A atividade docente é considerada penosa pela legislação federal. Entretanto, faltam medidas paliativas e preventivas que garantam ambiente de trabalho saudável para o exercício do...

Durante a sessão da Câmara Municipal, ocorrida nesta terça-feira (5), o vereador Marcelo Parcerinho (PSC) propôs a inclusão na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e na LOA (Lei...

A Câmara Municipal, por meio do Instituto Legislativo Parauapebense (ILP), juntamente com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), promoveu palestra sobre os desafios da...

O vereador Ivaniti Barrão (PSDC) pediu ao Poder Executivo Municipal, por meio do Requerimento nº 029/2016, a construção de um ponto de apoio para trabalhadores que atendem às demandas...

A construção de praças no Bairro Cidade Jardim, nas etapas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª, foi solicitada pelo vereador João do Feijão (PV) nesta terça-feira (29), durante sessão plenária...

Os vereadores aprovaram em segunda e última votação o Projeto de Lei Ordinária nº054/2015, que possibilita às pessoas com deficiência física o acesso gratuito ao transporte coletivo...

Foi aprovado em segunda e última discussão, o Projeto de Resolução nº 005/2015, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar, nesta terça-feira (22), durante sessão...

Dois vetos do prefeito Valmir Mariano a nomes de escolas propostos pelos vereadores foram apreciados na sessão ordinária desta terça-feira (22) na Câmara Municipal. Trata-se do veto...

Foi aprovado, em segunda e última votação, o Projeto de Lei nº 02/2016, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que dispõe sobre a concessão do adicional de risco de morte...

Dando continuidade aos processos de regularização de áreas pendentes de titulação em Parauapebas, os vereadores aprovaram mais três projetos de lei que autorizam o Poder Executivo...