A concessão de gratificação por dedicação e produtividade mensalmente para professores, diretores, coordenadores pedagógicos e secretários escolares de turmas e escolas da rede municipal que alcançarem as metas de aprendizagem foi proposta pelo vereador Marcelo Parcerinho (PSC), por meio da Indicação nº 455/2019.

Diante da responsabilidade e obrigação do poder público em promover ações que assegurem a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para a população negra, inclusive de implementar medidas que visem à promoção da igualdade nas contratações do setor público e o incentivo à adoção de medidas similares nas empresas e organizações privadas, o Poder Legislativo municipal aprovou nesta terça-feira (26) a reserva de cotas para a população negra em concursos públicos municipais.

Com o intuito de facilitar o acesso da comunidade rural aos serviços de saúde, a vereadora Francisca Ciza (DEM) propôs na Indicação nº 454/2019 a criação de um programa chamado "Cultivando Saúde", para levar atendimentos médicos preventivos de baixa e média complexidade a toda zona rural de Parauapebas. A proposição foi apresentada e aprovada na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (26).

A proposta da vereadora Joelma de Moura Leite (PSD) é que o acompanhamento e fiscalização das operações relativas à mineração sejam executados no âmbito municipal. Para que ocorra a mudança, a vereadora sugeriu a realização de Termo de Cooperação Técnica entre a Agência Nacional de Mineração (ANM) e a Prefeitura de Parauapebas.

Com o intuito de estimular a leitura e facilitar o acesso aos livros, a vereadora Francisca Ciza (DEM) propôs ao prefeito Darci Lermen, por meio da Indicação nº 442/2019, a criação do Vale Livro para crianças e adolescentes dos 3º e 4º ciclos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino.