Licitações (725)
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20220008
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20220008
ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-00003CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: NATIVU'S EIRELI
VALOR A SER ADITADO AO 1º TERMO ADITIVO R$: 15.644 (quinze mil seiscentos e quarenta e quatro reais).
OBJETO......................: O presente contrato tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios com o para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 15.644 (quinze mil seiscentos e quarenta e quatro reais), nos termos do art. 65, I, ‘b’, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: Permanece inalterado.
DATA DA ASSINATURA.........: 17 de novembro de 2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20220007
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20220007
ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-00003CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: H. MIX COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI.
VALOR do 1º TERMO ADITIVO R$: 18.340,00 (Dezoito mil, trezentos e quarenta reais).
OBJETO......................: O presente contrato tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor em R$ 18.340,00 (Dezoito mil, trezentos e quarenta reais), nos termos do art. 65, I, ‘b’, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: Permanece inalterado.
DATA DA ASSINATURA.........: 17 de novembro de 2022
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº8/2022-00005CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº8/2022-00005CMP
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, torna público que às 09:00 horas do dia 11 de novembro de 2022, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento global, cujo Objeto é Aquisição de cestas natalinas para serem distribuídas aos servidores da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. O edital e seus anexos, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://transparencia.parauapebas.pa.leg.br/transparencia/processoslicitatorios e/ou no site https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ a partir da publicação deste Aviso.
Parauapebas - PA, 31 de outubro de 2022.
Jerlinês Pereira Chaves
Pregoeira
Portaria 348/2022
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº8/2022-00006CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº8/2022-00006CMP
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, torna público que às 09h00 horas do dia 08 de novembro de 2022, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, menor preço Global, Lote Único, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada na locação de serviços de decoração natalina, com instalação, manutenção e desinstalação da ornamentação no prédio da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. O edital e seus anexos, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://transparencia.parauapebas.pa.leg.br/transparencia/processoslicitatorios e/ou no site https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ a partir da publicação deste Aviso.
Parauapebas - PA, 25 de outubro de 2022.
Klébio Vitoriano Costa
Pregoeiro
Portaria 0348/2022
EXTRATO DE CONTRATO nº 20220038
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20220038
ORIGEM.....................: CARONA Nº A/2022-00001CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: PRINT SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA
OBJETO......................: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 063/2021, decorrente do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 039/2021-SRP- Prefeitura Municipal de João Neiva - ES, que tem como objeto a aquisição de materiais de expediente, produtos e equipamentos de informática e outros, para atendimento a diversas secretarias do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no presente Anexo deste contrato. Para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 156.218,30 (cento e cinquenta e seis mil, duzentos e dezoito reais e trinta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Projeto 0101.010314096. 2003 Manutenção e expansão dos serviços e equipamentos da Câmara Municipal , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 156.218,30
VIGÊNCIA...................: 18 de Outubro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022
DATA DA ASSINATURA.........: 18 de Outubro de 2022
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210038
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210038
ORIGEM: CONTRATO Nº 20210038.
DECORRENTE DA: CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-00001CMP.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA(O): K. J. DA S. CARNEIRO EIRELI.
OBJETO......................: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, atendendo ao princípio da publicidade e ao direito à informação.
VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO 2º TAC: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir da data de sua publicação na Imprensa Oficial até o dia 31 dezembro de 2022.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 07 de outubro de 2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20210041
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20210041
CONTRATO Nº: 20210041
ORIGEM: CARONA Nº A/2021-00003CMP: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2021, relativa ao Pregão Eletrônico da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração SEPLAD/DGL/SRP nº 007/2020.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA(O): CLARO S.A
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) para atender aos órgãos e entidade do Poder Executivo Estadual, incluindo um sistema informatizado de gerenciamento on-line que permita a visualização e gerenciamento de todas as linhas móveis contratadas e faturas do Plano Corporativo, além da cessão, em regime de comodato, de aparelhos telefônicos móveis, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência, assim como a transmissão de dados para acesso à internet, incluindo todo o suporte técnico eventualmente necessário para estes serviços e o fornecimento de sistema de Business Intelligence (BI), para os Órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração Indireta do Poder Executivo do Estado do Pará, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas.
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 21 de setembro de 2022 a 20 de setembro de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, renovando-se o pacto no valor total de R$: 124.387,20 (cento e vinte e quatro mil, trezentos e oitenta e sete reais e vinte centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO 1º TAC: 21 de setembro de 2022 a 20 de setembro de 2023.
DATA DE ASSINATUA DO ADITIVO: 10 de agosto de 2022
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO 20220005
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20220005
ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-00001CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: AUTO POSTO ALTAMIRA CNPJ: 08.084.043/0001-04.
As parte, por mútuo consentimento resolvem rescindir, de forma amigável, o Contrato nº 20220005, celebrado em 18 de janeiro de 2022, visando a Contratação de empresa(s) para fornecimento parcelado e contínuo de Combustíveis (Gasolina Comum e Diesel S-10) visando atender a frota de veículos utilizada pela Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento tem seu permissivo legal no inciso II, do art. 79, da Lei Geral de Licitações e Contratos 8.666/93 e nos termos do item 2.2 da Cláusula Décima Oitava do Contrato Administrativo nº 20220005.
DATA DA ASSINATURA.........: 11 de julho de 2022.
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO 2022004
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20220004
ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-00001CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: CAETANO & PINHEIRO LTDA CNPJ: 08.274.371/0001-73.
As parte, por mútuo consentimento resolvem rescindir, de forma amigável, o Contrato nº 20220004, celebrado em 18 de janeiro de 2022, visando a Contratação de empresa(s) para fornecimento parcelado e contínuo de Combustíveis (Gasolina Comum e Diesel S-10) visando atender a frota de veículos utilizada pela Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento tem seu permissivo legal no inciso II, do art. 79, da Lei Geral de Licitações e Contratos 8.666/93 e nos termos do item 2.2 da Cláusula Décima Oitava do Contrato Administrativo nº 20220004.
DATA DA ASSINATURA.........: 11 de julho de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220036
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO Nº 20220036
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 8/2022-00003CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
OBJETO......................: O presente contrato tem como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de intermediação de consumo de petróleo (gasolina e óleo diesel S10) visando abastecer a frota de veículos utilizada pela Câmara Municipal de Parauapebas, através de implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com utilização de tecnologia de meio de pagamento e disponibilização de rede habilitada de postos, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 657.351,27 (seiscentos e cinquenta e sete mil, trezentos e cinquenta e um reais e vinte e sete centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 0101.010314096.2.002 Manutenção das Ações Legislativas , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 657.351,28
VIGÊNCIA...................: 12 de Julho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022
DATA DA ASSINATURA.........: 12 de Julho de 2022
Redes Sociais