Licitações (886)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20239008
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20239008
ORIGEM.....................: Carona A/2023-00001 CMP, originada do Pregão Eletrônico n.°044/2022 e nos termos da Adesão a da Ata de Registro de Preços nº 143/2022.
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: WC VIAGENS E TURISMO EIRELI
OBJETO......................: O presente contrato tem como objeto prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: 600.000,00 (seiscentos mil reais),
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 – Classificação Institucional 0101.0131.4096.2.002 Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo, Classificação Econômica: 33.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção, Subelemento: 33.90.33.01 - Passagens para o País, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).
VIGÊNCIA...................: 30 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023
DATA DA ASSINATURA.........: 30 de março de 2023
Clemerson de Oliveira Brito
Pregoeiro – Portaria nº 055/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20239007
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20239007
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 8/2023-00002CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: NATIVU'S LTDA
OBJETO......................: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 80.294,88 ( oitenta mil duzentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 - Atividade 0101.010314096 2.002 - Manutenção das Ações Legislativas, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 - Material de Consumo – Subelemento 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação
VIGÊNCIA...................: 30 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023
DATA DA ASSINATURA.........: 30 de março de 2023
Clemerson de Oliveira Brito
Pregoeiro – Portaria nº 055/2023
EXTRATO DE CONTRATO nº 20239006
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20239006
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 8/2023-00002CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: METTA EMPREENDIMENTOS LTDA
OBJETO......................: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 1.752,00 ( mil setecentos e cinquenta e dois reais).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 - Atividade 0101.010314096 2.002 - Manutenção das Ações Legislativas, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 - Material de Consumo – Subelemento 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação
VIGÊNCIA...................: 30 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023
DATA DA ASSINATURA.........: 30 de março de 2023
Clemerson de Oliveira Brito
Pregoeiro – Portaria nº 055/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20239005
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO Nº 20239005
CONTRATO Nº...........: 20239005
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 8/2023-00002CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: L M S SANTOS MUNIZ COMERCIO LTDA,
OBJETO......................: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 85.151,43 ( oitenta e cinco mil cento e cinquenta e um reais e quarenta e três centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 - Atividade 0101.010314096 2.002 - Manutenção das Ações Legislativas, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 - Material de Consumo – Subelemento 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação
VIGÊNCIA...................: 30 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023
DATA DA ASSINATURA.........: 30 de março de 2023
Clemerson de Oliveira Brito
Pregoeiro – Portaria nº 055/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20239004
CONTRATO Nº...........: 20239004
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 8/2023-00001CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
CONTRATADA(O).....: CLAREAR SERVIÇOS E COMERCIO LTDA
OBJETO......................: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa para prestação dos serviços de coffee break para atendimento da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará
VALOR TOTAL................: R$ 13.000,00 (Treze mil reais).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 - Atividade 0101.010314096.2.002 - Manutenção das Ações Legislativas, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica – Subelemento 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros de PJ.
VIGÊNCIA...................: 29/03/2023 até 31/12/2023
DATA DA ASSINATURA.........: 29/03/2023
Cristhianne Barroso Cardoso Carrijo
Pregoeira/CMP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20239003
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20239003
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 8/2023-00001CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
CONTRATADA(O).....: ALVES & RIBEIRO LTDA
OBJETO......................: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa para prestação dos serviços de coffee break para atendimento da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 117.000,00 (Cento e dezessete mil reais).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 - Atividade 0101.010314096.2.002 - Manutenção das Ações Legislativas, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica – Subelemento 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros de PJ.
VIGÊNCIA...................: 29/03/2023 até 31/12/2023
DATA DA ASSINATURA.........: 29/03/2023
Cristhianne Barroso Cardoso Carrijo
Pregoeira/CMP
TERMO DE RATIFICAÇÃO CARONA Nº A/2023-00001CMP
Escrito por Departamento de Licitações e Contratos
TERMO DE RATIFICAÇÃO
CARONA Nº A/2023-00001CMP
RECONHEÇO INTEGRALMENTE os termos do processo administrativo CARONA Nº A/2023-00001CMP fundamentada no Registro de Preços do art. 15, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e no Decreto Federal 7.892 de 23 de janeiro 2013, com suas respectivas atualizações posteriores, em consonância com o Parecer Jurídico nº 006/2023 e o Parecer do Controle Interno nº 10/2023 acostados aos autos, para a contratação da empresa licitante WC VIAGENS E TURISMO EIRELI, inscrita sob o nº CNPJ: 13.480.254/0001-04, referente a Adesão da Ata de Registro de Preços nº 143/2022, oriunda do Pregão Eletrônico nº 044/2022 da Prefeitura Municipal de Anápolis - GO, cujo objeto trata-se de registro de preços para eventual e futura prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, a remarcação e o cancelamento de passagens aéreas e rodoviárias nacionais destinado a atender as demandas da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). Polyana Gonçalves Pereira Barreto, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, determinando que se proceda com a publicação do devido extrato de contrato.
Parauapebas - PA, 29 de março de 2023.
Rafael Ribeiro Oliveira
Câmara Municipal de Parauapebas
Presidente da Mesa Diretora
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - PA054/2023DCCMP
Escrito por Departamento de ComprasAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de adesivos personalizados para atender as demandas da Câmara Municipal de Parauapebas - Pará”.
Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, abre-se prazo ás empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à este órgão.
O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 14:00 hrs do dia 30 de março de 2023.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contactada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.
Parauapebas – Pará, 27 de março de 2023.
Pedro Araujo de Oliveira
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 014/2023
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - PA053/2023DCCMP
Escrito por Departamento de ComprasAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para elaboração de Projetos Executivos para a ampliação do prédio da Câmara Municipal de Parauapebas”.
Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, abre-se prazo ás empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à este órgão.
O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 14:00 hrs do dia 30 de março de 2023.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contactada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.
Parauapebas – Pará, 27 de março de 2023.
Pedro Araujo de Oliveira
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 014/2023
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - PA049/2023DCCMP
Escrito por Departamento de ComprasAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “Aquisição de Painel de Led Outdoor instalado para o Plenário Central desta casa de leis.”.
Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, abre-se prazo ás empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à este órgão.
O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 14:00 hrs do dia 30 de março de 2023.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contactada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.
Parauapebas – Pará, 27 de março de 2023.
Pedro Araujo de Oliveira
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 014/2023