AVISO DE COMPRA DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO

       A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE  90 (NOVENTA) LICENÇAS DE SOFTWARE ANTIVÍRUS, COM GERENCIAMENTO CENTRALIZADO PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS ATIVOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14h00min do dia 31 de outubro de 2025. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 31 outubro às 15h00min. As empresas interessadas em participar do processo deverão protocolar propostas e documentação, exigidas no Termo de Referência, por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no Departamento de Compras, afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.

Parauapebas – Pará, 28 de outubro de 2025.

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HELRISON DA COSTA DA SILVA

Chefe do Departamento de Compras

Portaria 011/2025

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

No Diário Oficial, edição de 14 de outubro de 2025, foi publicada a Dispensa de Licitação nº 035/2025, da Câmara Municipal de Parauapebas, que tem por objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de armazenamento e estabilização de energia (nobreaks), com fornecimento de componentes eletrônicos e materiais correlatos, destinados aos setores vinculados ao Instituto Legislativo da Câmara Municipal de Parauapebas/PA. Diante da análise empreendida, verificou-se que a Dispensa de Licitação nº 035/2025 foi cancelada, em virtude durante a análise técnica e jurídica do procedimento em questão, restou constatada omissão de requisitos essenciais à regularidade da contratação direta, notadamente a ausência de exigência de qualificação técnica das empresas e de apresentação dos balanços patrimoniais e demais documentação solicitada.

Câmara Municipal de Parauapebas, 22 de outubro de 2025.

Helrison da Costa da Silva
Chefe do Departamento de Compras

Portaria 011/2025

AVISO DE FRACASSO DE PUBLICAÇÃO

No Diário Oficial, edição de 14 de outubro de 2025, foi publicada a Dispensa de Licitação nº 022/2025, da Câmara Municipal de Parauapebas, que tem por objeto a Elaboração de Projeto de Segurança, Prevenção e Combate Contra Incêndio e Controle de Pânico, “As Built” do Projeto Arquitetônico e SPDA, abrangendo área de 4.764,75m², com aprovação junto ao Corpo de Bombeiros do Estado do Pará, para o edifício sede da Câmara Municipal de Parauapebas. Diante da análise empreendida, verificou-se que a Dispensa de Licitação nº 022/2025 restou fracassada, em virtude da inabilitação de todas as empresas participantes, por não atenderem aos requisitos técnicos e documentais exigidos no Termo de Referência e na legislação vigente.”

Câmara Municipal de Parauapebas, 22 de outubro de 2025.

Helrison da Costa da Silva
Chefe do Departamento de Compras

Portaria 011/2025

AVISO DE COMPRA DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO

       A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE ESTRTUTURAS PARA HOMENAGEM AO CIRIO DE NAZARÉ EVENTO INSTITUCIONAL A SER SEDIADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBA. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”.  O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14h00min do dia 22 de outubro de 2025. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 22 outubro às 15h00min. As empresas interessadas em participar do processo deverão protocolar propostas e documentação, exigidas no Termo de Referência, por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no Departamento de Compras, afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.

Parauapebas – Pará, 17 de outubro de 2025.

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HELRISON DA COSTA DA SILVA

Chefe do Departamento de Compras

Portaria 011/2025