Maquivalda Barros solicita medidas para garantir segurança viária e cobra informações sobre exoneração de comissionados

Maquivalda Barros (PDT)

Instalação de semáforo
Por meio da Indicação nº 695/2025, Maquivalda Barros solicitou um estudo técnico de viabilidade para a implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Amsterdã com a Avenida Brasília, via paralela à Rodovia Faruk Salmen, no Bairro Vila Rica.

“O cruzamento em questão tornou-se um ponto crítico de tráfego, com diversos acidentes já registrados, muitos deles com consequências graves. A ausência de sinalização semafórica adequada tem gerado situações de risco, como colisões, atropelamentos e conflitos entre condutores e pedestres, evidenciando a urgência de medidas que promovam maior ordenamento e segurança no trânsito local”, relatou

Recuperação de asfalto
Em seguida, Maquivalda Barros apresentou a Indicação nº 696/2025, na qual pediu a realização de serviços de recuperação asfáltica, limpeza e desobstrução de bueiros no Bairro Betânia.

De acordo com a vereadora, a solicitação visa atender a uma demanda urgente e recorrente dos moradores e comerciantes do referido bairro, que enfrentam diariamente sérios transtornos decorrentes da precariedade da infraestrutura urbana local. “Diversas ruas do bairro encontram-se em estado crítico de conservação, apresentando buracos, sarjetas danificadas e meios-fios comprometidos, o que compromete não apenas a mobilidade urbana, mas também a segurança de pedestres e motoristas”, alertou

A parlamentar enfatizou que a melhoria da infraestrutura é vital para a qualidade de vida dos moradores, pois vai combater problemas crônicos como buracos nas vias e alagamentos durante o período chuvoso causados pelo entupimento dos bueiros.

Exoneração de comissionados
Por fim, Maquivalda Barros cobrou do Poder Executivo, por meio do Requerimento nº 245/2025, informações sobre o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 02/2025-4PJP, celebrado entre a Prefeitura de Parauapebas e o Ministério Público do Estado do Pará.

Segundo a vereadora, no referido TAC, que foi firmado em 30 de julho de 2025, o município se comprometeu a exonerar, no prazo de 24 horas após a assinatura, todos os ocupantes dos cargos comissionados criados pela Lei Municipal nº 5.554/2025, publicando os atos de exoneração em meio oficial. O termo também obriga o município a encaminhar ao Ministério Público, em até 48 horas, relatório detalhado contendo a relação nominal dos exonerados, com indicação do cargo, data de nomeação, data de exoneração e o respectivo fundamento legal.

Entretanto, com base em consultas ao Portal da Transparência do Município, Maquivalda afirma que há indícios de descumprimento parcial das disposições contidas no TAC. “Verificou-se que, embora o termo determine a exoneração imediata de todos os cargos comissionados criados de forma irregular, há indícios de que ainda permanecem 37 servidores comissionados em exercício além do limite permitido, o que pode caracterizar situação em desacordo com as determinações firmadas junto ao Ministério Público”, relatou.

Além da exoneração dos cargos comissionados, o TAC também determinou que o município procedesse ao distrato imediato de pelo menos 30% dos contratos temporários vigentes, após o pagamento da folha, de modo a evitar descontinuidade nos serviços públicos.

Maquivalda Barros enfatizou que os esclarecimentos sobre o cumprimento do TAC são solicitados para garantir a transparência, a responsabilidade administrativa e o interesse público da população de Parauapebas.

As indicações de Maquivalda Barros foram aprovadas em plenário e, logo depois, enviadas ao Executivo Municipal, para análise e providências, e o requerimento para resposta sobre as informações requeridas.

Texto: Nayara Cristina / Fotos: Renato Resende / AscomLeg 2025