Agosto 2025 - Câmara Municipal de Parauapebas
Quinta, 21 Mai 2015 21:00
Errata PP 9/2015-0009
Objeto: aquisição de material de copa e cozinha para atender a Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas, Estado do Pará.
Publicado em
Licitações
Quarta, 20 Mai 2015 21:00
Regimento Interno
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Parauapebas – PA.
Publicado em
Regimento Interno
Quarta, 20 Mai 2015 21:00
Regimento Interno
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Parauapebas – PA.
Publicado em
Legislação
Quarta, 20 Mai 2015 21:00
Estatuto dos Servidores Públicos
LEI Nº 4.231, DE 26 DE ABRIL DE 2002 Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parauapebas e dá outras providências. ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Publicado em
Legislação
Terça, 19 Mai 2015 21:00
Lei Orgânica Municipal
Dá-se nova redação, com reforma integral, ao texto da Lei Orgânica do Município de Parauapebas - Pará, promulgada em 5 de abril de 1990.
Publicado em
Legislação
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