Vereador Léo Márcio propõe implementar alvará de obras digital em Parauapebas

Léo Márcio (SD)

O vereador acredita que a medida vai facilitar a vida de cidadãos e empresas, modernizando o acesso aos serviços de análise de projetos e reformas.

Léo Márcio informou que, atualmente, para obter um alvará de construção em Parauapebas, o cidadão precisa passar por um longo e burocrático processo junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semurb), com protocolo presencial e apresentação de diversos documentos antes de iniciar a obra. A proposta do parlamentar busca mudar esse cenário.

"A ideia central dessa indicação é fazer com que o requerente não necessite mais de todo esse processo burocrático, mas que o licenciamento possa ser adquirido de uma forma moderna e ágil", explicou.

A ideia é que o próprio cidadão ou o técnico responsável possa solicitar o alvará de forma digital, preenchendo um formulário online que, em seguida, seria analisado automaticamente pelo sistema para verificar se a obra se enquadra na categoria de baixo risco e se os dados informados estão corretos. Após toda análise, as guias de pagamento das taxas seriam geradas e disponibilizadas para pagamento, tendo o cidadão o documento de alvará disponível para emissão em poucos dias através da plataforma.

Léo Márcio ressaltou ainda que o “alvará digital não será concedido para obras públicas, para projetos que dependam de aprovação de mobilidade urbana, postos de abastecimento de combustíveis e serviços automotivos, atividades que dependam de licença ambiental”.

Por fim, o vereador destacou o sucesso da ferramenta em outras cidades, como Campinas e Cuiabá, destacando o impacto positivo na economia local. "Gerando empregos e fomentando ainda mais o setor de construção do município", concluiu.

A Indicação nº 483/2025 foi aprovada por unanimidade e enviada para análise do prefeito Aurélio Goiano (Avante) e do Secretário Municipal de Urbanismo, Herlon Soares.

Texto: Nayara Cristina / Foto: Renato Resende / AscomLeg 2025