Zé da Lata apresenta propostas voltadas para inclusão e acessibilidade em Parauapebas

Zé da Lata (Avante)

Informação acessível
Na Indicação nº 822/2025, o parlamentar propôs a inclusão obrigatória de Libras (Língua Brasileira de Sinais), audiodescrição e legendas em todos os vídeos e materiais institucionais públicos do município.

"A presente indicação tem como objetivo assegurar que todos os vídeos institucionais produzidos pelo município de Parauapebas sejam plenamente acessíveis às pessoas com deficiência auditiva e visual. A inclusão de Libras, audiodescrição e legendas em vídeos institucionais não é apenas uma exigência legal, mas um ato de justiça social e cidadania", argumentou o vereador.

O vereador ainda destacou que a iniciativa garante o cumprimento da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) e reforça o compromisso de Parauapebas em ser uma "referência em políticas inclusivas, garantindo que todos os cidadãos possam acompanhar conteúdos oficiais sem restrições."

Incentivo fiscal para empresas
Em seguida, Zé da Lata apresentou a Indicação nº 823/2025, na qual sugeriu a criação de um incentivo fiscal por meio da redução de tributos municipais para empresas que superarem a cota legal nas contratações de Pessoas com Deficiência (PCDs) em Parauapebas.

Para o vereador, a medida é um estímulo econômico e uma forma de combater o preconceito. "Ao criar mecanismos de incentivo fiscal, o município de Parauapebas não apenas estimula a contratação de PCD’s, mas também contribui para desconstruir preconceitos, mostrando que a diversidade é um valor e que a inclusão é um caminho para o fortalecimento coletivo," declarou.

Segundo o parlamentar, a política de incentivo visa promover a inclusão social e trazer impactos positivos à economia local, fortalecendo a imagem das empresas e criando um "ciclo virtuoso de geração de renda, valorização da diversidade e desenvolvimento sustentável."

Texto: Nayara Cristina / Fotos: Renato Resende / AscomLeg 2025