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Em Brasília, CPI da Mineração de Parauapebas cobra agilidade da ANM em processos da CFEM

Publicado em Sábado, 20 de Setembro de 2025, 09h07 | Voltar à página anterior

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Mineração da Câmara Municipal de Parauapebas se reuniu em Brasília, nesta quinta-feira (18), com representantes da Agência Nacional de Mineração (ANM). O objetivo do encontro foi cobrar agilidade na análise de processos administrativos e judiciais que, segundo a CPI, somam cerca de R$ 11,5 bilhões em dívidas da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM).

O presidente da CPI, vereador Alex Ohana (PDT), os vereadores Michel Carteiro (PV), Sadisvan Pereira (PRD), Tito do MST (PT), Erica Ribeiro (PSDB) e Leandro Chiquito (SD) foram recebidos pelo Superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, Alexandre Rodrigues.

Preços externos e a base de cálculo da CFEM

A CPI da Mineração foi instalada para investigar as atividades mineradoras e o recolhimento da CFEM em Parauapebas, tendo em vista que há práticas divergentes das normas em vigor, em especial às estabelecidas pela ANM. Os principais pontos questionados pela Comissão são a base de cálculo da CFEM para a pelotização, transportes e preços externos.

Alex Ohana informou que o objetivo da reunião com a ANM foi "saber como é que está o andamento de dois processos referentes aos preços externos que foram abertos pelo município em 2019 e que há dois anos não tem nenhum tipo de movimentação". A CPI cobrou agilidade da agência no andamento das ações e requisitou informações sobre os processos.

Alexandre Rodrigues reconheceu a demora nos processos e se comprometeu a apresentar um parecer até o dia 30 de setembro, afirmando que o caso é uma prioridade. "Temos trabalhado arduamente para que este processo chegue ao final, para que mais desenvolvimento, mais educação, mais saúde, mais infraestrutura, mais diversificação econômica chegue para o povo de Parauapebas. Pode contar conosco", afirmou.

Balanço positivo
A ida da CPI da Mineração à Brasília foi avaliada por Alex Ohana como “extremamente positiva e produtiva”. Além da reunião na ANM, a Comissão também esteve reunida com a diretoria da Vale, na quarta-feira (17).

“Teremos uma reunião com a Vale no próximo dia 30, em Parauapebas. Assim, acredito que começaremos a bater o martelo sobre os acordos. E lá na ANM, tivemos o comprometimento de que vão tocar nossos processos que estavam parados. Então foi de grande relevância tudo isso que fizemos com a comissão. Foi ótimo”, avaliou.

Ohana enfatizou ainda que a CPI da Mineração trabalha para que seja feita justiça tributária com Parauapebas, de modo que o município receba os recursos provenientes da CFEM que lhe são devidos e possa investir em obras, ações e serviços públicos para a população.

Texto: Nayara Cristina / AscomLeg 2025 - Fotos: Karine Gomes / Ascom - Ver. Alex Ohana