CATM 2023/2024 para 2025/2026

Portaria que dispõe sobre a nomeação da Comissão Administrativa de Transição de Mandato - CTM, da câmara municipal de Parauapebas.

• Portaria 027/2025

Relatório Final da Comissão Administrativa de Transição de Mandato: documento compreensivo que resume todas as atividades, levantamentos documentais e recomendações realizadas pela comissão responsável por gerenciar a transição entre gestões.

• Relatório Final de Transição

Demais documentos:

• 1. TERMO DE RECEBIMENTO- FASE PREPARATÓRIA
• 2. Cópia do ato de nomeação da CATM
• 3. Cópia do ato de nomeação da CATM - SUCESSORA
• 4. Comprovante de Publicação do ato de nomeação da CATM no Diário Oficial - SUCESSORA
• 5. Comprovante de Publicação do ato de nomeação da CATM no Diário Oficial
• 6. Comprovante publicação portal transparencia SUCESSORA
• 7. Comprovante publicação portal transparencia
• 8. 2025.01.13.EDOMP.EXTRA
• 9. comprovante envio tcmpa mppa
• 10.Oficio 05-2025 - TCMPA - ASSINADO
• 11. Oficio 04-2025 -MPPA - ASSINADO
• 12. PORTAL DA TRANSPARENCIA PORTARIA 27-2025
• 13. 2025.01.31.EDOMP - prorrogação prazo
• 14._consideracoes_finais_catm_SUCESSORA_assinado_assinado
• CÓPIA INTEGRAL