EXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº...........: 20259013

 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00002CMP    

 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.

 CONTRATADA(O): AJF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. 

 OBJETO......................: Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará,

 O presente Termo tem por  objeto promover o cancelamento do registro de preços da empresa AJF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.025.472/0001-18, referente aos itens 00001, 00007 e 00009, constantes da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 20259013, decorrente do Pregão Eletrônico nº 9/2025-00002CMP e o cancelamento do registro do cadastro reserva do referido fornecedor na ata de registro de preços em epígrafe em relação aos demais itens (0002, 0003, 0004, 0005, 0006 e 0008), destinado ao Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 

1. O presente instrumento fundamenta-se no art. 93 inciso II do Ato Presidência nº 001/2024-GAB/PRES/CMP  e na Cláusula Oitava, incisos I, II e V da Ata de Registro de Preços nº 20259013.

 DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025.

Elinete Viana de Lima

Chefe do Departamento de Licitações e Contratos

Portaria 465/2025