Câmara de Parauapebas concede título de Utilidade Pública ao Instituto Família ACT

Laécio da ACT (PDT) é o autor do projeto.

Na justificativa da proposição, o vereador informou que o Instituto Família ACT é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, fundada em 10 de novembro de 2023, que atua diretamente junto às comunidades vulneráveis do município, promovendo inclusão social, cidadania, educação, cultura, saúde, esporte e assistência às famílias em situação de risco.

De acordo com o parlamentar, dentre as atividades do Instituto, destacam-se projetos e ações sociais como a “Noite das Mães”, o programa “Comunidade em Ação”, o “Sabadão dos Idosos” e o mutirão “Cuidar + Parauapebas”, que levou atendimento gratuito em saúde, cidadania, assistência jurídica, direitos sociais e embelezamento à população local. Além disso, a entidade realiza cursos e capacitações, como o Curso de Marketing para Microempreendedores, incentivando a geração de renda e o fortalecimento da economia local.

“A atuação do IFACT está fundamentada em valores como humanidade, justiça social, sustentabilidade, transparência e colaboração, sempre colocando o ser humano no centro de suas ações. Sua missão institucional é promover a valorização e o desenvolvimento integral do indivíduo, fortalecendo a cidadania e a inclusão social, enquanto sua visão busca consolidá-lo, até 2030, como polo de referência em inovação social na Amazônia”, argumentou.

O Projeto de Lei nº 159/2025 foi aprovado por unanimidade pelos vereadores e encaminhado para sanção do prefeito Aurélio Goiano (Avante). A aprovação do título é um passo importante para o Instituto, que já havia sido declarado de utilidade pública no âmbito do Estado pela Lei Estadual nº 11.138/2025. O reconhecimento municipal fortalece a atuação da organização, facilitando parcerias e a busca por recursos.

Texto: Nayara Cristina / Fotos: Renato Resende / AscomLeg 2025