Sadisvan Pereira propõe incentivos fiscais e modernização do SINE em Parauapebas
O vereador Sadisvan Pereira (PRD) apresentou duas indicações na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas de segunda-feira (28), que visam a contratação de trabalhadores locais e a modernização do Sistema Nacional de Emprego (SINE) no município.
Sadisvan Pereira (PRD)
Incentivos fiscais para empresas que contratam pelo SINE
Por meio da Indicação nº 235/2025, Sadisvan Pereira propôs a concessão de incentivos fiscais, como a redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da taxa de Alvará de Licença, para as empresas que realizarem contratações por meio do SINE.
O vereador argumentou que "os incentivos fiscais representam uma forma eficaz de atrair e manter empresas, com ferramenta estratégica de intermediação de emprego e planejamento das políticas públicas de trabalho, contribuindo para uma cidade mais justa, com oportunidade para todos".
Segundo o parlamentar, a medida tem como objetivo "fomentar a geração de emprego e renda no município, incentivando as empresas a utilizarem o SINE como principal canal de recrutamento e seleção de trabalhadores locais".
Implantação de software de recrutamento para o SINE
Sadisvan Pereira apresentou ainda a Indicação nº 236/2025, na qual sugeriu a implantação de um software de recrutamento para o SINE, com uso centralizado no site da Prefeitura de Parauapebas.
Na justificativa da proposição, o vereador relatou que o software poderá ser aplicado em parceria com o site da Prefeitura no portal de serviços, “a proposta visa facilitar o contato da empresa com o trabalhador e reduzir o tempo de contratação em até 30%".
Sadisvan explicou que o software irá fornecer usuário e senha para o trabalhador se cadastrar e acompanhar o andamento das vagas desejadas, podendo também se cadastrar presencialmente no SINE, e que, após o cadastro, "as informações serão armazenadas em banco de dados, otimizando o tempo de admissão dos trabalhadores, bem como possibilitando a acessibilidade e o bem-estar dessas pessoas, oferecendo um ambiente adaptado às novas formas de contratação, evitando deslocamentos e tumultos presenciais".
As indicações do vereador Sadisvan Pereira foram aprovadas e enviadas para análise do prefeito Aurélio Goiano, com cópias para a Secretaria Especial de Governo (Segov) e Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação de Parauapebas.
Texto: Nayara Cristina / Foto: Renato Resende / AscomLeg 2025