Maquivalda Barros propõe medidas voltadas para saúde, infraestrutura urbana e fiscalização de gastos públicos

Maquivalda Barros (PDT)

Parceria com academias
Por meio da Indicação nº 655/2025, Maquivalda Barros propôs a criação de um Programa de Parceria Público-Privada (PPP) com academias e centros de atividades físicas de Parauapebas. O objetivo é oferecer gratuitamente modalidades como musculação, pilates, dança e aeróbica para pessoas em situação de vulnerabilidade social e de saúde, com especial atenção a pacientes diagnosticados com hipertensão arterial, diabetes mellitus e obesidade.

Na justificativa do pedido, a vereadora ressalta que, embora o município disponha de algumas academias ao ar livre em praças e espaços públicos, esses equipamentos são insuficientes para atender à crescente demanda da população. Além disso, muitos bairros periféricos não contam com esse tipo de estrutura, o que limita o acesso de grande parte da comunidade às práticas de atividade física, especialmente aquelas que exigem orientação profissional e acompanhamento sistemático.

“A proposta de parceria com academias locais visa otimizar recursos públicos, fomentar o setor privado e ampliar o acesso da população a espaços adequados e supervisionados para a prática de atividades físicas. A gratuidade do programa, com a concessão de bolsas integrais, garante equidade no acesso, priorizando pessoas em situação de vulnerabilidade social, que muitas vezes enfrentam barreiras econômicas para aderir a práticas saudáveis”, argumentou.

A parlamentar acredita que a parceria com academias privadas vai estimular a geração de emprego e renda, movimentando a economia da cidade e valorizando os profissionais da área de educação física, nutrição e saúde.

Manutenção de sarjetas e bueiros
Na sequência, Maquivalda Barros apresentou a Indicação nº 656/2025, na qual solicitou ao Poder Executivo a recuperação das sarjetas e a desobstrução dos bueiros nos bairros Guanabara e Nova Vida. A vereadora alertou que diversas vias públicas dessas localidades estão em "estado crítico de conservação", comprometendo o escoamento adequado das águas pluviais.

A situação resulta em alagamentos e riscos à segurança dos moradores durante os períodos de chuva. A parlamentar ressaltou que algumas ruas, como a Santa Marta, tiveram sarjetas danificadas após intervenções na rede de abastecimento de água e não receberam os reparos necessários.

“A manutenção preventiva e corretiva das vias públicas é fundamental para assegurar a segurança, a mobilidade e a qualidade de vida dos cidadãos. Ademais, constitui medida de caráter econômico, pois evita o agravamento dos danos e reduz custos com obras futuras. A execução dos serviços ora indicados contribuirá para a valorização dos bairros, o fortalecimento do comércio local, o acesso seguro aos serviços públicos e o bem-estar da comunidade”, justificou.

Contratação de empresa de informática
Por fim, no Requerimento nº 227/2025, Maquivalda Barros cobrou à Secretaria Especial de Governo (Segov) informações detalhadas e a publicação integral dos documentos referentes à contratação da empresa Natal Computer Ltda., sediada em Teresina (PI), no valor estimado de R$ 3.716.300,00, para a aquisição de equipamentos de informática para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Parauapebas..

Segundo a parlamentar, o processo se deu por meio de adesões em Atas de Registro de Preços. Porém, ela constatou a ausência de documentos pertinentes ao processo no Portal da Transparência, como pareceres, termo de referência e os contratos administrativos firmados com as secretarias. “Ou seja, há indícios de que o contrato possa estar em execução, entretanto não estão sendo publicados, de forma completa, todos os atos decorrentes desse processo administrativo”, alertou.

Maquivalda solicitou a publicação integral dos documentos nos canais de transparência e o envio obrigatório para o Mural de Licitações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

As três proposições foram aprovadas e enviadas para o Poder Executivo Municipal.

Texto: Nayara Cristina / Foto: Dione Gastão / AscomLeg 2025