Câmara realiza primeira audiência pública na Terra Indígena Xikrin do Cateté e ouve demandas para inclusão no PPA 2026–2029

Promovido pela Câmara, em parceria com o Conselho Municipal de Políticas Indigenistas (CMPI) e a Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Especial de Governo (Segov), o encontro teve como objetivo ouvir as comunidades Xikrin, compreender seus anseios e incorporar suas propostas ao Plano Plurianual (PPA 2026–2029), que define as metas e investimentos do município para os próximos quatro anos.

A audiência aconteceu na Casa do Guerreiro, na Aldeia Xikrin do Cateté, e contou com representantes das 29 aldeias instaladas no território. Lideranças, jovens, mulheres e anciãos participaram ativamente das discussões, que foram traduzidas para o idioma Xikrin, garantindo acesso pleno à informação e à participação de todos.

Autoridades durante a Audiência Pública

Entre as principais demandas apresentadas estão da comunidade indígena está a recuperação e manutenção das estradas de acesso às aldeias; a criação de ponto de apoio para atendimento médico dentro do território; a aquisição de maquinário para manutenção das vias; a construção de escolas e melhorias na infraestrutura educacional; a perfuração de poços artesianos e ampliação do saneamento básico; a criação de postos de saúde, casas de farinha e espaços esportivos e a implantação de internet em todas as aldeias.

Os indígenas também reivindicaram mais transparência e celeridade na execução das obras já previstas.

Vereadores Laécio da ACT, Fred Sanção e Anderson Moratorio com os caciques

O cacique BepKroKroti ressaltou a importância de realizar o encontro dentro da terra indígena, afirmando: “Não queríamos fazer essa audiência dentro da cidade. Queríamos aqui, na terra Xikrin. Queremos ter acesso ao que será feito nos próximos quatro anos para as 29 aldeias. Lutamos há muito tempo por escolas boas, postos de saúde, estradas de qualidade e campos de futebol. As secretarias precisam atender as demandas do povo Xikrin.”

Presidente Anderson Moratorio ao lado de um dos caciques 

Durante a audiência, o presidente da Câmara, vereador Anderson Moratorio, destacou o compromisso do Legislativo com o diálogo e a responsabilidade na execução das políticas públicas: “Fazer política pública é ouvir as pessoas — e é isso que estamos fazendo.”

Moratorio também mencionou o projeto de lei que trata da educação indígena, ainda em tramitação na Procuradoria-Geral do Município, e garantiu prioridade à pauta assim que chegar à Câmara.

 Vereador Tito do MST

O vereador Tito do MST reforçou a importância da continuidade do diálogo: “Ouvimos atentamente cada reivindicação. Ainda há muito o que fazer, e precisamos dar devolutivas a vocês. Não se trata apenas de uma audiência pública — precisamos dar respostas concretas. A casa de farinha e a mecanização da agricultura são fundamentais para a autonomia da comunidade indígena.”

Ao final do evento, os próprios indígenas formaram um grupo de trabalho para acompanhar a elaboração do relatório oficial da audiência, que será produzido pela Câmara Municipal de Parauapebas. O documento reunirá todas as reivindicações apresentadas e apontará o que poderá ser implementado de forma gradual nos próximos anos.

Parte das solicitações já foi contemplada nas diretrizes do novo PPA, que começará a ser executado em 2026, representando um passo importante rumo ao fortalecimento das políticas indigenistas no município e à inclusão efetiva dos povos Xikrin nas decisões públicas que impactam seu território.

Texto: Josiane Quintino / Fotos: Dione Gastão (AscomLeg 2025)