Em mais um feito inédito, Câmara de Parauapebas cria Procuradoria Especial da Mulher

Raianny Rodrigues (Pros) e Eliene Soares (MDB) são as únicas mulheres vereadoras na CMP

O órgão, segundo o texto da proposição, “terá o objetivo de atuar especificamente na garantia dos direitos das mulheres, fortalecer a luta em defesa de seus direitos e sua dignidade, como também, aprimorar a legislação, analisando e aperfeiçoando as já existentes ou propondo novos projetos que visem garantir seus direitos”.

Vale ressaltar que a Procuradoria Especial da Mulher não terá vinculação com nenhum outro órgão da Câmara Municipal de Parauapebas, sendo independente, formado por procuradoras-vereadoras, que contará com suporte técnico para seu funcionamento.

Entre as atribuições da PEM, estão receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e/ou discriminação contra a mulher; fiscalizar e acompanhar, a execução de programas que visem à promoção da igualdade de gênero; além de promover pesquisas, seminários, palestras e estudos sobre violência e discriminação contra a mulher, bem como acerca de seu déficit de representação na política.

A criação da Procuradoria atende ao Requerimento nº 17/2023, de autoria conjunta das vereadoras Eliene Soares (MDB) e Raianny Rodrigues (PROS), que foi apresentado e aprovado em abril deste ano.

“Gostaria de agradecer a Mesa Diretora por essa conquista, porque Parauapebas vai ter um ganho muito grande com essa Procuradoria Especial da Mulher. Muito obrigada, presidente, pela confiança. Obrigada a todos que compõem a Mesa Diretora e a todos os vereadores. A vereadora Eliene deve estar muito alegre, porque ela vem tentando implantar essa procuradoria há muito tempo e agora nós conseguimos. É mais um legado que deixo aqui, de participar deste momento histórico”, comemorou Raianny.

O presidente da CMP parabenizou as vereadoras pelo empenho e colocou a Câmara à disposição dos trabalhos do novo órgão. “Sem dúvidas, é uma conquista extremamente importante. O que vocês precisarem do apoio da presidência da Casa, nós estaremos à disposição para dar total suporte na garantia dos direitos das mulheres e também na interlocução com o Poder Executivo”.

Presidente da CMP, vereador Rafael Ribeiro (MDB)

Texto: Nayara Cristina / Foto: Elienai Araújo / Revisão: Rangel Zah / AscomLeg 2023