Licitações (886)
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - PA061/2023DCCMP
Escrito por Departamento de ComprasAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “Contratação de empresa especializada em serviços de reparo e manutenção em partes do telhado do prédio da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará”.
Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021 e artigo 73 do Ato da Presidência N° 009/2023, abre-se prazo ás empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à este órgão.
O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 14:00 hrs do dia 06 de julho de 2023.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contactada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.
Parauapebas – Pará, 03 de julho de 2023.
Pedro Araujo de Oliveira
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 014/2023
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - PA060/2023DCCMP
Escrito por Departamento de ComprasAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “Contratação de empresa especializada para serviço de elaboração e acompanhamento do Plano de Manutenção, Operação e Controle do Sistema de climatização da Câmara Municipal de Parauapebas - Pará, pelo prazo de 6 (seis) meses”.
Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021 e artigo 73 do Ato da Presidência N° 009/2023, abre-se prazo ás empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à este órgão.
O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 14:00 hrs do dia 06 de julho de 2023.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contactada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.
Parauapebas – Pará, 03 de julho de 2023.
Pedro Araujo de Oliveira
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 014/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20239027
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosCONTRATO Nº...........: 20239027
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 8/2023-00004CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: VR CONSTRUTORA LTDA
OBJETO......................: Aquisição de material de higiene e limpeza, copa e cozinha para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 15.069,60 (Quinze mil e sessenta e nove reais e sessenta centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 - Atividade 0101.010314096 2.002 - Manutenção das Ações Legislativas, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 - Material de Consumo – Subelemento 3.3.90.30.22– Material de Limpeza e Prod. de Higienização.
VIGÊNCIA...................: 12 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023
DATA DA ASSINATURA.........: 12 de maio de 2023
Cristhianne Barroso Cardoso Carrijo
Pregoeira – Portaria nº 055/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20239026
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosCONTRATO Nº...........: 20239026
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 8/2023-00004CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: R C GARCIA CONSULTORIA, COMERCIO E SERVICOS
OBJETO......................: Aquisição de material de higiene e limpeza, copa e cozinha para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 2.564,00 (Dois mil quinhentos e sessenta e quatro reais).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 - Atividade 0101.010314096 2.002 - Manutenção das Ações Legislativas, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 - Material de Consumo – Subelemento 3.3.90.30.22– Material de Limpeza e Prod. de Higienização.
VIGÊNCIA...................: 12 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023
DATA DA ASSINATURA.........: 12 de maio de 2023
Cristhianne Barroso Cardoso Carrijo
Pregoeira – Portaria nº 055/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20239025
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosCONTRATO Nº...........: 20239025
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 8/2023-00004CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: PRAX - DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS EIRELI
OBJETO......................: Aquisição de material de higiene e limpeza, copa e cozinha para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará
VALOR TOTAL................: R$ 7.386,43 (Sete mil trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e três centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 - Atividade 0101.010314096 2.002 - Manutenção das Ações Legislativas, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 - Material de Consumo – Subelemento 3.3.90.30.22– Material de Limpeza e Prod. de Higienização
VIGÊNCIA...................: 12 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023
DATA DA ASSINATURA.........: 12 de maio de 2023
Cristhianne Barroso Cardoso Carrijo
Pregoeira – Portaria nº 055/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20239024
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosCONTRATO Nº...........: 20239024
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 8/2023-00004CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: O F RODRIGUES COMERCIO E SERVICOS - ME
OBJETO......................: Aquisição de material de higiene e limpeza, copa e cozinha para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará
