Câmara de Parauapebas aprova mudanças no Regimento Interno para otimizar tempo das sessões

Mesa Diretora 

O que muda no Regimento
Entre as principais alterações estão:
• Tempo de fala:
o Declarações de voto e discussões de requerimento passam a ter 2 minutos;
o Determinados pronunciamentos terão 3 minutos;
o Fica vedada a concessão de apartes durante a declaração de voto.
• Revogação de dispositivos: foi retirada a alínea “a” do inciso IV do art. 154, que trata de regras específicas de tempo, agora ajustadas às novas normas.

Por que a mudança é necessária
O presidente da Câmara explicou que as alterações foram motivadas pela nova composição do Legislativo, que ganhou dois vereadores a mais, e pelo crescente volume de proposições apresentadas — atualmente, em média, 50 por sessão. Esse cenário vinha resultando em reuniões que ultrapassavam cinco horas de duração, comprometendo a produtividade dos parlamentares e servidores envolvidos.

Sessões mais produtivas e participativas
Com a atualização do Regimento, a expectativa é de que as sessões se tornem mais ágeis, eficientes e objetivas, sem abrir mão da transparência nem da qualidade dos debates. O tempo economizado poderá ser direcionado para discussões mais complexas e matérias de maior relevância para a população. Segundo a justificativa da proposta, a intenção é que cada vereador continue tendo espaço para se manifestar, mas de forma concisa e organizada, evitando repetições desnecessárias e garantindo mais equilíbrio na condução dos trabalhos.

“Essas mudanças trazem mais modernidade e eficiência para a rotina legislativa, permitindo que a Câmara acompanhe o crescimento da cidade sem perder a profundidade das discussões”, destacou o presidente Anderson Moratorio.

Com isso, a Câmara de Parauapebas busca adequar sua dinâmica ao novo ritmo legislativo, assegurando que os trabalhos parlamentares avancem com celeridade, clareza e objetividade em benefício da população.

Texto: Josiane Quintino / Fotos: Renato Resende (AscomLeg 2025)