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Vereador Joel propõe gratificação para agentes de fiscalização, construção de canal e praça

Duas proposições foram apresentadas pelo vereador Joel do Sindicato (DEM) na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas da última terça-feira (17), nas quais solicitou duas obras no Bairro Cidade Nova e gratificação para agentes de fiscalização.

  • Publicado: Segunda, 23 de Março de 2020, 13h18

Canal e praça

Foi por meio da Indicação nº 64/2020 que o parlamentar solicitou a construção de um canal e uma praça na área ao lado da empresa Revemar Auto Center, localizada na Rua E, no Bairro Cidade Nova.

“Visto que na referida área passa um esgoto que incomoda os moradores da região e as pessoas que por ali passam, proponho a construção do canal e da praça, com brinquedoteca, para o melhor aproveitamento da área, além de proporcionar espaço de lazer e ainda cuidar da saúde da população, com obra de saneamento”, justificou.

Gratificação

Em seguida, Joel apresentou a Indicação nº 65/2020, propondo gratificação de 100% sobre o vencimento base para os servidores públicos municipais que exercem os cargos de agente de fiscalização na Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz).

Segundo o vereador, esses servidores exercem vários procedimentos de risco, como, por exemplo, a fiscalização de impostos fora do perímetro urbano; apuração de denúncias, inclusive no período noturno; e apuração de infrações tributárias de alto valor, sem acompanhamento policial.

Joel citou ainda na proposição vários exemplos de ações fiscais nas quais os agentes foram ameaçados. Em uma delas, onde foi apurado grande valor sonegado por um determinado contribuinte, ao receber a multa, o mesmo disse que atiraria nos servidores e os expulsou de sua propriedade.

“É fato que hoje em dia os agentes de fiscalização vinculados à Sefaz estão expostos a riscos que não fazem parte da natureza da atividade do cargo, e que essas ameaças também não estão restritas aos locais e horários de trabalho, assim como seus familiares que se encontram em risco e podem a qualquer momento serem submetidos a todo tipo de violência, tornando-se potencialmente vulneráveis”, argumentou.

Encaminhamento

As duas proposições de Joel do Sindicato foram aprovadas por unanimidade e serão enviadas para que o prefeito Darci Lermen análise a viabilidade de atendê-las.

Texto: Nayara Cristina / Revisão: Waldyr Silva / Fotos: Kleyber de Souza (AscomLeg)

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