VALOR TOTAL................: R$ 28.510,40 (Vinte e oito mil quinhentos e dez reais e quarenta centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 - Atividade 0101.010314096 2.002 - Manutenção das Ações Legislativas, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 - Material de Consumo – Subelemento 3.3.90.30.22– Material de Limpeza e Prod. de Higienização
VIGÊNCIA...................: 12 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023
DATA DA ASSINATURA.........: 12 de maio de 2023
Cristhianne Barroso Cardoso Carrijo
Pregoeira – Portaria nº 055/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20239023
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosCONTRATO Nº...........: 20239023
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 8/2023-00004CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: NATIVU'S LTDA
OBJETO......................: Aquisição de material de higiene e limpeza, copa e cozinha para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará
VALOR TOTAL................: R$ 24.851,35 (Vinte e quatro mil oitocentos e cinquenta e um reais e trinta e cinco centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 - Atividade 0101.010314096 2.002 - Manutenção das Ações Legislativas, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 - Material de Consumo – Subelemento 3.3.90.30.22– Material de Limpeza e Prod. de Higienização
VIGÊNCIA...................: 12 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023
DATA DA ASSINATURA.........: 12 de maio de 2023
Cristhianne Barroso Cardoso Carrijo
Pregoeira – Portaria nº 055/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20239022
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosCONTRATO Nº...........: 20239022
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 8/2023-00004CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA
OBJETO......................: Aquisição de material de higiene e limpeza, copa e cozinha para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará
VALOR TOTAL................: R$ 7.621,36 (Sete mil seiscentos e vinte e um reais e trinta e seis centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 - Atividade 0101.010314096 2.002 - Manutenção das Ações Legislativas, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 - Material de Consumo – Subelemento 3.3.90.30.22– Material de Limpeza e Prod. de Higienização
VIGÊNCIA...................: 12 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023
DATA DA ASSINATURA.........: 12 de maio de 2023
Cristhianne Barroso Cardoso Carrijo
Pregoeira – Portaria nº 055/2023
EXTRADO DE CONTRATO Nº 20239021
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosCONTRATO Nº...........: 20239021
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 8/2023-00004CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: BL SOLUÇÕES
OBJETO......................: Aquisição de material de higiene e limpeza, copa e cozinha para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 43.634,00 (Quarenta e três mil seiscentos e trinta e quatro reais).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 - Atividade 0101.010314096 2.002 - Manutenção das Ações Legislativas, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 - Material de Consumo – Subelemento 3.3.90.30.22– Material de Limpeza e Prod. de Higienização.
VIGÊNCIA...................: 12 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023
DATA DA ASSINATURA.........: 12 de maio de 2023.
Cristhianne Barroso Cardoso Carrijo
Pregoeira – Portaria nº 055/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20239031
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20239031
ORIGEM.....................: Inexigibilidade 6/2023-00001CMP.
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
CONTRATADA(O).....: CENTENO, NASCIMENTO, PINHEIRO, ALMEIDA & GRAIM ADVOGADOS ASSOCIADOS.
OBJETO......................: contratação de serviços de assessoria, consultoria e representação jurídica especializada nos ramos do Direito Público Municipal, Minerário e Tributário junto à Câmara Municipal de Parauapebas, a fim de assistir e secretariar as ações e processos legislativos, especialmente os relativos à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e aos índices cota-parte do ICMS, incluindo o acompanhamento e o apoio técnico para a produção de defesa em processos administrativos e judiciais de interesse ou responsabilidade da Câmara Municipal, oriundos dos órgãos públicos de investigação e fiscalização e dos órgãos de auxílio do controle externo, em todas as esferas, e do controle social, em demandas relacionadas às especialidades do Direito objeto deste contrato, além da elaboração de consultas, pareceres e estudos especializados nos ramos do Direito descritos acima, visando auxiliar e proteger o melhor interesse público e a missão, visão e valores institucionais da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 - Atividade 0101.010314096.2.002 - Manutenção das Ações Legislativas, Classificação Econômica 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria – Subelemento 3.3.90.35.01 – Assessoria, Consultoria Técnica Jurídica.
VIGÊNCIA...................: 01 de junho a 31 de dezembro de 2023.
DATA DA ASSINATURA.........: 01 de junho de 2023.
Polyana Gonçalves Pereira Barreto
Comissão Permanente de Licitação
Presidente - Portaria 056/2023