquisição de material de higiene e limpeza, copa e cozinha para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará

VALOR TOTAL................: R$ 24.851,35 (Vinte e quatro mil oitocentos e cinquenta e um reais e trinta e  cinco centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 - Atividade 0101.010314096 2.002 - Manutenção das Ações Legislativas, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 - Material de Consumo – Subelemento  3.3.90.30.22– Material de Limpeza e Prod. de Higienização

VIGÊNCIA...................: 12 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 12 de maio de 2023

Cristhianne Barroso Cardoso Carrijo

Pregoeira – Portaria nº 055/2023

 

 

 

 

 

CONTRATO Nº...........: 20239022      

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 8/2023-00004CMP

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADA(O).....: ­ I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA

OBJETO......................: Aquisição de material de higiene e limpeza, copa e cozinha para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará

VALOR TOTAL................: R$ 7.621,36 (Sete mil seiscentos e vinte e um reais e trinta e seis centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 - Atividade 0101.010314096 2.002 - Manutenção das Ações Legislativas, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 - Material de Consumo – Subelemento  3.3.90.30.22– Material de Limpeza e Prod. de Higienização 

VIGÊNCIA...................: 12 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 12 de maio de 2023

 

Cristhianne Barroso Cardoso Carrijo

Pregoeira – Portaria nº 055/2023

CONTRATO Nº...........: 20239021     

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 8/2023-00004CMP

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADA(O).....: ­BL SOLUÇÕES

OBJETO......................: Aquisição de material de higiene e limpeza, copa e cozinha para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL................: R$ 43.634,00 (Quarenta e três mil seiscentos e trinta e quatro reais).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 - Atividade 0101.010314096 2.002 - Manutenção das Ações Legislativas, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 - Material de Consumo – Subelemento  3.3.90.30.22– Material de Limpeza e Prod. de Higienização.

VIGÊNCIA...................: 12 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 12 de maio de 2023. 

Cristhianne Barroso Cardoso Carrijo

Pregoeira – Portaria nº 055/2023

 

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20239031

ORIGEM.....................: Inexigibilidade 6/2023-00001CMP.

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

CONTRATADA(O).....: ­ ­ CENTENO, NASCIMENTO, PINHEIRO, ALMEIDA & GRAIM ADVOGADOS ASSOCIADOS.

OBJETO......................: contratação de serviços de assessoria, consultoria e representação jurídica especializada nos ramos do Direito Público Municipal, Minerário e  Tributário junto à Câmara Municipal de Parauapebas, a fim de assistir  e secretariar as ações e processos legislativos, especialmente os  relativos à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e  aos índices cota-parte do ICMS, incluindo o acompanhamento e o apoio  técnico para a produção de defesa em processos administrativos e  judiciais de interesse ou responsabilidade da Câmara Municipal,  oriundos dos órgãos públicos de investigação e fiscalização e dos  órgãos de auxílio do controle externo, em todas as esferas, e do controle social, em demandas relacionadas às especialidades do Direito objeto deste contrato, além da elaboração de consultas, pareceres e  estudos especializados nos ramos do Direito descritos acima,  visando auxiliar e proteger o melhor interesse público e a missão, visão e valores institucionais da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL................:  R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 - Atividade 0101.010314096.2.002 - Manutenção das Ações Legislativas, Classificação Econômica 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria – Subelemento  3.3.90.35.01 – Assessoria, Consultoria Técnica Jurídica.

VIGÊNCIA...................: 01 de junho a 31 de dezembro de 2023.

DATA DA ASSINATURA.........: 01 de junho de 2023.

 Polyana Gonçalves Pereira Barreto

Comissão Permanente de Licitação

Presidente - Portaria 056/2023

 

 

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-00001CMP 

A Presidente da Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS, através da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

OBJETO: Serviços de assessoria, consultoria e representação jurídica especializada nos ramos do Direito Público Municipal, Minerário e  Tributário junto à Câmara Municipal de Parauapebas, a fim de assistir  e secretariar as ações e processos legislativos, especialmente os  relativos à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e  aos índices cota-parte do ICMS, incluindo o acompanhamento e o apoio  técnico para a produção de defesa em processos administrativos e  judiciais de interesse ou responsabilidade da Câmara Municipal,  oriundos dos órgãos públicos de investigação e fiscalização e dos  órgãos de auxílio do controle externo, em todas as esferas, e do controle social, em demandas relacionadas às especialidades do Direito objeto deste contrato, além da elaboração de consultas, pareceres e  estudos especializados nos ramos do Direito descritos acima,  visando auxiliar e proteger o melhor interesse público e a missão, visão e valores institucionais da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

FAVORECIDO..............: CENTENO, NASCIMENTO, PINHEIRO, ALMEIDA & GRAIM ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 13.766.237/0001-20.

VALOR...........................: R$  280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. RAFAEL RIBEIRO OLIVERA, na qualidade de ordenador de despesas.

Parauapebas - PA, 31 de maio de 2023

 

  Polyana Gonçalves Pereira Barreto

Comissão de Licitação

Presidente

 

CONTRATO Nº...........:20239030

ORIGEM.....................: CARONA A/2023-00002CMP, originada da Ata de Registro de Preços063/2022/CEL/SEVOP/PMM, Processo nº 9.835/2022 – PMM, Pregão Presencial (SRP) nº 036/2022-CEL/SEVOP/PMM.

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADA(O).....: ­ C. A. KAWASHIMA DE OLIVEIRA LTDA

OBJETO......................: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) objetivando atender os eventos a serem realizados pelo Instituto Legislativo da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL................: R$ 494.119,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil cento e dezenove reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 – Classificação Institucional 0101.0131.4096.2.001 Manutenção do Instituto Legislativo, Classificação Econômica: 33.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento: 33.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica , no valor de R$ 494.119,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil cento e dezenove reais).

VIGÊNCIA...................: 24 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

DATA DA ASSINATURA.........: 24 de maio de 2023.

Polyana Gonçalves Pereira Barreto

Comissão Permanente de Licitação

Presidente - Portaria 056/2023

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