Vereador Fred Sanção apresenta propostas de prevenção de incêndios e proteção de menores em Parauapebas

Vereador Fred Sanção

A Indicação nº 491/2025 propõe que o Poder Executivo, em parceria com a Equatorial Energia e o Corpo de Bombeiros Militar, realize fiscalização e implemente um plano de prevenção contra incêndios causados por más condições das instalações elétricas.

O vereador destaca que, recentemente, diversos incêndios foram registrados em diferentes pontos da cidade, possivelmente relacionados à precariedade da rede elétrica e da prestação de serviços da concessionária. Entre as medidas sugeridas estão fiscalizações periódicas das redes elétricas, com atenção especial a áreas de sobrecarga e risco de incêndio; vistorias preventivas em prédios públicos e locais de grande circulação; campanhas educativas sobre segurança elétrica e prevenção de incêndios; criação de um canal direto para denúncias e solicitações de vistoria, conectando comunidade, concessionária e órgãos fiscalizadores.

Já a Indicação nº 492/2025 solicita ao Executivo a adoção de medidas de fiscalização em locais de lazer, públicos e privados, para coibir a presença irregular de menores, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).

O objetivo é prevenir situações de risco envolvendo adolescentes em ambientes impróprios, como bares, casas de festa e clubes, onde há consumo de álcool e uso de substâncias ilícitas. As ações sugeridas incluem fiscalização integrada das secretarias municipais, Conselho Tutelar e Polícia Civil; campanhas educativas e de conscientização para proprietários de estabelecimentos, responsáveis legais e comunidade e garantia de um ambiente seguro e adequado ao desenvolvimento físico, emocional e social de crianças e adolescentes.

O vereador Fred Sanção reforçou que ambas as iniciativas representam um compromisso com a segurança coletiva, proteção infantil e qualidade de vida da população. Diante da relevância, ambas foram aprovadas e serão encaminhadas ao Poder Executivo para análise e possível implementação.

Texto: Josiane Quintino / Fotos: Renato Resende (AscomLeg 2025)