PROCESSO Nº 9/2015-00005ARP, REFERENTE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL 9/2015-005SEMED.

Objeto: Aquisição de material gráfico e publicitário, objetivando informar e publicar as ações da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

DATA DA ADESÃO: 27 de novembro de 2015.

PORTARIA DA EQUIPE DE PREGÃO: Portaria 091/2015 em anexo.

EMPRESA PARTICIPANTE: V. L. da Silva - ME.

EMPRESA VENCEDORA: V. L. da Silva - ME.

HOMOLOGAÇÃO: em anexo

PARECER DO JURÍDICO E DO CONTROLE INTERNO: Em anexo.

CONTRATO ORIUNDO DO PROCESSO DE ADESÃO Nº 9/2015-00005ARP

CONTRATO Nº 201500047

EMPRESA VENCEDORA: V. L. da Silva - ME.

CNPJ: 08.597.520/0001-35.

VALOR CONTRATADO: R$ 47.520,00 (quarenta e sete mil, quinhentos e vinte reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: (27 de novembro de 2015 a 23 de fevereiro de 2016).

FISCAL DE CONTRATO: Gideão Roberto de Sousa CPF: ***.163.722-**

1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20150041, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 9/2014-00013CMP.

OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para prestação de serviços de pintura interna e externa do prédio da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

DATA DO ADITIVO:23 de dezembro de 2015.

PORTARIA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO: Portaria 008/2015 em anexo.

1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20150041: Em anexo.

HOMOLOGAÇÃO DO ADITIVO: Em anexo.

EXTRATO DO ADITIVO: Em anexo.

PARECER JURÍDICO E DO CONTROLE INTERNO: Em anexo.

EMPRESA SOLICITANTE DO ADITIVO: Miranda e Farias Construções LTDA – EPP- CNPJ: 13.272.645/0001-25.

1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20150041

EMPRESA CONTRATADA: Miranda e Farias Construções LTDA – EPP- CNPJ: 13.272.645/0001-25.

VALOR DO ADITIVO: R$ 46.569,97 (quarenta e seis mil, quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e sete centavos).

VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: (31 de agosto de 2015 a 28 de janeiro de 2016).

FISCAL DE CONTRATO: Jokehooldyson O. Batista CPF: ***.223.672 -**

1º APOSTILA DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ORIUNDA DO CONTRATO Nº20150005, REFERENTE AO PREGÃO Nº 9/2015-001ARP, ORIUNDO DA ADESÃO DO PROCESSO 9/2014-020SEMED.

OBJETO: Aquisição de combustíveis (gasolina) para atender a demanda de consumo dos veículos da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

DATA DO REEQUILÍBRIO: 15 de dezembro de 2015.

PORTARIA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO: Portaria 008/2015 em anexo.

1º APOSTILA DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: em anexo.

HOMOLOGAÇÃO DA APOSTILA: Em anexo.

EXTRATO DA APOSTILA: Em anexo.

PARECER JURÍDICO E DO CONTROLE INTERNO: Em anexo.

EMPRESA SOLICITANTE DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO:

Caetano & Pinheiro- CNPJ: 08.274.371/0001-73.

1º APOSTILA DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ORIUNDA DO CONTRATO Nº20150005, REFERENTE AO PREGÃO Nº 9/2015-001ARP, ORIUNDO DA ADESÃO DO PROCESSO 9/2014-020SEMED.

CONTRATO Nº20150005.

EMPRESA CONTRATADA: Caetano & Pinheiro.

CNPJ:08.274.371/0001-73.

VALOR INICIAL CONTRATADO: R$ 50.021,40 (cinquenta mil, vinte e um reais e quarenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09 de fevereiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015.

FISCAL DE CONTRATO: Gideão Roberto de Sousa CPF: ***.163.722-**

Auxílio financeiro temporário aos feirantes remanejados da Praça dos Metais, antiga Feira do Produtor, e das áreas públicas localizadas entre as ruas 13, 14, 15 e extremidades das ruas “A” e “E”; e remanejamento dos profissionais autônomos para localidade adequada à atividade de comercialização, conforme estabelece o Projeto de Lei nº 65/2015, de autoria do Poder Executivo, foram colocados para apreciação durante a sessão extraordinária desta quarta-feira, 23 de dezembro.