ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº 037/2024DCCMP

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADA(O)......: ­ 31.153.344 ALEX VIEIRA REIS

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PLACAS DE HONRARIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – PARÁ

VALOR DA CONTRATAÇÃO................: R$ 23.850,00 (vinte e três mil e oitocentos e cinquenta reais).

DATA .........: 01 de novembro de 2024

Na sessão ordinária desta terça-feira (29), o Legislativo Municipal aprovou o Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2024, sustando os efeitos do Decreto Municipal nº 1.100/2019, que regulamenta as parcerias entre o Município de Parauapebas e as Organizações da Sociedade Civil - OSC’s, e dos Decretos Municipais nº 1.182/2016, 1.902/2017 e nº 420/2024, que dispunham sobre as propostas de celebração de parcerias provenientes de Emendas Parlamentares Municipais junto às OCS’s.

Na sessão ordinária desta terça-feira (29), o Legislativo Municipal concedeu duas Moções de Congratulação a munícipes que se destacaram contribuindo positivamente com o município.

Com a aprovação do Projeto de Lei nº 17/2024, na sessão ordinária desta terça-feira (29), o Parlamento Municipal instituiu o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) em Parauapebas.

Na sessão ordinária desta terça-feira (29), os vereadores apresentaram e aprovaram cinco indicações requisitando ao Executivo Municipal a implementação de diferentes obras e ações.