Audiência Pública debate políticas culturais e propõe fortalecimento do setor em Parauapebas

O encontro reuniu artistas, produtores, gestores culturais, conselheiros, instituições e representantes da sociedade civil, com o objetivo de discutir os desafios, avanços e perspectivas das políticas culturais no município. A audiência foi convocada por meio do Ato da Presidência nº 27/2025, conforme a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Casa Legislativa, e representa mais um instrumento de participação popular e controle social.

Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Câmara, vereador Anderson Moratorio, e contaram com a presença dos vereadores Michel Carteiro, Alex Ohana, Sadisvan Pereira e Tito do MST.

Reivindicações e propostas do setor cultural

Durante as falas, representantes culturais apresentaram uma série de demandas e sugestões para o fortalecimento da cultura local. Entre os pedidos, estiveram a implantação e manutenção do segmento cultural, o retorno das feiras criativas e a criação de políticas públicas de apoio aos artistas locais, que muitas vezes sentem-se preteridos em relação a artistas de fora do município.

Os participantes também solicitaram a criação de espaços culturais permanentes em praças e locais públicos, voltados para aulas de capoeira, dança e outras expressões artísticas, além de incentivos à cultura nas zonas rurais.

Outras reivindicações incluíram a construção do Teatro Municipal, causa defendida há mais de uma década; ampliação da Biblioteca Municipal; valorização da cultura afrodescendente, ainda ausente no Plano Plurianual (PPA); transparência nos recursos da Secretaria de Cultura; funcionamento efetivo do Sistema Municipal de Cultura, debatido há dez anos sem avanços concretos; criação de uma Escola Municipal de Teatro e retomada da Mostra de Teatro; parcerias público-privadas para fortalecer festivais e projetos já existentes.

Os fazedores de cultura ressaltaram que a arte é também uma ferramenta econômica e social, capaz de gerar renda, inclusão e identidade. “A cultura precisa ser construída com quem faz cultura”, destacou um dos participantes.

Falas dos parlamentares

O vereador Alex Ohana destacou o potencial econômico da cultura: “Todos os segmentos culturais são uma oportunidade de criação de matriz econômica. Temos representações fortes, como as juninas, e temos o dever de fortalecer cada uma delas.”

Para o vereador Michel Carteiro, a audiência simboliza reconhecimento e valorização: “Audiência dá voz, dá vez e dá oportunidade. Ser visto é valorizar. A política tem força e transforma vidas.”

O vereador Tito do MST reforçou a necessidade de espaços e estrutura: “Temos muita terra pública, mas os fazedores de cultura não têm um galpão para guardar seus equipamentos. É preciso ouvir o povo e garantir condições para a cultura acontecer.”

Já o vereador Sadisvan Pereira enfatizou o papel transformador da cultura: “Onde o Executivo não alcança, a cultura consegue alcançar. São os fazedores de cultura que fazem a diferença e precisam ser fomentados.”

Encerrando os debates, o presidente Anderson Moratorio agradeceu a presença dos participantes e ressaltou que a Câmara não se furtará de ouvir a sociedade. "As políticas públicas se constroem com a participação popular. Enquanto legisladores, é nossa obrigação transformar as sugestões dos fazedores de cultura em ações concretas.”

Vereadores (da esquerda para a direita) Tito do MST, Sadisvan Pereira, Anderson Moratorio e Alex Ohana

Encaminhamentos

Ao final da audiência, a Câmara Municipal de Parauapebas assumiu o compromisso de elaborar um relatório oficial com todas as contribuições apresentadas; acompanhar as ações e projetos culturais, garantindo a participação da sociedade civil nos debates e fortalecer o diálogo contínuo entre Legislativo, artistas e entidades culturais, consolidando a cultura como vetor de identidade, inclusão e desenvolvimento.

A audiência pública reafirmou o papel da Câmara Municipal como espaço de escuta e construção coletiva de políticas públicas, reforçando o compromisso com a valorização da cultura e dos fazedores de arte de Parauapebas.

Texto: Josiane Quintino / Fotos: Renato Resende e Jorge Marques (AscomLeg 2025)