Convidadas pelo vereador Charles Borges (Pros), as estudantes Sabrina Medeiros, 15, e Jéssica Gomes, 16, ambas da Escola João Prudêncio de Brito, em Parauapebas, apresentaram no plenário da Câmara Municipal de Parauapebas, antes do início da sessão do dia 31, o livro "Manhã de domingo", de autoria delas.

“Desrespeitar, negligenciar ou prejudicar idoso é crime”. Esta frase deverá ser fixada nos veículos dos transportes coletivos urbanos, nas repartições públicas municipais, postos de saúde, hospitais e agências bancárias. É o que determina o Projeto de Lei nº 003/2016, de autoria do vereador Lidemir Alves (PR), aprovado em segunda e última votação na terça-feira (31), durante sessão da Câmara Municipal.

INEXIGIBILIDADE Nº 6/2016-00001CMP

OBJETO: Contratação de serviços de consultoria, auditoria e assessoria técnica especializada em contabilidade pública, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

DATA DA AUTUAÇÃO: 21 de Janeiro de 2016.

PORTARIA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO: Portaria 049/2016 em anexo.

PARECER DO JURÍDICO E DO CONTROLE INTERNO: Em anexo.

TERMO DE RATIFICAÇÃO: Em anexo.

EXTRATO DO CONTRATO: Em anexo

EMPRESA VENCEDORA: BASE CONTABILIDADE EIRELLI.

 CONTRATO ORIUNDO DO PROCESSO: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2016-00001CMP.

CONTRATO Nº 20160013

EMPRESA CONTRATADA:  BASE CONTABILIDADE EIRELLI.

CNPJ: 19.999.210/0001-63

VALOR DO CONTRATADO: R$ 588.000,00 (quinhentos e oitenta e oito mil reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 de fevereiro de 2016 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2016.

FISCAL DE CONTRATO: José Carlos de Vasconcelos Silva (Portaria nº  381/2016).

CPF: ***.724.202.***-**

Na sessão ordinária da última terça-feira (31), o plenário da Câmara Municipal de Parauapebas aprovou, em segunda e última discussão, duas propostas de emendas à Lei Orgânica do Município.

O plenário da Câmara Municipal de Parauapebas aprovou na última terça-feira (31), em segunda e última discussão, dois projetos de lei que beneficiam os funcionários públicos do Poder Legislativo e outro que disciplina sobre a autorização de viagens de servidores e vereadores e pagamento de diárias.