Parauapebas avança na saúde infantil com o programa “Saúde nas Creches”
Na sessão ordinária da última terça-feira (20), a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou o Projeto de Lei nº 26/2025, de autoria do vereador Elvis Silva Cruz, conhecido como Zé do Bode (União). A proposta institui o programa “Saúde nas Creches”, que visa levar atendimento médico especializado às crianças da rede municipal de educação infantil.
Objetivo do Programa
O programa tem como objetivo promover a saúde infantil por meio de ações de puericultura, que envolvem o acompanhamento do desenvolvimento físico e emocional das crianças. Profissionais como médicos pediatras, enfermeiros e técnicos de enfermagem realizarão atendimentos nas creches, em parceria com os monitores, para identificar e orientar sobre possíveis problemas de saúde.
Estratégia de Divulgação
Para garantir o acesso à informação, o cronograma de atendimentos será amplamente divulgado em todas as unidades escolares da rede municipal, por meio de cartazes em locais de fácil acesso à comunidade escolar, no site oficial da Prefeitura de Parauapebas e nas redes sociais da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Saúde.
Vereador Zé do Bode
Fundamentação Legal
O projeto está fundamentado nos artigos 196 e seguintes da Constituição Federal de 1988, que garantem à saúde o caráter de direito de todos e dever do Estado, por meio de políticas sociais e econômicas que visem à redução dos riscos de doença e de outros agravos, além do acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Próximos Passos
Com a aprovação na Câmara Municipal, o projeto segue para sanção do prefeito Aurélio Goiano. Caso sancionado, o programa será implementado, beneficiando diretamente as crianças da rede municipal de ensino e suas famílias, promovendo um ambiente mais saudável e seguro para o desenvolvimento infantil.
Texto: Josiane Quintino / Fotos: Renato Resende (AscomLeg 2025)
Redes Sociais